Quarta-feira,
08 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do Rio de Janeiro, o segundo dia da Semana de Cultura no Sistema Prisional promoveu experiências e deba ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativas dos trabalhadores da saúde celebraram nesta quarta-feira (8) um acordo que encerra o conflito cole ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de homologações de apresentações de pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Brasil. A pla ...Associação questiona no STF regra sobre períc ...
08/04/2026 Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do seguradoA Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (S ...Fórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
08/04/2026 Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença ...Consulta Nacional de Pessoas passa a ter inte ...
08/04/2026 A Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta de uso exclusivo de magistradas e magistrados que centrComitiva paulista visita TJRS para troca de e ...
08/04/2026 Equipe conheceu unidade virtual que centraliza demandas. Comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entreTJSP reconhece legitimidade de doação feita a ...
08/04/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceMinistra Nancy Andrighi critica excesso de re ...
08/04/2026 Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao elevado número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, destacando os im ...Segurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, da Advocacia-Geral da União (AGU). Realizado no Salão ...Mantidas condenações por homicídio após ‘trib ...
08/04/2026 Tortura, ocultação de cadáver e organização criminosa. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoEPM realiza palestra “Diálogo com a Corte Eur ...
08/04/2026 Professor italiano Lucca Mezzetti será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 16 de abrEm Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra aTabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Restaurativa (JR), que consiste em um mode ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterando a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. No Presídio Djanira de Oliveira, em ...Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzi ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligência artificial (IA) generativa sem supervisão humana não podem ser utilizados como prova em processo ...TST define que litígio entre advogados sobre ...
08/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar conflitos entre advogados sobre a pisão de honorár ...Campo Grande Regulamenta Nova Declaração Elet ...
08/04/2026 Prefeitura publica o Decreto 16.589/2026, que institui a DES-IF e dispensa bancos da emissão de notas fiscais de serviço mediante uso do novo sistema.A prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogu ...Lei Maria da Penha garante plena capacidade p ...
08/04/2026 Por unanimidade, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a “assistência jurídica qualificada”, prevista nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha, garante ao advogado da vítima pl ...TJ-MT confirma responsabilidade de concession ...
08/04/2026 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora de Chapada dos Guimarães. A decisão ...Horas Extras lideram processos trabalhistas e ...
08/04/2026 De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em novas ações trabalhistas distribuídas no primeiro semestre de 2025, com mais de 336 mil ...SEFAZ-PB comunica novas validações de emissão ...
08/04/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) faz um alerta aos contribuintes paraibanos para nova validação na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e mod. 65) para valores iguais ou superiores a ...Simples Nacional: decisões do STJ garantem ma ...
08/04/2026 As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informTrabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
08/04/2026 Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimaduras graves quando o ônibus da empresa atravessou um canavial em chamas. A Justiça reconheceu a neg ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
08/04/2026 Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes à ad ...Regulamentado uso de telemedicina na realiza ...
08/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-4, a Portaria Conjunta 18 DPMF-INSS, de 31-3-2026, que entra em vigor em 13-4-2026, e regulamenta oTRT-2 mantém justa causa de segurança flagrad ...
08/04/2026 A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a dispensa por justa causa de um profissional de segurança que apresentou atestado médico para justificar ausência ao trabalho ...Construtora é condenada por descumprir leis t ...
08/04/2026 Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos mo ...Grupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira ( ...Associação questiona regra sobre perícia por documentos para Previdência
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal contra trechos da lei de benefícios da Previdência Social que estabelecem que o exame médico-pericial poderá ser feito por análise documental. A matéria é objeto de ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Dias Toffoli.A ANMP contesta trechos da Lei 8.213/1991, incluídos pela Lei 14.724/2023, que qualificam como exame médico-pericial a análise documental de atestados. Para a associação, as normas convertem a perícia — ato técnico-científico que pressupõe o exame clínico direto do beneficiário — em mera verificação de conformidade de documentos produzidos pelo próprio interessado.Ainda segundo a entidade, as regras invadem a competência regulatória do Conselho Federal de Medicina, além de violar a autonomia profissional e comprometer a integridade e a transparência do sistema de concessão de benefícios.A ANMP pede que o STF interprete a expressão “por análise documental”, prevista na lei, como uma modalidade administrativa de concessão de benefício com dispensa de exame médico-pericial, e não como uma modalidade desse tipo de exame. Com informações da assessoria de imprensa do STF.Fonte: Conjur ( https://www.conjur.com.br/2026-abr-07/associacao-questiona-regra-sobre-pericia-por-documentos-para-previdencia/ )
08/04/2026 (00:00)
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