Quinta-feira,
22 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Nova edição do Boletim de Precedentes estreia ...
21/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 147 do Boletim de Precedentes, elaborado pUnião não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Operação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
21/10/2026 No primeiro julgamento de mérito de ação penal derivada da Operação Faroeste – investigação que apurou esquema de venda de decisões judiciais na Justiça Estadual da Bahia –, a Corte Especial do Super ...Podcast STJ No Seu Dia discute direito de reg ...
21/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações solidár ...Entender Direito: quem julga quem nas eleiçõe ...
22/10/2026 O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações ...Rádio Decidendi discute prescrição do fundo d ...
22/10/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que, nas relaç ...Força-tarefa da CGJ alia apoio e capacitação ...
21/10/2026 Aprimoramento de rotinas e agilidade aos processos. Uma única ação coletiva na Justiça pode dar origem a milhares deJustiça do Trabalho institui Semana Nacional ...
15/10/2026 15/10/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, de 10 a 14 de maio de 2027, a primeira Semana Nacional da Justiça Itinerante e Inclusão Digital. A iniciativa reunirá os 24 Tribunais Regionais do Trab ...Indústria farmacêutica pode fracionar interva ...
20/10/2026 Resumo: A 6ª Turma do TST isentou a Janssen-Cilag do pagamento de horas extras a um auxiliar que reclamava do fracionamento de seu intervalo de almoço em períodos de 45 e 15 minutos. As inst ...TST discute nesta sexta (16) novas teses vinc ...
15/10/2026 15/10/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tem na pauta da sessão desta sexta-feira (16) dois incidentes de recursos repetitivos. O primeiro trata da concessão do intervalo de recuperaçã ...Empresa não pode pagar advogado para represen ...
21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão. A decisão atendeu a uma ação do MPT que identi ...Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
20/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação do Shopping Manaíra, de João Pessoa (PB), ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A punição foi motivada por falhas graves e rec ...Ex-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. Ela alegou que eles havia reatado após o pórcio, mas as instâncias an ...Justiça autoriza processamento de recuperação ...
21/10/2026 Empresas deverão complementar documentos em 30 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações JudiciaisConheça os serviços oferecidos pela Ouvidoria ...
21/10/2026 Elogios, reclamações, denúncias e sugestões. A OuviNota de Pesar
21/10/2026 Nota de PesarQuarta, 21 de outubro de 2026 às 23:56Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eva Maria Costa Cavalcante, mãe da servidora Raquel Costa Cavalcante, da BiblioteCEJ/CJF promove levantamento para identificar ...
21/10/2026 CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitaçãoQuarta, 21 de outubro de 2026 às 18:23O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou um diagn ...CNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
21/10/2026 CNJ abre consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário 2027Quarta, 21 de outubro de 2026 às 21:04O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que todaSeminário do CNJ apresenta, nesta quinta (22/ ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCrianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovConsulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacio ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai passar a quantificar os processos relacionados a crimes e atos infracionais praticados contra pessoas defensoras de direitos humanos. O órgão criou dois código ...Poder Judiciário participa de ato simbólico d ...
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20/10/2026 Foco no bem-estar de magistrados e funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de AssistênCejusc de Marília participa de feira voltada ...
20/10/2026 Orientações jurídicas e incentivo à conciliação de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e CidadaniaComissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
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20/10/2026 Trabalho do Numopede em Altinópolis auxiliou apuração. A deflagração da Operação Libelo, nesta terça-feira (20), peloAberta consulta pública do Planejamento Estra ...
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações solidárias quando um dos devedores realiza apenas o pagamento parcial da dívida comum.Na entrevista, o advogado especialista em direito penal Eduardo Pena explica como a jurisprudência do STJ interpreta a dinâmica das obrigações solidárias, a distinção entre a relação externa com o credor e a relação interna entre os codevedores, a razão pela qual o pagamento integral é requisito para o exercício do direito de regresso e os impactos desse entendimento para empresas, seguradoras e demais agentes envolvidos em condenações solidárias.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
21/10/2026 (00:00)
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