Segunda-feira,
21 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Correios: TST retomará julgamento de greve na ...
21/09/2026 21/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar, nesta segunda-feira (21), o dissídio coletivo de greve apresentado pela Empresa Bra ...Começa a 7ª Semana da Acessibilidade e Inclus ...
21/09/2026 Palestras promovem igualdade de condições. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (21), a 7ª edição da SemaJustiça Federal determina regularização de re ...
21/09/2026 Justiça Federal determina regularização de repasses para oncologia no Hospital Chama de ArapiracaSegunda, 21 de setembro de 2026 às 17:41Medida atende a ação civil pública movida peloSTJ discute indenização por atraso na aposent ...
21/09/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadas ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 278 ...
21/09/2026 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Boas práticas e parceria institucional fortal ...
21/09/2026 O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práticas. A afirmação foi feita pela conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, durante o II Fórum Estadual dos ...Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas ref ...
21/09/2026 Dia da Árvore: Justiça Federal em Alagoas reforça compromisso com a preservação ambientalSegunda, 21 de setembro de 2026 às 15:09Dia da Árvore é marcado por ações sustentáveisCréProrrogação de jornada em ambientes insalubre ...
21/09/2026 21/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta segunda-feira (21), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que a ...Mantida condenação de professora por tortura ...
21/09/2026 Pena de cinco anos e cinco meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo maIA amplia preocupação com empregos e já afeta ...
21/09/2026 O avanço da inteligência artificial (IA) tem provocado preocupação crescente sobre seus efeitos no mercado de trabalho. Pesquisas recentes realizadas em diferentes países indicam que parte significati ...Pesquisador usa inteligência artificial para ...
21/09/2026 Um suposto pesquisador de segurança utilizou modelos de inteligência artificial (IA) para desenvolver um programa malicioso destinado ao roubo de credenciais e dados de desenvolvedores. Segundo relató ...Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para ...
21/09/2026 O advogado Nelson Wilians transferiu R$ 6,6 milhões para a Icon Properties, empresa de Michael Klein, herdeiro da família fundadora das Casas Bahia, segundo informações constantes de relatório do Cons ...Agenda Justiça Juvenil: adolescentes do siste ...
21/09/2026 Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Amapá, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Rio de Janeiro começam nesta segunda-feira (21) formação profissional focada em áreas da economia criativ ...Edital permite regularizar débitos de ICMS co ...
21/09/2026 Adesão à transação fica disponível até 30 de outubroContribuintes com débitos de ICM e ICMS inscritos em dívida ativa e classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação podem regularizar as ...Reforma Tributária: Orientação Conjunta Recei ...
21/09/2026 Opção pelo Regime Específico do IBS e da CBS para Sociedades CooperativasA Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no P ...Fazenda de Sergipe fixa novo valor da Unidade ...
21/09/2026 Reajuste estabelecido pela Portaria nº 311 servirá de base para a cobrança de taxas, tributos e multas estaduais durante o próximo mês.A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE) defini ...Aposentado ou pensionista que votar não preci ...
21/09/2026 Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS.Aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social que comparecerem para votar nas eleições de outubro não p ...Estado e municípios discutem integração e fis ...
21/09/2026 Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção conjunta de caminhos para o novo imposto. A integração entre estados e municípios diante dos desafios ...Acesso indevido ao DEJT e ao Malote Digital: ...
21/09/2026 21/9/2026- O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do ...Empresa de telecomunicações responde por dire ...
21/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária da empresa V.Tal pelo pagamento de direitos trabalhistas devidos a bombeiros civis terceirizados. A decisão ocorreu após a prest ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
21/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...Execução fiscal para cobrança de empréstimo d ...
21/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.271.268 e 2.242.024, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controv ...Informativo destaca tráfico privilegiado e cr ...
21/09/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 901 do Informativo de Jurisprudência,Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
21/09/2026 Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribuna ...Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
21/09/2026 Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o di ...Município é responsabilizado por submeter pac ...
20/09/2026 Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manSócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíb ...
18/09/2026 O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Feder ...Clubes de futebol se posicionam contra possív ...
18/09/2026 Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na ...STJ admite desvinculação de resultados desabo ...
18/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a desindexação, nos mecanismos de busca na internet, de resultados considerados desabonadores associados exclusiva ...STJ discute indenização por atraso na aposentadoria de servidores
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como Tema 1.472 na base de dados do STJ, discute se a demora injustificada da administração pública na análise de requerimento de aposentadoria gera o dever de indenizar o servidor por danos materiais.Em caso afirmativo, será definido o prazo de atraso que caracteriza a mora administrativa, além do marco inicial para o pagamento de eventual indenização.Para análise do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes sobre a mesma questão e nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, tanto na segunda instância quanto no próprio STJ.O ministro Afrânio Vilela destacou que, de acordo com dados da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac), o tema já resultou em 35 acórdãos e 1.629 decisões monocráticas no âmbito dos colegiados de direito público do STJ, o que confirma a relevância da controvérsia.“Inquestionavelmente, a tese a ser fixada contribuirá para o fortalecimento do sistema de precedentes delineado pelo CPC/2015, notadamente diante da pergência existente entre os tribunais locais e os julgados do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão jurídica”, acrescentou o relator. Com informações da assessoria do STJ.Fonte: Conjur (https://conjur.com.br/2026-set-20/stj-discute-indenizacao-por-atraso-na-aposentadoria-de-servidores/ )
21/09/2026 (00:00)
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