Quarta-feira,
01 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Empréstimo Consignado: Adiada a alteração do ...
01/07/2026 A Portaria MTE 1.115, de 25 de junho de 2026 e a Resolução CGCONSIG 3/2026, modificaram as regSenado aprova regulamentação da relevância pa ...
01/07/2026 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regDesembargador Souza Nery inicia mandato e des ...
01/07/2026 Sessão realizada nesta quarta-feira (1º). O desembargador José Orestes de Souza Nery iniciou, nesta quarta-feira (1º)Suprema Corte dos EUA derruba ordem de Trump ...
01/07/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira, rejeitar a ordem executiva do presidente Donald Trump que buscava impedir a concessão de cidadania por nascimento a filhos de imigrantes ...JFPR concede salário-maternidade a mulher em ...
01/07/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o benefício de salário-maternidade a uma mulher de 34 anos que teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao contrário do órgão, ...1ª Turma rejeita recurso em decisão que consi ...
01/07/2026 Colegiado considerou que pontos alegados pela PGR já haviam sido examinados no julgamento da açãoPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso (embargos de decla ...STJ cancela dois temas repetitivos sobre cont ...
01/07/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar os Temas RepetitivosJustiça condena Igreja Universal a pagar R$ 1 ...
01/07/2026 A Justiça rejeitou as acusações de superfaturamento apresentadas pela Igreja Universal do Reino de Deus contra a construtora Teixeira Duarte e um bispo da instituição, relacionadas às obras do templo ...Entenda os direitos do trabalhador CLT em rel ...
01/07/2026 Com a chegada da Copa do Mundo 2026, uma dúvida clássica volta a circular entre os brasileiros. Afinal, o trabalhador CLT tem ou não tem direito à folga nos dias de jogo da Seleção? A resposta direta ...Órgãos julgadores de direito privado reduzem ...
01/07/2026 Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2026. Para alcançarem a redução conjunta de mais de 17 ...Colegiados de direito penal encerram primeiro ...
01/07/2026 Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingi ...Colegiados de direito público divulgam result ...
01/07/2026 Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em destaque, as duas turmas que compõem a Primeira ...Motorista de ônibus não receberá adicional po ...
01/07/2026 Resumo: Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o pagamento de adicional por acúmulo de função. Ele alegava que, além de dirigir, também cobrava passagens. A 5ª Turm ...Expediente do TST em julho será das 13h às 18 ...
01/07/2026 1º/7/2026 - Em razão das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), o expediente do TST será das 13h às 18h en ...Tribunais podem acessar ferramentas de cálcul ...
01/07/2026 Portal de Auxiliares da Justiça desenvolvido pelo TJSP. Tribunais de todo o país já podem acessar aTribunal realiza posse administrativa do dese ...
01/07/2026 Magistrado ingressa pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu possInspirAÇÕES: servidor converte interesse pelo ...
01/07/2026 Olhar sensível gerou trabalho acadêmico. Alguns interesses chegam sem fazer alarde. Não nasPrazo para inscrição no Prêmio Equidade Racia ...
01/07/2026 Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho daJurado voluntário: abertas as inscrições para ...
01/07/2026 Cadastro até 20/7. A Justiça de José Bonifácio está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como juMinistro Fachin assinará acordo para incentiv ...
01/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta- ...Seminário do CNJ apresenta pesquisa sobre pro ...
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01/07/2026 Implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em junho de 2025, o Sistema de Gestão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações – SGITD completa seu primeiro ano consolidando-se c ...Nova fase de dispensa da DIME tem prazo de ad ...
01/07/2026 Terceira etapa do processo de extinção da declaração não terá limite para inclusão de contribuintesA terceira fase de dispensa da apresentação da chamada DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econôm ...STJ é finalista em três categorias no Prêmio ...
01/07/2026 A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos indicados como finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nac ...São devidos honorários mesmo quando execução ...
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01/07/2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenização relativa à lavagem de uniforme a uma ex-empregad ...Boas práticas: servidores de Rio Claro fazem ...
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Fonte:
Juristas
01/07/2026 (00:00)
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