Quarta-feira,
01 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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A Importância do Dicionário Jurídico do Porta ...
01/05/2024 Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado pelo Portal Juristas, torna-se fundamental. Neste artigo, explorar ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do rompimento da bar ...Justiça Federal em Alagoas é quem mais proces ...
30/04/2024 Justiça Federal em Alagoas é quem mais processa RPVs na 5ª Região no mês de março Terça, 30 de abril de 2024 às 13:25 Beneficiários poderão sacar recursos a partir doEleições 2024: unidades do TRE-SP abrem ao pú ...
30/04/2024 Os cartórios e postos eleitorais de São Paulo estarão de portas abertas no feriado do Dia do Trabalho (1º de maio) para atender quem precisa tirar ou regularizar o título para votar nas Eleições Munic ...Trabalho decente: países de língua portuguesa ...
30/04/2024 30/4/2024 - O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, e ...Agenda institucional_TJSP
30/04/2024 Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TorresDia do Trabalhador celebra conquistas de dire ...
30/04/2024 O dia 1º de Maio é marcado por duas datas importantes para o universo do trabalho no Brasil: o Dia do Trabalhador e o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O primeiro teve origem em l ...3ª edição do projeto Segundas da Justiça Rest ...
30/04/2024 3ª edição do projeto Segundas da Justiça Restaurativa marca encontro com o Conselho Regional de Odontologia Terça, 30 de abril de 2024 às 13:41 O coordenador do projetAyrton Senna: 30 anos após sua partida, o leg ...
30/04/2024 Nascido e criado na Zona Norte da Capital paulista, Ayrton Senna da Silva é, até hoje, o maior herói das pistas de F1Há exatos 30 anos, o Brasil perdia um dos seus maiores ícones no esporte: Ayrton Se ...STF mantém condenação de ex-policial militar ...
30/04/2024 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão de ...Mantida condenação de homem por latrocínio em ...
30/04/2024 Pena de 50 anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª VaraTJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024 60% das metas do Planejamento Estratégico já cumpridas. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juízes assesDireito Civil Homem deverá ...
30/04/2024 Mulher teve cartão subtraído por parceiro e prejuízo financeiro A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e aumen ...Direitos Humanos promoverá semana nacional do ...
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30/04/2024 De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto caos no sistema Justiça brasileiro. Dentre os atentados já expostos por um gru ...Presidente do TST e CSJT reafirma compromisso ...
30/04/2024 30/4/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “De ...Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam so ...
30/04/2024 Coordenadores do Mutirão Pop Rua Jud falam sobre o projeto em episódio do #FalaJFAL Terça, 30 de abril de 2024 às 17:11 Aline Soares Lucena Carnaúba e Antônio José deAuxiliar que vacinou bebê sem conferir idade ...
30/04/2024 A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias. A profissiona ...Compras até dia 30-4 concorrem ao sorteio de ...
30/04/2024 Os participantes cadastrados na Nota Premiada Bahia (NPB), campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, têm até esta terça-feira, dia 30, para realizar suas compras e incluir o CPF na nota fisca ...Farmácias da CAASP em Taubaté, no dia 7 de ma ...
30/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que, para realização de inventário de estoques, sua farmácia em Taubaté (Rua Quatro de MarçAdvogadas no Festival “Elas na CAASP”: “Um ev ...
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30/04/2024 O evento surgiu de um grupo de Promotoras e Procuradoras de Justiça e tem por objetivo incentivar a moda circular e o consumo conscienteFoi realizado neste sábado (27), em Moema, o bazar do desapego e ...Relator e presidente do STF recebem entidades ...
30/04/2024 O ministro Edson Fachin, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso que pede esclarecimentos na tese sobre a responsabilização a veículos da imprensa em razão da publicação de entrevistas qu ...Edital busca financiadores para programa de A ...
30/04/2024 A FGV e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgam nesta terça-feira, 30 de abril, edital de solicitação a pessoas jurídicas para que manifePena justa: primeiro dia de audiência pública ...
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30/04/2024 Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos da Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário para torná-la mais clara e atender aComo Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Compl ...
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30/04/2024 A RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicou no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Instrução Normativa 2.187, de 29-4-2024, que alteInscrição indevida no CADIN gera indenização
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tema do encontro, realizado no Tribunal, foi a desinformação e seus impactos negativos para as instituições públicas e privadas. O chefe da Área de Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas da Unesco, Guilherme Canela, também participou do encontro.Barroso e Marlova Noleto conversaram sobre as propostas de regulação de plataformas digitais, além de diretrizes para a aplicação de inteligência artificial e seus desafios no mundo moderno. A Unesco é parceira do STF no Programa de Combate à Desinformação, criado em agosto de 2021 para enfrentar as práticas de desinformação que afetam a confiabilidade na instituição.Na conversa, o ministro também discutiu novas parcerias institucionais entre o STF e a Unesco que poderão ser adotadas no âmbito do programa, além de parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
17/04/2024 (00:00)
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