Terça-feira,
16 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Dir Processual Trabalhista ...
16/04/2024 Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-SP) decidiram manter uma decisão que negou a inclusão do cônjuge de uma sócia devedora no polo passivo da execução trabalhista. O colegiado entende ...CFOAB recebe projeto para auxiliar na capacit ...
16/04/2024 A Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional entregou ao presidente Beto Simonetti, nessa segunda-feira (15/4), um projeto de grande relevância para o cenário nacional. Desenvolvido pela ...Paraíba atualiza o valor da UFR ...
16/04/2024 A Portaria 62 Sefaz, de 15-4-2024, estabeleceu, em R$ 66,50, o novo valor, atualizado com base na variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor AVeículos com placas de finais 3 e 4 têm desco ...
16/04/2024 O abatimento é válido para o pagamento em cota única realizado até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente. Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 8% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de ...STF Educa oferece 14 cursos gratuitos e com c ...
16/04/2024 O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos ...CNJ, AGU e PGF lançam iniciativa para acelera ...
16/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feira (15/4) portaria conjunta para instituir o Desjudicializa Prev, iniciativa que pretende reduzir lit ...Normas internacionais estabelecem padrões mín ...
16/04/2024 Brasil ratificou 82 convenções da OIT que estão em vigor, mas algumas normas consideradas importantes ainda aguardam incorporação. Entenda:A OIT - Organização Internacional do Trabalho é uma agência ...Direito do Consumidor Fabri ...
16/04/2024 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação de um fabricante de veículos e de uma concessionária por vício oculto no câmbio automático desc ...Hamburgueria é responsável por acidente de tr ...
16/04/2024 Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgue ...’Informação à sociedade’: resumos de julgamen ...
15/04/2024 O “Informação à Sociedade”, serviço que apresenta um resumo didático dos principais julgamentos presenciais e virtuais realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passa a estar disponível em novo ...Portal ba.gov.br agora inclui solicitação de ...
15/04/2024 Em áreas urbanas, a imunidade do ITD alcança principalmente beneficiários de programas habitacionais de baixa renda, e nas áreas rurais abrange beneficiários da reforma agrária e trabalhadores contemp ...Portaria dispõe sobre identificação de perici ...
15/04/2024 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 15-4, a Portaria 1.059 SRGPS-MPS, de 11-4-2024, que dispõe sobre a identificação dos periciandos menoDir. Processual Civil É cab ...
15/04/2024 É cabível ação de exigir de contas ajuizada pelo alimentante, em nome próprio, contra a genitora guardiã do alimentado para obtenção de informações sobre a destinação da pensão paga mensalmente, desde ...Presidente do CNJ e conselheiros acompanham a ...
14/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou a adesão ao Exame Nacional da Magistratura (Enam) realizado neste domingo (14), em todas as capitais do país. “Co ...Primeira edição do Exame Nacional da Magistra ...
14/04/2024 Mais de 32 mil pessoas compareceram para a prova da primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que aconteceu no último domingo (14/4), em todas as capitais brasileiras. Quase 6 milRecurso Administrativo - Lei Seca - Auto de I ...
14/04/2024 ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE XXXXXXX-UF Auto de Infração de Trânsito (AIT) nº **** NOME DO MOTORISTA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº. *******, re ...Modelo - Defesa contra Auto de Infração por R ...
14/04/2024 PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Ilmº. Sr. Diretor Presidente (NOME DO MOTORISTA), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua (Endereço Completo), E-mail ...Modelo de Defesa de Autuação em Infração de T ...
14/04/2024 (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº (informar) e RG nº (informar), residente no endereço (endereço completo), apresenta este Recurso de Multa de Trânsito pelas ...Cerca de 40 mil bacharéis em direito particip ...
14/04/2024 A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) acontece neste domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito que buscam ingressar na ...Justiça & Direito Brasil pe ...
14/04/2024 Brasil em queda livre Sempre é tempo de repetir a informação: em 31 de janeiro deste ano, a Transparência Internacional pulgou que o Brasil perdeu dez posições no Índice de Percepção da Corrupção. Cai ...Modelo de contrato de prestação de serviços d ...
13/04/2024 Este contrato deve ser adaptado conforme as especificidades de cada serviço e as necessidades de ambas as partes envolvidas. Recomenda-se a consulta a um advogado para garantir que todas as disposiçõe ...O que é Europass?
13/04/2024 1. Introdução ao Europass O Europass é uma ferramenta desenvolvida pela União Europeia com o objetivo de promover a clareza e a transparência das competências e qualificações dos cidadãos europeus. E ...Como funciona a obtenção de múltiplas cidadan ...
13/04/2024 A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa p ...Uma pessoa pode ter diversos passaportes e na ...
13/04/2024 Sim, uma pessoa pode possuir persos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e p ...Sistemas do TST enfrentam instabilidade neste ...
13/04/2024 13/04/2024 - A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (Setin/TST) informa que os links de internet do TST estão enfrentando problemas técnicos, afetando ...#ReciclaTJ: Comarca de São Caetano do Sul é d ...
13/04/2024 Iniciativa promove práticas sustentáveis. Na campanha #ReciclaTJ, a Comarca de São Caetano do Sul se destacou ao coletar 2,1Planalto aceita sugestões de veto da OAB para ...
13/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acatou sugestões enviadas pelo Conselho Federal da OAB para o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que alterou a Lei de Execução Penal, incluindo a in ...Oito painéis encerram 4ª Conferência Nacional ...
12/04/2024 No segundo dia da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), nesta sexta-feira (12/4), os cerca de 1,1 mil participantes preencheram os auditórios do Centro de Convenções de Bonito (MS) nos d ...4ª CNJA: OAB reforça a valorização da jovem a ...
12/04/2024 CARTA DE BONITO (MS)A Jovem Advocacia do Brasil, reunida nos dias 10,11 e 12, em sua 4ª Conferência Nacional realizada pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, ...STF restabelece direitos políticos de ex-pref ...
12/04/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de Olímpia (SP ...Alterado Ato que disciplina procedimentos referentes à comprovação de vida anual
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem , 25-1, a Portaria 1.552 INSS, de 24-1-2023, que altera a Portaria 1.408 INSS, de 2-2-2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.Foi estabelecido, dentre outros, que a comprovação de vida anual, no mês do aniversário do titular do benefício, será realizada, de forma alternativa, quando não for possível o INSS confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos, entidades ou instituições, mantidos ou administrados pelos órgãos públicos federais, estaduais, municipais e privadas, na forma prevista nos Acordos de Cooperação, quando for o caso, ou quando as informações obtidas não se mostrarem suficientes para a comprovação de vida, conforme critérios a serem estabelecidos.Quando não for possível a comprovação de vida pelos meios legais, o INSS notificará o beneficiário, comunicando que deverá realizá-la preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio legal.Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma das bases elencadas ou após notificação, o INSS disciplinará meios para realização da prova de vida sem obrigatoriedade de deslocamentos dos beneficiários de suas residências.Clique aqui para ter acesso a integra da Portaria 1.552 INSS, de 24-1-2023.
26/01/2023 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673