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13/11/2026
Estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera conhecem estrutura e funcionamento da Justiça Federal em AlagoasSexta, 13 de novembro de 2026 às 22:34Estudantes foram recepcionados pela
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13/11/2026
Agilidade processual: Justiça Federal em Alagoas capacita Residentes em TISexta, 13 de novembro de 2026 às 22:30Interação entre residentes da JFAL e servidores de tecnologia da informaç
Gestores do Pacto pela Linguagem Simples defi ...
13/11/2026
Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro se ...
Encontro de juízes negros propõe política nac ...
13/11/2026
A criação de uma política nacional de equidade racial no Poder Judiciário, com metas progressivas para ampliar a representatividade negra até 2036, está entre as principais propostas da Carta do Rio ...
Da redação ao STJ: reportagem especial relemb ...
13/11/2026
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preparou uma reportagem especial sobre a trajetória do ministro Og Fernandes, que se despede da magistratura aos 75 anos, após quase ...
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13/11/2026
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13/11/2026
JT suspende contagem de prazos processuais po ...
13/11/2026
13/11/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, determinou nesta asexta-feira (13) a suspensão ...
Encerrada correição no TRT da 15ª Região (Cam ...
13/11/2026
13/11/2026 - Foi encerrada nesta sexta-feira (13) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). Procedimento foi conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Tra ...
Semana Nacional de Conciliação mobiliza Judic ...
13/11/2026
Dificuldades para conseguir autorizações de procedimentos, negativas de cobertura e demora no atendimento estão entre as situações que podem levar beneficiários de planos de saúde a buscar a Justiça. ...
Observatório de Causas de Grande Repercussão ...
13/11/2026
A proteção de povos indígenas ameaçados pela atuação de organizações criminosas e o acompanhamento de grandes desastres, inclusive ambientais, serão prioridades do
No Integrajus Mulher, do TJMS, medidas protet ...
13/11/2026
Durante a 16ª Sessão Virtual de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão da iniciativa Integrajus Mulher, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no
Audiência pública debaterá funcionamento do c ...
13/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para debater o funcionamento do cartão de crédito consignado. Os interessados em participar da audiência, que faz parte das discussões ...
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13/11/2026
13/11/2026 – O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção re ...
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13/11/2026
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13/11/2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. ...
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13/11/2026
Feriado da Consciência Negra suspende expediente na Justiça Federal em Alagoas na sexta-feiraSexta, 13 de novembro de 2026 às 17:56Apenas o Plantão Judiciário estará funcionando, para a
9º Enajun e 6º Fonajurd debatem equidade raci ...
13/11/2026
Parte da programação do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd) foi sediada no Tribunal ...
Secom do TST é finalista de prêmio do Conselh ...
13/11/2026
13/11/2026 – A Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é um dos finalistas do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. O anúncio dos
Comunicado informa sobre plantão especial no ...
13/11/2026
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13/11/2026
Mês da Consciência Negra: Justiça Federal em Alagoas inaugura espaço em homenagem à sufragista negra Almerinda Farias GamaSexta, 13 de novembro de 2026 às 14:28Almerinda Farias Gama du
STJ recebe presidente da Suprema Corte da Índ ...
13/11/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Suprema Corte da Índia, Surya Kant, e demais membros da de ...
STJ participa de fórum da Ajufe sobre Reforma ...
13/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve participação de destaque no I Fórum Ajufe sobre Reforma Tributária e a Justiça Federal, realizado nesta quinta-feira (12), na sede da Federação das Indústrias ...
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Justiça itinerante oferece serviços gratuitos ...
13/11/2026
13/11/26 – Começa na próxima segunda-feira (16), em Pacaraima (RR), a ação de Justiça Itinerante e Inclusão Digital, que oferecerá persos serviços gratuitos para residentes locais e migrantes venez ...
Responsabilização e acolhimento serão pilares ...
13/11/2026
13/11/2026 – O fortalecimento do acolhimento, a proteção contra retaliações e a melhoria do atendimento às vítimas marcaram o encerramento do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfre ...
3ª Vara Cível de Pindamonhangaba realiza leil ...
13/11/2026
Judiciário fortalece controle e transparência ...
13/11/2026
Estão abertas as inscrições para o curso Governança e Gestão Estratégica da Auditoria. A capacitação, realizada no formato EAD assíncrono, tem o objetivo de impulsionar a atuação das unidades de contr ...
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13/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia os 70 trabalhos finalistas da primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação – são 10 finalistas em cada uma das sete categorias, cit ...
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13/11/2026
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13/11/2026
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Corte Especial zera pauta acumulada e acelera ...
13/11/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros ...
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13/11/2026
Resumo: A 7ª Turma do TST considerou válido o intervalo de descanso de um eletricista do Metrô de SP concedido apenas 1h30 após o início da jornada. Para o colegiado, a pausa cumpriu a lei por ...
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13/11/2026
Resumo: Um motorista de uma transportadora que prestava serviços à Ambev pediu indenização por ter de cumprir jornadas que podiam superar 19 horas. Suas alegações foram comprovadas pelos regist ...
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13/11/2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (
Farmácias e drogarias devem manter farmacêuti ...
13/11/2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que farmácias e drogarias devem manter um farmacêutico fisicamente presente em cada estabelecimento durante todo o horá ...
Diálogo sobre recuperação judicial rural dest ...
12/11/2026
Compreender as pergências, identificar pontos de convergência e aproximar a realidade de quem produz e financia o agronegócio das decisões judiciais. Essa foi uma das principais contribuições do Diálo ...
Articulação interinstitucional fortalece proc ...
12/11/2026
A proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência exige atuação integrada das instituições do sistema de Justiça. Esse trabalho também engloba o planejamento e a adoção de proc ...
CNJ e Suprema Corte da Índia discutem parceri ...
12/11/2026
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró recebeu, nesta quinta-feira (12), em Brasília, uma delegação da Suprema Corte da Índia, chefiada pelo chefe de justiça Surya Kant. Na ...
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12/11/2026
Abandono de Tribunal do Júri gera dever de re ...
12/11/2026
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12/11/2026
Dar encaminhamento a relatos anônimos, preparar equipes para acolher quem procura ajuda e identificar condições de trabalho que favorecem o assédio estão entre as propostas apresentadas nesta quinta-f ...
PopRuaJud: evento em BH debate avanços no dir ...
12/11/2026
“Não foi fácil superar os 20 anos em que vivi em situação de rua e conseguir esse êxito de dizer hoje que eu tenho meus cinco filhos comigo. Eu tive que driblar o sistema. Porque ele recebe a denúncia ...
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12/11/2026
Plataforma Pop Rua Jud ganha dimensão nacional com acordo firmado com o CNJQuinta, 12 de novembro de 2026 às 19:37Plataforma contribui para o atendimento das demandas identificadas dura
SireneJud: webinário apresenta plataforma que ...
12/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira, 16 de novembro, o Webinário SireneJud: Dados Ambientais para Apoiar a Atuação do Poder Judiciário. Promovido pelo
Rede Nacional de Magistrados defende que Trib ...
12/11/2026
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Og Fernandes é homenageado em suas últimas se ...
12/11/2026
Prestes a encerrar sua trajetória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao completar 75 anos no dia 26 de novembro, o ministro Og Fernandes foi homenageado ao participar de suas últimas sessões na Se ...
STJ lança Programa Confiança Digital para uni ...
12/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Programa Confiança Digital, que reúne ações de segurança da informação e de governança auditável da tecnologia sob metodologia, sequenciamento, indica ...
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Quinze desembargadores tomam posse em cerimônia no Palácio da Justiça
Fonte:
TJ São Paulo
13/11/2026 (00:00)
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