Quarta-feira,
18 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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17/09/2024 O primeiro caderno de protocolos para o atendimento da população em situação de rua foi lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (1 ...Câmaras e Turmas da OAB julgam 56 processos e ...
17/09/2024 As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (17/9), 56 processos em sessões virtuais ordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissi ...Nova versão do Formulário Rogéria busca efeti ...
17/09/2024 Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segu ...Diretoria da APMP tem agenda institucional na ...
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17/09/2024 Atividade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (13), alunos doExigência de Conhecimento de Embarque para li ...
17/09/2024 Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo. A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito MarítimoPlenário suspende juiz do TRT2 que atuou em p ...
17/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), por faltas funcionais graves praticadas em ação de pen ...Direito Previdenciário INSS ...
17/09/2024 A Justiça, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, concedeu liminar determinando que o INSS faça o pagamento de pensão especial a quatro filhos menores de uma mulher vítima de feminicídio, em ...OAB apoia ação da AGU contra infratores ambie ...
17/09/2024 O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais. “A proteção da Ama ...OAB aprova ajuizamento de ADI contra lei esta ...
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16/09/2024 Instituída em 3 de setembro de 2007, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade comemora 17 anos de luta contra a discriminação racial e racismo estrutural no Brasil. Em homenagem à data, o Conselh ...Conselho Pleno aprova ajuizamento de ADPF que ...
16/09/2024 O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal ...OAB abre inscrições para o 42º Exame de Ordem ...
16/09/2024 Estão abertas até 29 de setembro as inscrições para o 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Os interessados podem acessar o site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsVítima de abuso sexual em consulta médica em ...
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17/09/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais Regionais Eleitorais possam destinar à Defesa Civil do Rio Grande do Sul valores das prestações pecuniárias decorrentes ...Justiça determina exclusão de adicional do IC ...
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O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais três dias úteis para que governo e Congresso finalizem acordo em torno projeto de lei (PL 1847/2024), que trata da desoneração da folha de pagamentos, aprovado ontem (11/9) no Congresso Nacional.
A decisão foi pulgada nesta quinta-feira (12/9) e acolhe o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633. além de manter a suspensão da eficácia da liminar deferida no último mês de maio.
No pedido da AGU, a União informa que a tramitação do projeto de lei foi concluída no Congresso Nacional, com a aprovação no Senado Federal em agosto de 2024, e na Câmara dos Deputados no dia de ontem, 11/9, data limite autorizada pela liminar do STF.
Veja a íntegra da decisão.
13/09/2024 (00:00)
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