Sexta-feira,
18 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Projeto isenta de carência a concessão de sal ...
18/09/2026 O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuint ...Justiça Federal de Londrina concede aposentad ...
18/09/2026 A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou 33 anos de tempo d ...INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 3 ...
18/09/2026 Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro ...Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
18/09/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez. Ele havia garantido o benefício na Justiça, mas aceitou um a ...Serviço da Nota Fiscal Fácil para produtores ...
18/09/2026 Acesso para emissão de documentos fiscais pode ser feito com o mesmo usuário do aplicativo NFF, com acesso pelo gov.brEntrou em funcionamento o portal de emissão web da Nota Fiscal Fácil (NFF) para pr ...Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o ...
18/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judicia ...Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...
18/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão ...Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre ju ...
17/09/2026 A supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, cumpriu agenda no Rio Grande Norte, na quarta (16/9) ...Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate ...
17/09/2026 O caso de Kathlen Romeu – designer de 24 anos morta no Rio de Janeiro, em 2021, quando estava grávida de 3 meses – foi um dos muitos citados durante o painel Prevenção e responsabilização de mortes e ...V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...
17/09/2026 V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de setembro de 2026 às 17:29Programação também contará com ações regionaisCréditoTJSP instala Cejusc na Comarca de Cerqueira C ...
17/09/2026 Estímulo à conciliação e mediação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (17), o Centro JudiXXI Semana Nacional da Conciliação será reali ...
17/09/2026 XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembroQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:50A XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o Poder Judiciário no período d ...Relator no STF vota por unificar licença-mate ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade ...Credenciamento para ATPV-e está liberado para ...
17/09/2026 O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT)O Operador Naciona ...Clube de futebol indenizará torcedor atingido ...
17/09/2026 Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauLivro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...STF começa a analisar unificação de prazos de ...
17/09/2026 Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiáriaNa sessão desta quart ...Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...
17/09/2026 Nas ações civis públicas propostas por sindicato, as custas e os honorários só são devidos se ele agir de má-fé.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um sindicato está isento d ...STF inicia julgamento sobre uniformização da ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495, que discute a existência de critérios e prazos distintos p ...Lei cria incentivos fiscais para data centers ...
17/09/2026 Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteligên ...CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das ...
17/09/2026 CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoaParaná abre prazo para empresas solicitarem d ...
17/09/2026 Medida regulamentada pela Resolução SEFA nº 825/2026 exige requerimento até novembro e quitação integral das guias em dezembro para conceder benefício fiscal.Empresas paranaenses que desejarem ante ...CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...
17/09/2026 O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governança e controle de sistemas tecnológicos. O debate ganhou repercussão após pesquisadores ligados a emp ...Imbróglio Supremo
16/09/2026 Professora Gisele Leite De toda sessão plenária do STF ocorrida em 15 de setembro de 2026, por acaso e ironia, o dia internacional da democracia, as melhores palavras foram proferidas pela Ministra Cá ...STF interrompe julgamento sobre investigação ...
16/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em razão de relaçõe ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Del ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu cr ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes sobre a obrigatoriedade de desfibrilador no Rio de Janeiro
Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas médicas, laboratórios e estabelecimentos similares onde sejam realizados testes de esforço ou de estresse físico.A medida, prevista no Projeto de Lei 5.511/2025, foi aprovada em primeira discussão, nesta quarta-feira (16/09), pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa. O texto altera a Lei 7.275/2016, que já torna obrigatória a presença do desfibrilador nesses locais. O novo projeto acrescenta a exigência do cartaz mencionar o número dessa lei e indicar a exata localização do desfibrilador, além das sanções do Código de Defesa do Consumidor previstas em caso de descumprimento.Segundo o projeto, a pulgação também poderá ser feita por meio de placas ou cartazes físicos, QR Codes que direcionem para conteúdos digitais, painéis eletrônicos, displays, aplicativos ou outros recursos tecnológicos equivalentes. O objetivo, segundo a proposta, é dar publicidade à obrigatoriedade já existente.
18/09/2026 (00:00)
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