Segunda-feira,
25 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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25/05/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da empresa. Mesmo apontando para os armários, a presen ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
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24/05/2026 Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantJurado voluntário: Comarca de Casa Branca est ...
24/05/2026 Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuarTá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre i ...
24/05/2026 O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária ...Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Pr ...
23/05/2026 Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas co ...Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco ...
23/05/2026 Com uma entrevista exclusiva com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, a nova edição da Revista Juristas consolida-se como um espaço indispensável para a análise crítica dos principais dile ...TJSP participa da 21ª Virada Cultural com vis ...
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22/05/2026 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)Justiça de São Paulo declara válida convocaçã ...
22/05/2026 Decisão em caráter provisório. A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validadCorregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
22/05/2026 Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso significa advogado ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
22/05/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debat ...O estrago econômico do acórdão TCU 2.670/2025
22/05/2026 Luiz Eduardo TrindadeO Acórdão nº 2.670/2025 do Tribunal de Contas da União nasceu sob a aparência institucional do zelo fiscal, mas produziu, na prática, um efeito econômico regressivo: converteu uma ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
22/05/2026 Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididasJustiça Itinerante encerra ação no Marajó com ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nIntegrantes do CSM participam do 2º Congresso ...
22/05/2026 Evento realizado pelo STJ, em Brasília. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de JustiçaUniversidade indenizará ex-aluna após cobranç ...
22/05/2026 R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouTJSP identifica uso de “prompt injection” em ...
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22/05/2026 A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos me ...TJSP realiza posse administrativa de quatro d ...
22/05/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse adTJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco ...
22/05/2026 Texto publicado no Valor Econômico e Conjur. Com o lançamento do projetoSTJ fixa entendimentos sobre competência da J ...
22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pulgou a edição 280 da série Jurisprudência em Teses, dedicada ao tema “Direito Penal e Processual Penal em Ambiente Digital II”, com des ...Justiça do DF manda Meta suspender WhatsApp u ...
22/05/2026 A Justiça do Distrito Federal determinou que a Meta Platforms suspenda, no prazo de 24 horas, um número de WhatsApp utilizado por criminosos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”. A decisão ...TJSP promove atendimentos de auriculoacupuntu ...
22/05/2026 Ação em comemoração ao Dia das Mães. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a DiretoriaDataprev realiza manutenção em seu ambiente de recepção de eventos do eSocial
Durante o período de manutenção (18 a 24 de maio) os eventos do eSocial não serão internalizados no CNIS. Após, os eventos serão incorporados automaticamente.
Entre 18 e 24 de maio de 2026, o ambiente responsável pela recepção dos eventos do eSocial na Dataprev está passando por manutenção para adequações ao novo CNPJ Alfanumérico.
Durante esse período não haverá internalização de eventos do eSocial no CNIS.
Após concluída a manutenção, os eventos que foram transmitidos durante esse período serão recepcionados e incorporados à base do CNIS automaticamente e gradualmente, não sendo necessária qualquer intervenção pelos usuários.
25/05/2026 (00:00)
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