Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCNJ determina promoção de juiz mais antigo a ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promova e dê posse, no prazo de 48 horas, ao juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos no cargo de ...Consulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacio ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois código ...Estudantes do DF discutem acesso à Justiça e ...
20/10/2026 A maneira como uma estudante de 18 anos imaginava a Justiça era bem diferente da representação que ela encontrou no auditório da sua escola, o Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião (DF). ...Programa Saúde Itinerante realiza atendimento ...
20/10/2026 Foco no bem-estar de magistrados e funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de AssistênCejusc de Marília participa de feira voltada ...
20/10/2026 Orientações jurídicas e incentivo à conciliação de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaSalão de beleza indenizará cliente que sofreu ...
19/10/2026 Reparação fixada em R$ 15 mil. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital determinou que um salão de beleza indenCorregedoria-Geral da Justiça identifica padr ...
20/10/2026 Trabalho do Numopede em Altinópolis auxiliou apuração. A deflagração da Operação Libelo, nesta terça-feira (20), peloAberta consulta pública do Planejamento Estra ...
19/10/2026 Formulário disponível até 29/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu consulta pública e consulta interna para a eTJSP na Mídia: imprensa repercute premiação d ...
19/10/2026 37 crianças e adolescentes acolhidos lançaram livro. AVisita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de ...Corregedoria Nacional de Justiça estabelece r ...
20/10/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novas regras para agilizar a venda antecipada de bens apreendidos pela Polícia Federal vinculados a processos criminais. A medida busca evitar a deterior ...Prêmio Viviane do Amaral: Vencedores particip ...
20/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (23/10), a solenidade de entrega doPagamento retroativo de pensão por morte é ju ...
20/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão porTRF6 nega adicional de 25% a beneficiário do ...
20/10/2026 A 1ª Turma Suplementar do TRF6 manteve a decisão que negou a uma pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício. O acréscimo é con ...Conselho referenda norma que reforça controle ...
20/10/2026 Resolução disciplina os requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade em caráter definitivo para a expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e o cancelamento das requisições expedidas ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plSTJ afasta servidores suspeitos de irregulari ...
19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de con ...Cooperação do Judiciário e uso da IA são tema ...
19/10/2026 Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira (19), ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica ...STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre I ...
19/10/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo.Publ ...Audiência de conciliação na Justiça Federal e ...
20/10/2026 Audiência de conciliação na Justiça Federal em Alagoas: como funciona e o que esperarTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:24Cejusc é o local na Justiça Federal em Alagoas que promove aAcre recebe lançamentos do Pena Justa para no ...
20/10/2026 O sistema prisional do Acre tem 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas, segundo dados do Executivo estadual. Além disso, cerca de 4 em cada 10 não têm acesso a trabalho ...Encontro nacional no TJRS busca fortalecer a ...
20/10/2026 O 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que integram a Justiça Estadual do país foi aberto nesta segunda-feira (19), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), co ...Política nacional para ampliar transparência ...
20/10/2026 A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito do Poder Judiciário foi apresentada, nesta terça-feira (20), ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante ...Cinema aproxima crianças da cidadania e da su ...
19/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a estudantes da Escola Classe 3 do Paranoá, no Distrito Federal, uma atividade de educação para a cidadania que reuniu cinema, brincadeiras e conversa sobre ...CJF atualiza Programa de Residência Jurídica ...
19/10/2026 CJF atualiza Programa de Residência Jurídica no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º grausSegunda, 19 de outubro de 2026 às 19:16Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-fe ...Novo serviço do CNJ automatiza e acelera cump ...
19/10/2026 Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ser efetivada. O Serviço de Informação e Automação Previ ...TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024
TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contar do dia 23 de dezembro de 2026, o prazo de validade do concurso público para formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, realizado em outubro de 2024.A medida está prevista no Ato nº 525/2026, da Presidência da Corte, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (21/10).O resultado do final concurso foi homologado em 19 de dezembro de 2024, através do Ato nº 602, publicado no D.O.U. de 23 de dezembro de 2024.Confira a íntegra do Ato nº 525/2026:328457-ATO-Nº-525-DE-20.10.2026—PRORROGA-PRAZO-ATE-23.12.2028.pdfSecom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
21/10/2026 (00:00)
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