Quinta-feira,
22 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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21/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 147 do Boletim de Precedentes, elaborado pUnião não paga honorários de sucumbência se f ...
21/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Operação Faroeste: Corte Especial condena mag ...
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21/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações solidár ...Entender Direito: quem julga quem nas eleiçõe ...
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21/10/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST proibiu a uma empresa de transporte coletivo de custear advogados para empregados em acordos extrajudiciais de rescisão. A decisão atendeu a uma ação do MPT que identi ...Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por ...
20/10/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação do Shopping Manaíra, de João Pessoa (PB), ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. A punição foi motivada por falhas graves e rec ...Ex-mulher de motorista vítima de acidente pod ...
19/10/2026 Resumo: Uma mulher que havia se porciado de um motorista pediu indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. Ela alegou que eles havia reatado após o pórcio, mas as instâncias an ...Justiça autoriza processamento de recuperação ...
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21/10/2026 Nota de PesarQuarta, 21 de outubro de 2026 às 23:56Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Eva Maria Costa Cavalcante, mãe da servidora Raquel Costa Cavalcante, da BiblioteCEJ/CJF promove levantamento para identificar ...
21/10/2026 CEJ/CJF promove levantamento para identificar necessidades de capacitaçãoQuarta, 21 de outubro de 2026 às 18:23O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou um diagn ...CNJ abre consulta pública para as Metas Nacio ...
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21/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), realiza, nesta quinta-feira (22/10), o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciária ...TRF5 define lista tríplice para promoção de j ...
21/10/2026 TRF5 define lista tríplice para promoção de juízas federaisQuarta, 21 de outubro de 2026 às 16:53O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) definiu, nesta quarta-feira (2TRF5 prorroga prazo de validade do concurso p ...
21/10/2026 TRF5 prorroga prazo de validade do concurso público de 2024Quarta, 21 de outubro de 2026 às 16:45O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou, por mais dois anos, a contarCrianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovConsulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacio ...CNJ vai quantificar e mapear os processos de ...
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O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações de Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e de Angela Cignachi, advogada especialista em direito eleitoral, o programa esclarece as atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Justiça Eleitoral, além dos limites de competência de cada instituição.No programa, as convidadas destacam, entre outros temas, o foro por prerrogativa de função, a diferença entre crimes comuns e eleitorais, a conexão entre processos, os efeitos de condenações criminais sobre a elegibilidade e a Lei da Ficha Limpa.Clique na imagem para assistir:
Entender Direito é um programa mensal que traz discussões relevantes no meio jurídico, com a participação de juristas e operadores do direito debatendo cada tema à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. Além do canal do STJ no YouTube, a entrevista está disponível nas principais plataformas de podcast, como o Spotify.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/10/2026 (00:00)
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