Quinta-feira,
12 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Recuperação Judicial no agronegócio será deba ...
12/11/2026 As soluções jurídicas e econômicas para a recuperação empresarial no agronegócio serão debatidas durante o evento Diálogo Nacional do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), q ...Fania Davis defende transformação do Judiciár ...
12/11/2026 A advogada norte-americana Fania Davis, uma das principais referências internacionais em justiça restaurativa, foi a protagonista da noite de quarta-feira (11), durante a abertura do 9º Encontro Naci ...Comissões fundiárias constroem soluções para ...
12/11/2026 Conflitos fundiários que se arrastam por anos e envolvem disputas pela posse da terra, risco de despejos e vulnerabilidade social têm encontrado caminhos de solução por meio do diálogo e da atuação co ...Pena Justa: alternativas à prisão recebem inv ...
12/11/2026 O Pena Justa trabalha para oferecer alternativas à prisão segundo a lei prevê, com respostas mais eficientes para quem acabou de ser preso e para o funcionamento dos equipamentos de alternativas penai ...Primeira Seção discute se exposição à eletric ...
11/11/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se a periculosidade decorrente da exposição à eletricidade é fundamento para a concessão do benefício de aposentadoria especial prev ...Terceira Turma afasta fixação de honorários s ...
12/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, como regra, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em ações de superenpidamento envolvendo plano para quitação de dí ...CNJ lança plataforma de dados sobre medidas s ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (10), o LAB Justiça Juvenil, plataforma que reúne dados estratégicos sobre a execução das medidas socTrilha da Memória abre encontro nacional de j ...
11/11/2026 A história da população negra, a preservação da memória e o enfrentamento ao racismo marcaram a abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum de Juízas e Juízes co ...Justiça Federal conclui Plano Nacional de Ino ...
11/11/2026 Justiça Federal conclui Plano Nacional de Inovação 2026 com 97,6% das ações executadas integral ou parcialmenteQuarta, 11 de novembro de 2026 às 21:07O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do I ...Encontro debate como prevenir assédio e discr ...
11/11/2026 A eficácia dos canais de denúncia e a proteção contra retaliações a quem relata abusos abriram os debates do 4º Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçã ...Em sessão virtual, CNJ define medidas de comb ...
11/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas de enfrentamento ao racismo no sistema de adoção brasileiro. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, estabeleceu como pro ...Escolas judiciais planejam cursos e rede de c ...
11/11/2026 A oferta de novos cursos nacionais, o compartilhamento de conteúdo educacional entre tribunais e a formação de uma rede colaborativa de escolas judiciais estão entre as prioridades da Escola Nacional ...Prevenção ao assédio exige acolhimento e prot ...
11/11/2026 11/11/2026 - Garantir que as pessoas possam relatar situações de violência sem medo de sofrer consequências profissionais é um dos desafios para enfrentar o assédio no Poder Judiciário. O acolhimen ...Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocol ...
11/11/2026 Evento do CNJ comemora cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de GêneroQuarta, 11 de novembro de 2026 às 16:52Encontro fará o balanço dos cinco anos do ProtocoloEncontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
11/11/2026 Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), ...Encontro nacional discute gestão judiciária n ...
11/11/2026 10/11/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, nesta terça-feira (10), secretários-gerais judiciários dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil para discutir caminhos ...Impasse entre perícia do INSS e médico da emp ...
11/11/2026 A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao eIndícios de fraude em contrato impedem desblo ...
11/11/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatício ...STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobr ...
11/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante ...Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difuso ...
11/11/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e pro ...Sexta Turma aumenta pena dos sócios pela trag ...
10/11/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento finalizado nesta terça-feira (10), reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para elevar as p ...Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça ...
10/11/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu na manhã desta terça-feira (10/11) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Na solenidade, o corregedor nacio ...NOTÍCIAS
Rádio Decidendi debate precedente sobre revisão de benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema Repetitivo 1.157 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. A tese firmada permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise administrativamente benefícios por incapacidade concedidos por decisão judicial definitiva, desde que respeite o devido processo legal e realize perícia médica.O convidado é o advogado e consultor jurídico da Petrobras Philippe Nader, que explica os fundamentos do precedente, os limites da atuação do INSS e a relação entre a revisão dos benefícios e a coisa julgada. A conversa também aborda os direitos dos segurados durante o procedimento e os efeitos da decisão para os beneficiários e para os processos que discutem a manutenção desses pagamentos.Podcast O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/11/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673