Sexta-feira,
24 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
APMP recebe membros da Associação Paulista da ...
24/07/2026 Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Diretoria da A ...Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
24/07/2026 Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como caDia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
24/07/2026 Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos li ...CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026 Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 anos da sentença da C ...Diretores da APMP participam de conferência s ...
24/07/2026 O evento foi promovido pela Escola de Segurança Multidimensional da USP, em parceria com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana Aconteceu, nesta quinta-feira (23), a Conferenza di Consenso ...Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
24/07/2026 Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções FundiáriTestes rápidos de hepatites virais são aplica ...
24/07/2026 Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em AlagoasSexta, 24 de julho de 2026 às 17:52A testagem rápida para hepatite é uma ferramenta essencial para o diagnóAGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
24/07/2026 AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de déGE João Batista de Santana discute uso de int ...
24/07/2026 Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligênci ...TRE-SP aprova resolução sobre fiscalização da ...
24/07/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão plenária realizada na última terça (21), aNegado fornecimento de caneta emagrecedora à ...
24/07/2026 Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoEscalas de motorista de ônibus interestadual ...
24/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada des ...Site não indenizará homem condenado por crime ...
24/07/2026 Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negoRádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a p ...Stablecoins já respondem por cerca de 80% do ...
24/07/2026 Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90%.As trans ...Receita Federal comunica clubes de futebol e ...
24/07/2026 As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a cl ...Sefaz-RJ esclarece que a isenção de ICMS para ...
24/07/2026 Modalidade é implementada para simplificar e agilizar etapas de requisição do benefícioA Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) passou a receber os pedidos de isenção de ICMS para taxistas na comp ...Eleições 2026: Justiça Eleitoral passa a usar ...
24/07/2026 A Justiça Eleitoral de São Paulo começou a convocar mesários e mesárias por meio do WhatsApp nesta quinta (23). A mensagem é direcionada a quem ainda não confirmou a participação nas Eleições 2026 por ...Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do ass ...
24/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz a debate o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a atuação do assistente de acusação no processo penal e a possibilidade de interposição de ...Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si ...
24/07/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, não é suficiente para justificar ...Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026 Decreto 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ouAfastada reintegração imediata de metalúrgico ...
24/07/2026 Ainda há controvérsia sobre a aplicação da justa causa discutida em ação principal.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afa ...Obra coletiva “10 Anos do Código de Processo ...
23/07/2026 A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Profess ...Revista Juristas lança 8ª edição com entrevis ...
23/07/2026 Publicação de julho de 2026 reúne juristas, magistrados, advogados e pesquisadores em debates sobre tecnologia, Supremo Tribunal Federal, segurança pública, governança empresarial, mercado de carbono ...TJSP na Mídia: Imprensa destaca aumento no nú ...
23/07/2026 Combate à violência psicológica também é tema de reportagem. Duas matérias veiculadas nos últimos dias destacaram a aEleições 2026: SP tem 21,4% do eleitorado nac ...
23/07/2026 O estado de São Paulo tem 34.104.226 de eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2026. O total de votantes no maior colégio eleitoral do Brasil corresponde a 21,48% do eleitorado do país (158. ...Justiça do Trabalho apoia campanha de combate ...
23/07/2026 23/07/2026 - A campanha “O tráfico de pessoas é real”, promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foca, em 2026, na proteção de crianças e ado ...TJSP realiza 4ª reunião da mesa de negociação ...
23/07/2026 Em pauta quatro itens para discussão. Na tarde de hoje (23), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizOuvidoria do TRE-SP completa 15 anos como canal direto com o eleitor
Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como canal de relacionamento direto com os eleitores e profissionais da instituição, visando a garantia do direito de acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral paulista.A unidade, liderada pela desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, ouvidora titular, e pela juíza Maria Domitila Prado Manssur, ouvidora substituta, tem como objetivo servir de meio de comunicação ágil e eficiente entre o Tribunal e o cidadão, fornecendo ao usuário a oportunidade de avaliar os serviços prestados pela instituição e apresentar manifestações.A Ouvidoria recebe sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades da Justiça Eleitoral de São Paulo e encaminha tais manifestações aos setores administrativos competentes, mantendo o solicitante informado sobre as providências adotadas, acompanhando o tratamento e a conclusão dessas solicitações.O trabalho da unidade na prestação de serviços ao eleitorado foi iniciado nas Eleições Municipais de 2012, quando a unidade atendeu denúncias de compra de votos e propaganda irregular, prestou orientações sobre a Lei da Ficha Limpa e o treinamento de mesários. De lá para cá, o trabalho do setor vem sendo amplificado com melhoramentos tecnológicos e canais que também recebem denúncias contra a violência de gênero.A servidora Letícia de Souza Machado, chefe da Coordenadoria Executiva da Ouvidoria, explica o papel de mediação que a unidade faz, entre as solicitações e opiniões recebidas de eleitores, além de manifestações internas, e o Tribunal. “A Ouvidoria faz uma ponte entre a sociedade e o público interno com o Tribunal, para que as pessoas consigam obter o serviço da melhor forma possível. Quando chega alguma demanda, fazemos uma análise e encaminhamos à unidade responsável para que ela possa verificar qual é a melhor forma de atender àquele serviço”, afirmou a coordenadora.A desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, ouvidora do TRE-SP, e a juíza Maria Domitila Prado Manssur, que atua como ouvidora da MulherCanais de comunicaçãoOs serviços da unidade estão disponíveis no Formulário da Ouvidoria. Atualizada em janeiro, a plataforma passou a receber demandas pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão da Justiça Eleitoral (SAC-JE), sistema nacional desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inovação permitiu o recebimento de todas as solicitações de forma unificada. “Hoje, temos indicadores rigorosos para medir o tempo médio de resposta, a taxa de congestionamento e o grau de satisfação dos usuários. É com base nessas métricas que identificamos gargalos e propomos soluções de melhoria para o Tribunal”, comentou Letícia Machado.Além do formulário, eleitores e eleitoras podem contatar a Ouvidoria por meio do número (11) 3130-2100, ou pelo 148, a Central de Atendimento ao Eleitor, que dispõe da ferramenta URA (Unidade de Resposta Audível) – sistema automatizado e interativo por meio de menus de voz – 24 horas, todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. O órgão também atende pelo e-mail ouvidoria@tre-sp.jus.br e presencialmente, na Rua Francisca Miquelina, 123, 6º andar, sala 609. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 12h às 18h, exceto feriados.Entre as inovações tecnológicas implementadas pelo setor, está o atendimento virtual por meio do chatbot de Inteligência Artificial (IA) Lina, lançado em 2025. O canal está disponível 24 horas para esclarecer dúvidas frequentes no site do Tribunal ou pelo WhatsApp (11) 3130-2100. “A maioria dos nossos atendimentos nesse canal vem do eleitorado em busca de serviços e pedidos de informação. Hoje, a Lina concentra o maior volume de atendimentos do TRE-SP, seguida pela Central Telefônica (148) e, por fim, pelo formulário eletrônico”, afirmou Letícia. Somente em 2025, a Central de Atendimento ligada à Ouvidoria recebeu mais de 31 mil ligações, sendo quase 62% delas relacionadas a alistamento eleitoral. A taxa de satisfação pelo atendimento recebido chegou a 95%.Juíza Maria Domitila Prado Manssur, ouvidora da Mulher, durante painel 'Relações violentas que vitimam meninas e mulheres', em outubro de 2025Combate à violência de gêneroEm busca de inovação e acolhimento ao eleitorado, a unidade instituiu em 2021 a Ouvidoria da Mulher, canal especializado para o recebimento das demandas relativas à violência contra a mulher, sobretudo a violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina. O canal recebe solicitações do público externo, sob rigoroso sigilo, de denúncias de violência política de gênero, assédio e discriminação contra candidatas, eleitoras, advogadas e terceirizadas, encaminhando os casos aos órgãos competentes sempre com a permissão da vítima.Desde a criação do canal Ouvidoria da Mulher, foram registradas 28 demandas: 63% sobre violência contra a mulher; 26% de denúncias de violência política e 11% relacionadas à violência doméstica.As demandas internas do Tribunal, recebidas pelo canal, são encaminhadas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. ProtejaA Justiça Eleitoral paulista também aderiu em 2024 ao protocolo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento à violência doméstica praticada contra juízas e servidoras. No TRE-SP, o documento foi batizado de "Proteja" e prevê acolhimento, suporte e acompanhamento às mulheres que sofrerem violência doméstica e familiar.A iniciativa visa a proteção a magistradas da Corte Eleitoral, a juízas eleitorais, além de servidoras lotadas nos cartórios e na secretaria do Tribunal, incluindo requisitadas, terceirizadas e estagiárias.Em fevereiro de 2026, a comunidade LGBTQIAPN+ foi incluída nas ações do programa Proteja, salientou Letícia, por meio da Resolução nº 668 de 03/02/2026.imprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
24/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673