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04 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Materiais para público interno e advogados.
Das custas iniciais ao encerramento do processo: agora, as principais orientações sobre custas no eproc estão reunidas em um só lugar. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza duas cartilhas completas sobre o tema, uma destinada ao público interno e outra aos profissionais da Advocacia. As publicações concentram informações que antes precisavam ser consultadas em diferentes fontes e oferecem apoio para as situações mais comuns do dia a dia. Com explicações objetivas, exemplos e imagens das telas do sistema, os materiais apresentam detalhes dos procedimentos e facilitam a utilização do Módulo de Custas.
Entre os conteúdos abordados estão o acesso ao módulo, a inclusão de itens de recolhimento, as custas iniciais, intermediárias, complementares e finais, o preparo recursal e a restituição de valores. Os guias também esclarecem dúvidas recorrentes registradas no portal de chamados, como o lançamento de despesas em processos com gratuidade da Justiça e o recolhimento de valores relativos ao cumprimento de mandados.
Mais do que manuais de utilização, os novos guias são materiais de referência para quem trabalha com o eproc. As publicações ajudam advogados, magistrados e servidores a localizar rapidamente as informações e realizar os procedimentos com mais segurança e agilidade.
Acesse:
- Custas no eproc – Público interno
- Custas no eproc – Advocacia
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Fonte:
TJ São Paulo
04/10/2026 (00:00)
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