Quinta-feira,
24 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Assessoria de Ética e Disciplina passa a ser ...
24/09/2026 A Assessoria de Ética e Disciplina (AED) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou por uma reestruturação que a vinculou diretamente à presidência da corte. Com a nova configuração, o presidente d ...TST define que Justiça do Trabalho não pode d ...
24/09/2026 Resumo: O TST fixou tese vinculante que proíbe que juízes declarem a prescrição trabalhista por iniciativa própria. Ficou definido que o perdão da dívida pelo decurso do tempo deve ser obrigat ...Marido é nomeado curador de mulher com compul ...
24/09/2026 Perícia apontou transtorno do jogo patológico e perda de controle financeiro; juízo concluiu que o quadro comprometia a gestão do patrimônio e limitou a curatela aos atos de natureza patrimonial.A Jus ...STF equipara licença-maternidade de mães biol ...
24/09/2026 Licença será de 120 dias, prorrogável por mais 60, e decisão alcança benefícios futuros e já em curso.Por unanimidade, nesta quarta-feira, 23, STF julgou parcialmente procedente ação que questionava d ...Conheça os membros da Comissão Julgadora do 1 ...
24/09/2026 Grupo responsável por avaliar os artigos científico-jurídicos é composto por ministro do STJ, acadêmicos de destaque e especialistas da atividade extrajudicial.A Escola Nacional dos Notários e RegSTJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na ...
24/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de segurança institucional voltadas à proteção da informação. As medidas incluem maior rigor na fiscalização, p ...Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome ...
24/09/2026 Autor não comprovou situação vexatória. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sSupremo iguala licença-maternidade de mães bi ...
24/09/2026 São inconstitucionais os dispositivos da Lei 8.112/1990 e da Lei ComplementarAposentadoria de servidor não pode ser inferi ...
24/09/2026 O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), exclusivo para servidores públicos concursados, não pode impor ao beneficiário condições qBoa Vista institui REFIS Municipal com descon ...
24/09/2026 A Prefeitura de Boa Vista aprovou e sancionou a Lei nº 2.900, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis Municipal). A mJustiça do Trabalho rejeita vínculo e multa e ...
24/09/2026 Sentença proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício feito por trabalhador contra duas empresas. Na mesma decisão, a 2ª rec ...TST define tese sobre extinção do direito de ...
24/09/2026 Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição intercorrente atinge títulos executivos judiciais anteriores à Reforma Trabalhista, desde que o credor não responda a determinações judiciais posteriores ...Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotograf ...
24/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integrar a lista de artistas da AVA Art Bienal, que aconteceu de 15 a 20 de setembro no Enokojima Art, Cultu ...Rádio Decidendi explica repetitivo que admite ...
24/09/2026 Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado ao Tema 1.394, fixado sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que é possível ...Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-func ...
24/09/2026 Resumo: Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa causa ao saber que o empregador, na mesma ação, disse que ela havia desviado R$ 1,4 milhão e pediu que ela fosse con ...Goiás orienta sobre débitos declarados na Esc ...
24/09/2026 Material orienta sobre geração de DARE, retificação de informações incorretas e regularização de Processo AdministrativoA Subsecretaria da Receita Estadual de Goiás pulgou, nesta terça-feira (22/9), o ...Repetitivo afasta regra do CDC e define que b ...
24/09/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar unilateralmente contratos de conta-corrente, afastando a aplicação doIbama não pode bloquear emissão do Documento ...
24/09/2026 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquear o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), ainda que como medida caute ...Mediação entre Caixa e entidades sindicais te ...
23/09/2026 23/6/2026 - Nesta quarta-feira (23), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão de medição com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional ...Diretores da APMP têm agenda em Brasília
23/09/2026 Paulo Penteado, Francisco Cirillo e Alexandre Mourão participaram de reuniões no CNMP e na CONAMP Ontem (22), a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público esteve em Brasília para acompanha ...Dividendos e Juros Capital Próprio
23/09/2026 Carlos Henrique Abrão As empresas brasileiras, por força da Lei das Sociedades Anônimas, são obrigadas à distribuição de pidendos e juros sobre capital próprio ao longo do exercício anual. Algumas rea ...Falha global no GPS afeta voos da Azul e deix ...
23/09/2026 Ross Parmly on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/06/aviao-1-1024x680.jpg" class="size-medium wp-image-348453 lazyload" src="data:image/png;basCNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadore ...
23/09/2026 O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto com o Poder Judiciário em prol da pacific ...Saúde: Judiciário debaterá inovações e judici ...
23/09/2026 Os desafios da inovação e o futuro da saúde vão ser debatidos no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que aTJSP realiza 6ª edição da Semana da Contabili ...
23/09/2026 Debates sobre inteligência artificial e reforma tributária. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Escola JuRegras dos centros de inteligência serão revi ...
23/09/2026 A atuação dos centros de inteligência dos tribunais no desenvolvimento de soluções e estratégias para identificar litigância abusiva deve ser reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a re ...Corregedoria Nacional determina cancelamento ...
23/09/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu restabelecer a eficácia das decisões da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal para o cancelamento de 16 precatórios expedidos no âmbi ...Pai socioafetivo segue em certidão mesmo após ...
23/09/2026 Decisão considerou vínculo construído nos primeiros anos de vida da criança e a existência de referências paternas distintasA 2ª Vara da Família da comarca de Joinville reconheceu a paternidade biológ ...TJRS restabelece paternidade e pagamento de p ...
23/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS restabeleceu a paternidade registral e determinou o pagamento de pensão alimentícia a uma criança em ação proposta pelo pai registral, que buscava o r ...Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advoga ...
23/09/2026 O objetivo é melhorar a organização interna da entidadeA Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização internTJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária
Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais.
A 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária será realizada de 5 a 9 de outubro com o tema “Justiça Fiscal efetiva”. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa incentiva o uso de meios consensuais para a solução de conflitos em matéria tributária por meio de campanhas, mutirões de acordos, parcerias interinstitucionais e seminários voltados à redução da litigiosidade tributária. A proposta é fortalecer a cooperação entre administração tributária, contribuintes e Poder Judiciário.
No TJSP, as atividades serão realizadas no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Os juízes coordenadores das unidades devem concentrar as sessões processuais e pré-processuais de conciliação e mediação relativas a questões tributárias no período. Cabe aos entes públicos locais informar aos Cejuscs quais matérias e processos consideram passíveis de acordo. Os interessados podem entrar em contato com o Cejusc da comarca para verificar se o caso está abrangido pela iniciativa.
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.x.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp
Fonte:
TJ São Paulo
24/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673