Sexta-feira,
24 de Março de 2023 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
STF suspende reintegração de posse em áreas r ...
24/03/2023 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju (BA), e Fazenda ...Justiça nega vínculo a trabalhador que escolh ...
24/03/2023 Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contrato celetista de mais de 25 anos, continuou a prestar serviço como pessoa jurídica a uma empresa de alimentos. ...2ª Turma: acordo de não persecução penal deve ...
24/03/2023 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski no sentido de que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser implementado també ...Gaorp atua em mais dois processos de reintegr ...
24/03/2023 Reunião realizada nesta quinta-feira (23). O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) doPrograma STF na Escola realiza primeira pales ...
24/03/2023 “Juiz é quem coloca ordem no tribunal”. “Democracia é quando o povo decide”. “Quem teve a ideia de fazer uma Constituição?”. A manhã desta sexta-feira (24) foi de muita descoberta e informação nova pa ...Telefone do Service Desk fica indisponível na ...
24/03/2023 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Regional informa que o número de telefone do Service Desk (11 2898-3443) ficará indisponível neste sábado (25/3), entre as 6h e as 7h ...TRE-SP realiza nova etapa de projeto de inclu ...
24/03/2023 Emissão de títulos eleitorais e triagem para confecção de outros documentos pessoais, revisão do cadastro de eleitores e transferência de domicílio foram algumas das atividades realizadas, nesta quint ...Mantida condenação de réu pela posse e venda ...
24/03/2023 Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SCadicrim lança nova edição do Repertório de J ...
24/03/2023 Seleção de julgados de Direito Criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãExpediente na sede do TRE-SP termina às 17h n ...
24/03/2023 O expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) será encerrado às 17h nesta quinta (23) em razão da greve dos metroviários na capital.Segundo o artigo 224, parágrafo pr ...Minas Gerais aprova novo Regulamento do ICMS
24/03/2023 O Decreto 48.589, de 22-3-2023, publicado no DO-MG, Edição Extra de 23-3-2023, aprovou o novo Regulamento do ICMS, que entrará em vigor a partir dReceita Federal abre consulta ao lote residua ...
24/03/2023 Serão contemplados 94.864 contribuintes, entre prioritários e não prioritários.Desde as 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2023 está disponível ...Mês da Mulher: prisão por violência doméstica ...
24/03/2023 Em decisão de outubro de 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos de um homem condenado a 20 ...Pesquisa Pronta divulga novos entendimentos s ...
24/03/2023 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edSTJ nas Escolas: tribunal abre diálogo com es ...
24/03/2023 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, no mês de março, o projeto estratégico e social STJ nas Escolas: Círculo de Apoio à Educação, de iniciativa da Secretaria de Serviços Integrados de S ...STJ No Seu Dia: os dois anos do Balcão Virtua ...
24/03/2023 O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a chefe da Seção de Atendimento e Apoio ao Advogado, Daniela Veloso, e o redator do site do Superior Tribunal de Justiça Francisco Souza para um bate-papo ...Boletos do IPTU 2023 começam a ser entregues ...
23/03/2023 A Secretaria Municipal de Economia (Semec) iniciou esta semana a entrega dos novos boletos físicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Os boletos substituem os carnês do IPTU e ser ...Pedidos de prorrogação de vista não serão mai ...
24/03/2023 Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixarão de incluir nas pautas das sessões os processos em que houver mero pedido de prorrogação do prazo de vista. A medida objetiva uniform ...Justiça do Trabalho afasta indenização por da ...
24/03/2023 Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram o pedido de indenização por danos morais, a cargo do empregad ...Trabalhadora de hipermercado garante rescisão ...
24/03/2023 A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do Triângulo Mineiro a rescisão indireta do contrato de trabalho por restrição ao uso do banheiro. O juízo de primeiro grau determi ...STF revoga descontos extraordinários nas apos ...
23/03/2023 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia restabelecido a obrigação dos aposentados pela Fundação Petrobras de Segurid ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
23/03/2023 Revista JustiçaNo quadro “Giro Pelo Mundo”, a jurista Olívia Ricarte traz as notícias internacionais mais importantes da semana, entre elas a possibilidade de Donald Trump ser indiciado por falsificar ...STF fará Simpósio de Segurança Cibernética do ...
23/03/2023 O Supremo Tribunal Federal vai promover, no dia 31/3, o “Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores”. O evento é destinado a servidores de tribunais situados no Distrito Federal, que p ...BMW vai pagar indenização por acidente que ma ...
23/03/2023 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a BMW a indenizar a família do cantor João Paul ...Normas do RS que autorizam deslocamento de re ...
23/03/2023 Por unanimidade, o STF entendeu que a Constituição Federal veda a utilização dos recursos dos fundos previdenciários apenas para despesas que não sejam pagamento de benefícios.O Supremo Tribunal Feder ...Cidades de São Paulo registram benefícios de ...
23/03/2023 Estatísticas municipais foram atualizadas no portal da PrevidênciaOMinistério da Previdência Social atualizou as estatísticas municipais dos benefícios previdenciários, disponíveis no portal. É possív ...STF suspende julgamento sobre idade mínima pa ...
23/03/2023 Por José HigídioO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (21/3), dos autos do julgamento sobre alguns pontos da reforma da Previdência de 2019, dentr ...EPM inicia o curso de extensão ‘Temas relevan ...
23/03/2023 Desembargador Guilherme Nucci ministra aula inaugural. O curso de extensão universitária Temas relevantes dExposição “1 julgamento, 4 línguas” tem segun ...
23/03/2023 Visitas e palestras no Palácio da Justiça. Em continuidade à série de encontros entre a academia e a exposição 1 julJuiz Francisco Carlos Inouye Shintate toma po ...
23/03/2023 O magistrado Francisco Carlos Inouye Shintate tomou posse, nesta terça-feira (21), como juiz de direito substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A cerimônia foi conduzida pelo ...Alterado Ato que disciplina procedimentos referentes à comprovação de vida anual
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem , 25-1, a Portaria 1.552 INSS, de 24-1-2023, que altera a Portaria 1.408 INSS, de 2-2-2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.Foi estabelecido, dentre outros, que a comprovação de vida anual, no mês do aniversário do titular do benefício, será realizada, de forma alternativa, quando não for possível o INSS confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privadas, na forma prevista nos Acordos de Cooperação, quando for o caso, ou quando as informações obtidas não se mostrarem suficientes para a comprovação de vida, conforme critérios a serem estabelecidos.Quando não for possível a comprovação de vida pelos meios legais, o INSS notificará o beneficiário, comunicando que deverá realizá-la preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio legal.Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma das bases elencadas ou após notificação, o INSS disciplinará meios para realização da prova de vida sem obrigatoriedade de deslocamentos dos beneficiários de suas residências.Clique aqui para ter acesso a integra da Portaria 1.552 INSS, de 24-1-2023.
26/01/2023 (00:00)
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