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05 de Maio de 2024
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Notícias
CNJ suspende prazos de processos com origem n ...
04/05/2024
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam par ...
STF atende OAB e suspende prazos para advogad ...
04/05/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acatou pedido de suspensão de prazos feito pela OAB Nacional e pela Seccional do Rio Grande do Sul, neste sábado (4/5), em razão ...
Corregedor Nacional autoriza transferência de ...
04/05/2024
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu neste sábado (4/5) autorizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a transferir quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio G ...
Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condic ...
04/05/2024
Entre: [Nome da Empresa de Manutenção], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [Número], doravante denominada CONTRATADA, e [Nome do Cliente], com sede em [Endereço Completo], insc ...
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina d ...
04/05/2024
CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário], residente e domiciliado à [Endereço Completo], portador do CPF nº [Número], doravante denominado CONTRATANTE, e [Nome
Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevid ...
04/05/2024
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome do Órgão de Trânsito que aplicou a multa] [Endereço completo] [Cidade/Estado] Recurso de Infração
Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024
COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, e o presidente da Comissão Executiva Nacional do II ...
OAB Nacional requer ao STF e CNJ garantia de ...
04/05/2024
O Conselho Federal da OAB, juntamente com a Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja expedida uma cert ...
Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024
A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria é um dos destaques do episódio #113 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ...
Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
04/05/2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no ...
Agenda institucional: presidente do TRE-SP re ...
04/05/2024
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, recebeu nesta terça-feira (30), a visita institucional do corregedor nacional do Conselho Nacional de ...
Sogros não serão indenizados por suposta infi ...
04/05/2024
Conduta não é passível de danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença
TJSP normatiza repasses de prestações pecuniá ...
04/05/2024
Repasses serão feitos pelos juízos criminais paulistas. Em virtude da situação de calamidade pública verificada no Estado do
Direito Empresarial Momento ...
04/05/2024
No contrato estimatório (também chamado de “venda em consignação”), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos. Desse modo ...
Direito Trabalhista TST afa ...
04/05/2024
Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança 30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tr
#ReciclaTJ: Comarca de Mauá arrecada 7 kg de ...
04/05/2024
Iniciativa incentiva práticas sustentáveis. Destaque da campanha #ReciclaTJ, a Comarca de Mauá arrecadou 4,
Supremo entende que autorização da vítima par ...
03/05/2024
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de uma mulher por aplicar golpes na internet por meio de comércio eletrônico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em ...
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhado ...
03/05/2024
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª R ...
Bertioga-SP, Guararema-SP e Rio Grande da Ser ...
03/05/2024
O Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrangerá mais três municípios paulistas na segunda semana de maio. As cidades atendidas serão Bertioga-SP, nos dia ...
CNJ integra painel sobre impacto das transfor ...
03/05/2024
Os participantes do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) receberam na quinta-feira (2/5) um panorama das iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CN ...
Agenda institucional_TJSP
03/05/2024
Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres
Homem é condenado por roubo e extorsão após e ...
03/05/2024
Pena fixada em seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
EPM realizará curso preparatório para o XVI F ...
03/05/2024
Inscrições até 8 de maio. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá o Curso preparatório para o encontro anu
Conselheiro do CNMP concede cautelar para que ...
03/05/2024
O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró atendeu parcialmente ao pleito cautelar do Pedido de Providências de autoria do advogado Fábio de Oliveira Ribeiro, que visou ...
Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024
O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seus filhos possam ser educados com mais amor, dignidade e livres do trabalho infantil, foi o vencedor ...
Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia M ...
03/05/2024
[Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia][Endereço][Telefone][E-mail][Website] Para:[Nome do Cliente ou Empresa][Endereço do Cliente][Telefone do Cli
Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia pa ...
03/05/2024
[Data] [Seu Nome ou Nome do Escritório de Advocacia] [Endereço] [Telefone] [E-mail] [Website] Para: [Nome do Cliente ou Empresa] [Endereço do Cliente] [Telefone
TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é finalista do XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 202 ...
Regional adere a campanha de doações às vítim ...
03/05/2024
Em razão das consequências da tragédia climática que acomete o Rio Grande do Sul no momento, o TRT da 2ª Região se une a iniciativas nacionais de solidariedade e incentiva doações para as vítimas naqu ...
Giro pelas comissões
03/05/2024
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO MINERÁRIONa segunda-feira (29/4), a Comissão Especial de Direito Minerário, sob a pr
Caixas de Assistência participam de campanha ...
03/05/2024
As Caixas de Assistência de todo o país, entre as quais a CAASP, capitaneadas pela Concad (Coordenação Nacional das Caixas de Assistência de Advogados), aderiram à
STF concede liberdade provisória a Mauro Cid ...
03/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisã ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024
Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o poder de investigação do Ministério Público. O Plenárias vai falar também
STF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
03/05/2024
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba inv ...
Justiça do Trabalho do RS arrecada doações pa ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segunda-feira (6), itens de primeira necessidade para ajudar as vítimas das enchentes no estado. Desde o ...
TJSP é finalista do Prêmio Nacional de Comuni ...
03/05/2024
Trabalho inscrito na categoria Relacionamento com a Mídia. O Tribunal de Justiça de São Paulo é finalista do Prêmio Nacional
Proposta do governo para créditos tributários ...
03/05/2024
Um dos principais pontos sugeridos pelo governo federal no projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na semana passada, é a possibilidade de recolhimento dos futuro ...
Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo s ...
03/05/2024
Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável.O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa – e a Semana Nacional do Registro Civil
Campanha de arrecadação para Cartórios gaúcho ...
03/05/2024
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a persos Cartóri
Dano Moral Motorista profis ...
03/05/2024
Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Paracatu, região Noroeste do estado, que condenou um la ...
Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
03/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de falsificar três certificados de pós-graduação para ingressar no quadro da Força A ...
Mais de 5,7 mil inscrições estaduais são cass ...
03/05/2024
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou na edição desta sexta (3) do Diário Oficial do Estado a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 5. ...
FarmaCAASP em Dracena: interiorização, modern ...
03/05/2024
Agora são quatro novas farmácias inauguradas na atual gestão, além de outras 37 modernizadas no Estado. Na sexta-feira (3), a CAASP abriu as portas da farmácia de Drace
Dano Moral E-mail de coorde ...
03/05/2024
2/5/2024 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura contra condenação ao pagamento de R$ 100 mil a uma empregada assediada s ...
Dano Moral Mantida condenaç ...
03/05/2024
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares ...
Congresso em defesa da Justiça do Trabalho re ...
03/05/2024
Ao longo desta semana acontece, em Foz do Iguaçu-PR, a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Até sábado (4/5), o evento reúne especialistas e profissionai ...
Equipe de segurança da Justiça Federal partic ...
02/05/2024
Equipe de segurança da Justiça Federal participa de curso sobre abordagem com pessoas em agitação psicomotora Quinta, 02 de maio de 2024 às 17:35 O curso “Como Abordar
Perfil ADV: home office é uma realidade cresc ...
03/05/2024
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, trouxe à luz uma radiografia inédita e abrangente sobre ...
INSCRIÇÕES PRORROGADAS - III Congresso Hispan ...
03/05/2024
Escola Superior do MPSP e Universidade Complutense de Madri promovem congresso que acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho na cidade de Madri, EspanhaForam prorrogadas para 10 de maio as inscrições ...
Usina não irá para "lista suja" por trabalho ...
03/05/2024
3/5/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que excluiu uma usina de cana-de-açúcar em Mato Grosso da lista de empregadores que usam mão-de-obra escrava, a chamada “list ...
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Direito Internacional Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributário previsto no Regime Geral ...
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Fonte:
Correio Forense
25/04/2024 (00:00)
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