Terça-feira,
28 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Diplomacia em Frangalhos
27/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacion ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magi ...
27/07/2026 A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da juris ...Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octa ...
27/07/2026 O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi pulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 ano ...STJ nega seguimento a recurso que pretendia l ...
27/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pretendia l ...Mantida condenação por falha em procedimento ...
27/07/2026 Autora precisou de tratamento médico após procedimento. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoVisita do CNJ ao TJCE debate desafios do Trib ...
27/07/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnicaCIJ lança cartilha sobre o Serviço de Acolhim ...
27/07/2026 Material traz bases legais e detalha funcionamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de JCongresso tem 32 medidas provisórias para ser ...
27/07/2026 O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, ressarcimento de descontos indevidos em benefício ...Cartórios Eleitorais de Guariba e Taquariting ...
27/07/2026 Os cartórios eleitorais da 197ª Zona Eleitoral – Guariba e da 139ª ZE - Taquaritinga estão com o atendimento ao público presencial suspenso a partir desta sexta-feira (24) em razão da tempestade que ...CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilida ...
27/07/2026 CNJ disponibiliza Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para EventosSegunda, 27 de julho de 2026 às 18:09O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Guia Básico deAtuação participativa da Auditoria Interna na ...
27/07/2026 A promoção da eficiência administrativa, da gestão de riscos e do aperfeiçoamento contínuo dos serviços que são prestados à sociedade pelo Poder Judiciário traduzem o papel da auditoria interna. O res ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
27/07/2026 Resumo: Uma clínica de tomografia de Goiânia (GO) deixou de pagar o adicional de insalubridade a uma recepcionista. O laudo pericial concluiu que ela trabalhava exposta a agentes biológicos e t ...Fabricante de armas ressarcirá Estado por fal ...
27/07/2026 Disparo involuntário atingiu profissional no abdômen. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PPorto Alegre institui programa de otimização ...
27/07/2026 A Lei Complementar 1.077, de 23-7-2026, autoriza o Poder Executivo de Porto Alegre a conceder redução da multa de mora, da multa por infraçãoPortaria amplia lista de doenças isentas de c ...
27/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição extra de sexta, dia 24-7, a Portaria Interministerial 15 MPS-MS, de 3-7-2026, que altera aNOTA DE PESAR – CNJ lamenta o falecimento do ...
27/07/2026 O Conselho Nacional de Saúde (CNJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo, 26 de julho. O velório, aberto ao público, será realizado ...Artigo publicado na Revista CNJ destaca papel ...
27/07/2026 A atuação do entrevistador forense é o foco do artigo “O papel do entrevistador forense para além da audiência de depoimento especial”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista CNJ. O estu ...RJ aprova Lei que proíbe a diferenciação de p ...
27/07/2026 Está proibida no território fluminense a prática comercial da “Taxa Rosa” ou “Custo Rosa”, que cobra preços diferenciados com base no gênero para produtos ou serviços que sejam substancialmente idênti ...Edição extra do Informativo destaca partilha ...
27/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 32ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desSTJ capacita 891 usuários do STJ Logos para u ...
27/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, no primeiro semestre deste ano, a habilitação de 891 participantes no uso do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa desenvolvid ...Valor da causa em rescisão de contrato built ...
27/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, o valor da causa deve corresponder a 12 ...20 filmes e séries brasileiros de true crime ...
26/07/2026 O interesse do público brasileiro por histórias baseadas em crimes reais transformou o true crime em um dos segmentos mais disputados pelas plataformas de streaming. Dados pulgados pela Globo apontara ...Nota de pesar: Falecimento de Octavio Gallott ...
26/07/2026 26/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (ST ...Nota de pesar
26/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (26), do Ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e pai da M ...Autorização eletrônica de viagem para criança ...
25/07/2026 Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída peloMantida indenização à mulher que teve quarto ...
25/07/2026 Chave entregue por funcionária do estabelecimento. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PaulMorre aos 90 anos a jurista e professora Ther ...
24/07/2026 Faleceu, aos 90 anos, a professora, advogada e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das mais respeitadas estudiosas do Direito Processual Civil e do Direito Civil no Brasil. Reconhecida p ...Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
24/07/2026 A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo ...Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026 A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Naciona ...APMP recebe membros da Associação Paulista da ...
24/07/2026 Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Diretoria da A ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magistratura como pilar do Estado Democrático de Direito.
A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da jurisdição e da proteção dos direitos fundamentais. ...
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Fonte:
Juristas
27/07/2026 (00:00)
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