Terça-feira,
21 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Companhia aérea é responsabilizada após atras ...
21/07/2026 Manutenção não programada não afasta culpa. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteComesp disponibiliza botão de acesso para Del ...
21/07/2026 Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência DomTST informa indisponibilidade do PJe
21/07/2026 Em razão de atividades de aperfeiçoamento, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no Tribunal Superior do Trabalho no próximo domingo (26), das 14h às 20h. A pulgação ate ...Nota de Pesar
21/07/2026 Nota de PesarTerça, 21 de julho de 2026 às 20:18Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Vônia Nunes de Santiago Lima, mãe da servidora da Justiça Federal em Alagoas (JFALPena Justa: comitiva do CNJ lança Central de ...
21/07/2026 Duas iniciativas estratégicas do plano Pena Justa para enfrentar desafios históricos como a superlotação das unidades prisionais e a reincidênJustiça Federal determina o bloqueio de R$ 4, ...
21/07/2026 Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 4,6 milhões das contas do Estado para garantir repasse ao Hospital VeredasTerça, 21 de julho de 2026 às 18:24Decisão que determina o bloqueiJovem recorre à Justiça para retirar nome da ...
21/07/2026 Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de FamíliaHeloísa Alves Duque recorreu ao TÚltima semana: inscrições para o PQTA 2026 en ...
21/07/2026 Cartórios de todo o Brasil têm até o dia 27 de julho para garantir participação na 22ª edição do Prêmio de Qualidade Total ANOREGEntrou na reta final o período de inscrições para a 22ª edição do PComissão aprova prazo de cinco dias para cart ...
21/07/2026 Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidadeA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) dTJSP participa da Campanha do Agasalho 2026
21/07/2026 Pontos de entrega nos prédios da Capital. OTribunal de Justiça de São Paulo apoia aDispensa de motorista com HIV é julgada discr ...
21/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus soropositivo entrou na Justiça contra sua demissão, alegando ter sido discriminatória. Seu pedido de indenização foi rejeitado nas instâncias anteriores, para que ...Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral é tema do ...
21/07/2026 Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral é tema do novo episódio do podcast #FalaJFALTerça, 21 de julho de 2026 às 13:42FalaJFAL aborda sobre a Lei da Ficha Limpa nas eleições gerais de 2026Alugueis de imóveis serão impactados pela ref ...
21/07/2026 Atualmente, o aluguel de imóveis não sofre a incidência do ISS, pois não há previsão legal na Lei Complementar Federal 116, de 31-7-2003, que regula o citado imposto de competência municipal.Com a apr ...Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câ ...
21/07/2026 Paciente permaneceu nove meses sob cuidados paliativos. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SãoPernambuco simplifica licenciamento para 914 ...
21/07/2026 Com o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas, simplificar o ambiente regulatório estadual e alinhar as regras locais à Lei Federal da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), a governador ...Revista CNJ: artigo indica que IA usada na ár ...
21/07/2026 A utilização da inteligência artificial no combate à criminalidade organizada pode tornar as investigações mais eficientes, mas também exige limites claros para garantir o respeito aos direitos funda ...Manaus publica Regulamento do ISSQN e estabel ...
21/07/2026 A Prefeitura de Manaus publicou o Decreto nº 6.844/2026 no Diário Oficial do Município (DOM), aprovando o novo Regulamento do Imposto Sobre Serviços de QuVítima com filho menor pode levar a aumento d ...
21/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Câmara aprova projeto que suspende prescrição ...
20/07/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de contagem da prescrição da execução penal para condenados que fogem da prisão ou descumprem as condições da liberdade ...Influenciador viraliza ao defender que pais t ...
20/07/2026 O influenciador Hassan Azteca, de 21 anos, tornou-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais após declarar que não pretende trabalhar porque, segundo seu entendimento, seus pais têm a obriga ...Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF ...
20/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação indenizatória proposta por um advogado que pleiteia o pagamento de R$ 12 bilhões por danos materiais e morais, sob a alegação de ter sido vítima de um ...TJ/PR limita curatela de mulher com demência ...
20/07/2026 Decisão destaca que a curatela é medida excepcional, deve preservar os direitos existenciais e exige aval judicial para a venda de bens e a quitação de dívidas.A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve sent ...Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e ...
20/07/2026 A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e compartilhamento de dados entre os tribunais e conselhos de todo o país. O Codex e o Data Lake, duas ferramenta ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro e evidenciaram o pioneirismo da Justiça do Tr ...TRF3 determina concessão de pensão por morte ...
20/07/2026 Oitava Turma concluiu que dependência econômica no caso é presumida e que o recebimento de aposentadoria por invalidez não exclui o direito à pensão A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª R ...Conversas sobre a controvérsia detalha decisã ...
20/07/2026 O podcast Conversas sobre a controvérsia está com um novo episódio disponível. A edição aborda o Tema 385, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) em 24 de j ...São Paulo adere à ferramenta de apresentação ...
20/07/2026 A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a s ...DRAP, RRC, RRCI: o que são e qual a importânc ...
20/07/2026 Entre julho e agosto, acontecem dois dos momentos mais importantes para os partidos políticos em ano eleitoral: as convenções partidárias e o pedido de registro de candidatura. O pedido é feito após a ...EPM realiza o curso “Filosofia através da Lit ...
20/07/2026 Inscrições abertas até o dia 29. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 5 de agosto a 2 de setembro, o cEm Angola, Fachin propõe ampliar cooperação e ...
20/07/2026 Diante dos desafios enfrentados pelas democracias constitucionais em persas partes do mundo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fach ...Nota de Pesar – Fábio Antônio Xavier de Moraes
O Promotor de Justiça de Jacareí ingressou no MP em 2003 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça de Jacareí Fábio Antônio Xavier de Moraes, ocorrido ontem, 20 de julho.Nascido na cidade de Borda da Mata, em Minas Gerais, em 11 de outubro de 1975, ingressou no Ministério Público de São Paulo em setembro de 2003, atuando brilhantemente como Promotor de Justiça por 23 anos.A APMP, no conjunto de seus Diretores, Associados e Colaboradores, solidariza-se com a família do Promotor de Justiça Fábio Antônio Xavier de Moraes, a quem expressa as mais sinceras condolências.São Paulo, 21 de julho de 2026Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
21/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673