Domingo,
14 de Agosto de 2022 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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EPM abre inscrições para nova palestra do Núc ...
14/08/2022 Daniel Flores será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 2 de setembro a palestraSTJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos d ...
14/08/2022 De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Consel ...STJ admite partilha de direitos possessórios ...
14/08/2022 STJ admite partilha de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos ...Vem aí a segunda etapa da CAASP Itinerante
12/08/2022 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inicia em 12 de setembro a segunda rodada da CAASP Itinerante, projeto-piloto cuTrabalho das Câmaras de Benefícios segue a to ...
11/08/2022 Seguem em ritmo intenso os trabalhos das Câmaras de Benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, colegiados de advogados e advogadas voluntários que, naCliente constrangido em casa noturna por supo ...
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13/08/2022 Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem consegu ...Coordenadoria da Infância promove palestra vi ...
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12/08/2022 Com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Roberto Góes (AP), con ...Supremo invalida súmula do TST que prevê paga ...
12/08/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias ...A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer ...
12/08/2022 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira (16), ...Cejusc de Marília oferece orientação jurídica ...
12/08/2022 Ação aproxima Poder Judiciário e sociedade. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de MaríliaPSB pede que União apresente Plano Nacional d ...
12/08/2022 O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que sustenta a falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos ...Remição: estudo, trabalho e leitura permite q ...
12/08/2022 Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso está percorren ...Plenário valida regra da ANP sobre contrataçã ...
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12/08/2022 Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis. Os descontos chegam ...Estabelecimentos de saúde questionam piso sal ...
12/08/2022 A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeir ...Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h n ...
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12/08/2022 O Decreto 2.553, de 11-8-2022, atribui, nas operações de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, àAuxiliar administrativo consegue reconhecimen ...
12/08/2022 Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentarA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo d ...Gratuidade de Justiça não pode ser revogada c ...
12/08/2022 Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da g ...Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
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A Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza, na próxima segunda-feira (8), às 17h, evento comemorativo de seus 131 anos. O tema dessa edição do projeto Biblioteca Com Vida é “Obras Raras e Segurança”, tendo como convidado Raphael Greenhalgh, bibliotecário de obras raras da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB) desde 2008. O evento é aberto ao público e será realizado por meio da plataforma Zoom.Greenhalgh é doutor em Ciência da Informação pela UnB e pós-doutor na disciplina pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Também é membro do Conselho Técnico Assessor do Grupo de Trabalho de Tráfico Ilícito do Patrimônio Documental, no âmbito da Associação Latino-Americana de Arquivos.Participa do evento, como debatedora, Marcia Carvalho Rodrigues doutora em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e docente do Instituto de Ciências Humanas e da Informação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), onde lidera o Grupo de Estudos e Pesquisas em Informação e Memória. A mediadora do Biblioteca Comvida será a bibliotecária Solange de Oliveira Jacinto.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
05/08/2022 (00:00)
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