Sábado,
17 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Presidente do STJ participa de evento em cele ...
16/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de evento em celebração do Dia das Crianças no tribunal. Na ...Integrantes das Corregedorias do TJSP e do TJ ...
16/10/2026 Troca de experiências na área de execução penal. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, esteve,TJSP realiza solenidade de premiação do Progr ...
16/10/2026 Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomadoAgenda institucional_TJSP
16/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São PauloMutirão do Pena Justa bate recorde com quase ...
16/10/2026 O mutirão processual penal, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como meta do Pena Justa, alcançou o maior volume de casos analisados pelo Judiciário desde a primeira edição da iniciativ ...Visita institucional do CNJ ao TJPR destaca i ...
16/10/2026 Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbi ...Nobel a Navi Pillay acende debate sobre equid ...
16/10/2026 A recente concessão do Prêmio Nobel da Paz de 2026 à jurista sul-africana Navi Pillay reacendeu o debate global sobre a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de decisão do Poder Judic ...TJSP prestigia celebração de 40 anos da PGM-S ...
15/10/2026 Solenidade realizada no Theatro Municipal. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscoTJSP realiza posse administrativa de 17 desem ...
15/10/2026 Magistrados com mais de 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administConcessionária indenizará homem e criança apó ...
15/10/2026 Ausência de tampa e sinalização adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantevEncontro Nacional debate inovação e política ...
16/10/2026 A Gestão de Pessoas e a Política de Cuidados no Judiciário vão nortear as discussões do IV Encontro Nacional de Gestores de Pessoas, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro. Promovido pelo Cons ...Pena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
16/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o Guia de Implantação de Unidades Produtivas de Alimentos9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...
15/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro foi promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Se ...Mantida decisão que determinou a exoneração d ...
15/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de Janeiro a exoneração de 20% dos servidores sem vínculo com a adm ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
15/10/2026 A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira (15/10), a ...Livro reflete sobre liberdade empresarial e r ...
15/10/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo, ...Abertas as inscrições para colóquio internaci ...
15/10/2026 O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento re ...STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...
15/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Mara ...CNJ abre consulta pública sobre Política Judi ...
15/10/2026 CNJ abre consulta pública sobre Política Judiciária Nacional de CuidadosQuinta, 15 de outubro de 2026 às 17:16O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de outubro, contribuiçProfessor de universidade carioca receberá in ...
15/10/2026 Resumo: Um professor da Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, ficou 20 meses sem salário e sem dar aulas. A universidade alegou que o convênio com o governo federal não teria autorizad ...TST mantém justa causa aplicada por fraude em ...
15/10/2026 Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou a reversão da penalidade. O Tribunal Regional reverteu a pena por entender que não houve gradação. Para a SDI-1, ...Terceira Seção reconhece relevância sobre fix ...
15/10/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, nos Recursos Especiais 2.264.193 e 2.264.010, qu ...Rádio Decidendi fala sobre perda de prazos no ...
15/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.293 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias busc ...
15/10/2026 Acordos impactaram 9,3 mil pessoas nos últimos dois anos. Mais de 9,3 mil pessoas impactadas pelos 43 acordos viabiliSTF vai decidir se aposentadoria especial par ...
14/10/2026 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a regra que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate àsTRF3 determina perícia para avaliar penosidad ...
14/10/2026 Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise inpidualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a realiza ...Grupo de congressistas do Instituto Brasileir ...
14/10/2026 A sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR) recebeu, na tarde desta quarta-feira (7), um grupo de congressistas do 20º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, do Instituto Brasileiro de Direito ...Homem em situação de rua possui direito ao re ...
14/10/2026 A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de PINSS deve permitir complementação de prova em ...
14/10/2026 Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas incompleto, a autarquia deve oferecer a oportunidade de complementar ou esclarecer a prova, sem que i ...Justiça Federal em Alagoas celebra dez anos d ...
14/10/2026 Justiça Federal em Alagoas celebra dez anos de ação especial pelo Dia das Crianças nos Juizados Especiais FederaisQuarta, 14 de outubro de 2026 às 22:27A programação contou com o robozãATUAÇÃO
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Requerimentos e recursos no INSS e ações judiciais para concessão e revisão de benefícios: aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade. Inclui planejamento de aposentadoria.
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