Quarta-feira,
22 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos ...
22/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformule a organização das audiências de custódia realizadas por meio do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz ...CNJ faz manutenção programada em paineis inte ...
22/07/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI, o que ocasionará ...Carta consolida 10 compromissos do Judiciário ...
22/07/2026 O enfrentamento, por parte do Poder Judiciário, à violência contra as mulheres tem o reforço de um compromisso nacional que conta com a adesão das 27 Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de ...Distribuição de lucros disfarçada como remune ...
22/07/2026 Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril de 2026, reafirmou seu entendimento sobre a desconsideração da distribuição de lucros usada para mascarar remuneração por serviços.De acordo com o ...Reforma Tributária e a não cumulatividade ple ...
22/07/2026 Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras críticas, todas amplamente fundamentadas, dirigidas ao sistema tributário brasileiro, a complexidade ocupa posição central. De um l ...10 anos da Lei Maria da Penha – Violência con ...
22/07/2026 Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a violência contra a mulher que, na prática, é também uma das mais persistentes violações de direitos humanos que atravessa diferentes context ...Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites ...
22/07/2026 Julho Amarelo: testagens rápidas de hepatites virais acontece nesta sexta no Espaço SaúdeQuarta, 22 de julho de 2026 às 15:22Campanha de testagem rápida auxilia na detecção e prevençãoEngenheiro acusado injustamente de favorecer ...
22/07/2026 Resumo: Um engenheiro foi acusado pela Petrobras de favorecer o filho na escolha de softwares usados pela empresa e demitido por justa causa. A punição foi afastada, sob o fundamento de que não ...Novos valores dos depósitos recursais passam ...
22/07/2026 22/07/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pulgou os novos valores dos limites dos depósitos recursais, que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2026. A atualização segue a variação ...ANOREG/BR prorroga inscrições para o PQTA 202 ...
22/07/2026 Cartórios de todo o País terão mais uma oportunidade para participar da 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que oPessoa curatelada pode ser sócia de holding f ...
22/07/2026 ProcessoProcesso em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/5/2026, DJEN 28/5/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVILFiliações biológica e socioafetiva podem coex ...
22/07/2026 A filiação biológica integra a identidade da pessoa e, portanto, não pode ser retirada sob a justificativa isolada de ausência de convivência ou de vínculo afetivo. Porém, o registro pode coexistir co ...Lei no DF garante banheiro grátis em drogaria ...
22/07/2026 O Distrito Federal passa a contar com uma nova regra de proteção ao consumidor: a Lei nº 7.928, sancionada pela governadora Celina Leão em 21 de julho deAntecipação de atividades para implantação do ...
22/07/2026 Durante o processo de implantação do CNPJ Alfanumérico, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) vem realizando uma série de testes e validações destinados ao aprimoramento da estratégia d ...Mantida condenação de servidor público que fr ...
22/07/2026 Prática configura crime de falsidade ideológica. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PauloAcordo regulamenta trabalho no comércio em fe ...
22/07/2026 Mesmo com negociações coletivas, setores essenciais são liberados.O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio duran ...Prazo do licenciamento anual de veículos no R ...
22/07/2026 Para concluir processo, é necessário quitar IPVA, multas vencidas e taxa de licenciamentoOs proprietários de veículos registrados no Rio Grande do Sul têm até 31 de julho para regularizar o licenciame ...Podcast discute posse de drogas no presídio c ...
22/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a caracterização da posse de maconha dentro do presídio como falta grave na execução penal.O program ...Justa causa é mantida para caminhoneiro que i ...
22/07/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um caminhoneiro que realizava o transporte de madeira entre fazendas em Minas Gerais e que, segundo a empresa, descumpria repetidamente as n ...Dispensa de motorista com HIV é julgada discr ...
22/07/2026 Pedido de indenização deve ser julgado a partir dessa premissa.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um motorista de ônibus com o vírus HIV e de ...A consensualidade em ambientes improváveis
21/07/2026 Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários ao acordo. Hoje, fala-se em soluções consensuais no direito coletivo, no direito penal, nos processos administrativ ...Rope jump, fiscalização e responsabilidade pe ...
21/07/2026 Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos durante um salto de rope jump, em uma área rural entre Limeira e Cordeirópolis, no interior de São Paulo, reacendeu o debate sobre os limites da responsabil ...Companhia aérea é responsabilizada após atras ...
21/07/2026 Manutenção não programada não afasta culpa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteComesp disponibiliza botão de acesso para Del ...
21/07/2026 Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência DomNota de Pesar – Fábio Antônio Xavier de Morae ...
21/07/2026 O Promotor de Justiça de Jacareí ingressou no MP em 2003 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça de Jacar ...Nota de Pesar
21/07/2026 Nota de PesarTerça, 21 de julho de 2026 às 20:18Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Vônia Nunes de Santiago Lima, mãe da servidora da Justiça Federal em Alagoas (JFALPena Justa: comitiva do CNJ lança Central de ...
21/07/2026 Duas iniciativas estratégicas do plano Pena Justa para enfrentar desafios históricos como a superlotação das unidades prisionais e a reincidênCNJ mantém exigência de laudo da clínica para ...
21/07/2026 Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria Nacional de Justiça rejeitou recurso e manteve a exigência de apresentação de declaração emitid ...Jovem recorre à Justiça para retirar nome da ...
21/07/2026 Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de FamíliaHeloísa Alves Duque recorreu ao TÚltima semana: inscrições para o PQTA 2026 en ...
21/07/2026 Cartórios de todo o Brasil têm até o dia 27 de julho para garantir participação na 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGEntrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do PCNJ faz manutenção programada em paineis interativos nesta sexta (24/7)
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada uma manutenção programada em nossa infraestrutura de TI, o que ocasionará indisponibilidade temporária no sistema: Painéis Públicos de BI em QlikSense.
O período de manutenção será iniciado na sexta-feira (24/7), às 14h, e encerrado no mesmo dia, às 16h.
A manutenção visa garantir a melhoria contínua dos nossos serviços.
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, entre em contato com a Central de Atendimento ao Usuário pelo portal: https://suporteti.cnj.jus.br.
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 12
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
22/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673