Quarta-feira,
17 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...Ministro Gilmar Mendes lança no Supremo livro ...
17/04/2024 A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite dest ...Audiência pública do CFOAB debate a revisão d ...
17/04/2024 Para tratar das relações de trabalho e qualificação da mão de obra do sistema portuário, o Conselho Federal da OAB sediou, na tarde desta quarta-feira (17/4), a audiência pública da Comissão de Juris ...Conselheiro do CNMP quer excluir obrigatoried ...
17/04/2024 Uma proposta apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró, representante da OAB no órgão, visa modificar o acesso às informações salariais dos membros ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...Escola internacional pode rejeitar matrícula ...
17/04/2024 Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauPainel aborda desafios de norma relativa a ac ...
17/04/2024 Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12 na saúde e segurança dos trabalhadores”. O ...Advocacia recebe apoio da deputada Julia Zana ...
17/04/2024 O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, recebeu nesta quarta-feira (17/4) a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) para discutir o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ga ...CNJ lança protocolo de atendimento a pessoas ...
17/04/2024 Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário. Esse é o objetivo do protocolo técnico lançado nessa terça- ...Nota de Pesar
17/04/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do Tribunal Regional do Traba ...Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024 17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do ...Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 6 ...
17/04/2024 Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de 65 processos. Os colegiados da entidade são responsáveis por deliberar ...XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
17/04/2024 As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores ...Dir. Processual Civil TJGO ...
17/04/2024 A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por maioria de votos, afastou a condenação solidária de um advogado por litigância de má-fé. O entendimento foi o de que, eventual conduta desl ...Reclamações trabalhistas devem ser informadas ...
17/04/2024 As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de ...RS deflagra operação para combater sonegação ...
17/04/2024 A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/04), mais uma operação ostensiva de fiscalização, desta vez voltada ao setor de rações para animais domésticos. Com o ...CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em pro ...
17/04/2024 Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afas ...Exposição mostra STF como você nunca viu
17/04/2024 Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transforma ...AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar con ...
17/04/2024 Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recursoA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça ...abcon homologa acordo sobre concessão de bene ...
17/04/2024 Transação finalizou processo que tramitou por 21 anosO Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) homologou, no dia 2 de abril, acordo entre o Ministério Público F ...CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de ren ...
17/04/2024 A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que exclui o Benefício de Prestação ...Regulariza Educação busca retomar obras parad ...
17/04/2024 Milhares de obras em andamento, ou que serão iniciadas, em escolas de educação básica precisam passar por regularização fundiária. A questão é o foco do acordo de cooperação técnica assinado entre o C ...Atendimento presencial do IPVA no Rio de Jane ...
17/04/2024 Serviço passa a ser prestado no segundo andar do Edifício Sede da SefazA partir desta quarta-feira (17/04), o setor de atendimento presencial do IPVA passará a funcionar no segundo andar do Edifício S ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comar ...Alterada NR-28 que dispõe sobre Fiscalização ...
17/04/2024 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial de hoje, 17-4, a Portaria 553, de 16-4-2024, que altera o Anexo II daConfira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também d ...Família que faltou à audiência após advogada ...
17/04/2024 O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso da Floraplac MDF Ltda., de Paragominas, con ...Órgão Especial do CFOAB delibera sobre dez pr ...
16/04/2024 Em sessão ordinária do Órgão Especial do CFOAB desta terça-feira (16/4), foram deliberados dez dos 34 processos inicialmente previstos em pauta. Entre as análises realizadas, apenas um caso foi subme ...Iniciativa vai premiar estados com alto índic ...
16/04/2024 As unidades da Federação que alcançarem o maior crescimento nos índices de leitores e de remição de pena pela leitura em suas unidades prisionais serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ ...Comesp participa do V Encontro do Cocevid e do XIV Fonavid, em Belém
Magistrados debateram combate à violência de gênero.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) participou do V Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), representada pelo juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza. Ele também participou do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Ambos foram sediados pelo Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, entre os dias 29/10 e 2/11. Os eventos reuniram magistrados de todo o país e especialistas em persas áreas, com palestras, painéis e outras ações.
Durante o encontro, o juiz integrante da Comesp foi eleito para compor a nova diretoria do Cocevid, que será presidida pela desembargadora Ana Lúcia Lourenço, do Tribunal de Justiça do Paraná. “Com muita honra e satisfação, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Comesp, se fez presente no V Cocevid e XIV Fonavid, ocasião em que foram pulgadas todas as inúmeras ações desenvolvidas pela Coordenadoria ao longo do ano de 2022, visando o combate à violência doméstica e contra a mulher pelo Tribunal que conta com o maior número de varas especializadas no país – são 31. O trabalho prossegue com fôlego no ano de 2023”, afirmou Wendell de Souza.
O primeiro dia contou com programação dedicada ao V Encontro Cocevid, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Pará. Além da eleição da nova diretoria, foram apresentados projetos e ações das coordenadorias de combate à violência doméstica dos tribunais do país. A atual presidente do Colégio, desembargadora Paula Cunha (TJMG), enalteceu a integração entre os dois eventos. “O propósito é buscar maior aproximação entre Cocevid e Fonavid para que se reforce e se atualize o entendimento dos magistrados na questão da violência contra a mulher”, pontuou. O tema do Fonavid deste ano foi “Sistema de Proteção às Pessoas de Gênero Feminino: Transversalidades e Interseccionalidades”.
A presidente do Fonavid, juíza Ana Cristina Mota (TJPE), também falou da aproximação com o Cocevid em seu discurso de abertura. “Nossos propósitos são os mesmos. O que vocês têm a passar para nós é sempre muito inspirador”, disse a magistrada.
O Fórum seguiu até sexta (2) com palestras, painéis, oficinais, apresentações de projetos, estudos, pesquisas e ações culturais, com destaque para discussões multidisciplinares sobre assuntos como a política nacional de enfrentamento à violência doméstica sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); um panorama do sistema convencional dos direitos humanos das mulheres e sua aplicação no Direito brasileiro; o diálogo entre grupos reflexivos de autores de violência e a Justiça Restaurativa; criminologia e processo penal feminista; entre outros. O evento também teve votação de enunciados e eleição da nova diretora do Fonavid, que será presidida pela magistrada Katerine Kitsos (TJRJ).
O Fórum foi criado em março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o Cocevid surgiu em 2018, durante a décima edição do Fonavid, com o objetivo de aperfeiçoar o enfrentamento da violência contra as mulheres pelo Judiciário, estimular a troca de conhecimento e experiências entre seus integrantes e uniformizar métodos e critérios administrativos e judiciais, bem como projetos e práticas implementadas, observadas as peculiaridades de cada região.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
05/12/2022 (00:00)
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