Quinta-feira,
17 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...
17/09/2026 V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de setembro de 2026 às 17:29Programação também contará com ações regionaisCréditoTJSP instala Cejusc na Comarca de Cerqueira C ...
17/09/2026 Estímulo à conciliação e mediação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (17), o Centro JudiXXI Semana Nacional da Conciliação será reali ...
17/09/2026 XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembroQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:50A XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o Poder Judiciário no período d ...Relator no STF vota por unificar licença-mate ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade ...Credenciamento para ATPV-e está liberado para ...
17/09/2026 O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT)O Operador Naciona ...Clube de futebol indenizará torcedor atingido ...
17/09/2026 Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauLivro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...STF começa a analisar unificação de prazos de ...
17/09/2026 Plenário tem quatro votos para equiparar a licença-maternidade sem distinguir a origem biológica ou adotiva da criança ou a natureza do vínculo profissional da pessoa beneficiáriaNa sessão desta quart ...Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...
17/09/2026 Nas ações civis públicas propostas por sindicato, as custas e os honorários só são devidos se ele agir de má-fé.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um sindicato está isento d ...STF inicia julgamento sobre uniformização da ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quarta-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.495, que discute a existência de critérios e prazos distintos p ...Lei cria incentivos fiscais para data centers ...
17/09/2026 Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteligên ...CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das ...
17/09/2026 CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoaParaná abre prazo para empresas solicitarem d ...
17/09/2026 Medida regulamentada pela Resolução SEFA nº 825/2026 exige requerimento até novembro e quitação integral das guias em dezembro para conceder benefício fiscal.Empresas paranaenses que desejarem ante ...CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...
17/09/2026 O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governança e controle de sistemas tecnológicos. O debate ganhou repercussão após pesquisadores ligados a emp ...Imbróglio Supremo
16/09/2026 Professora Gisele Leite De toda sessão plenária do STF ocorrida em 15 de setembro de 2026, por acaso e ironia, o dia internacional da democracia, as melhores palavras foram proferidas pela Ministra Cá ...STF interrompe julgamento sobre investigação ...
16/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em razão de relaçõe ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Del ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu cr ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciári ...
17/09/2026 Objetivos orientam a Justiça brasileira no ano. As Metas Nacionais do Poder Judiciário transformam grandes desafios dDiretoria da APMP recebe Presidente do grupo ...
16/09/2026 José Seripieri Filho foi recebido na Sede Social da entidade de classe Nesta quarta-feira, 16, a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em almoço na Sede Social, o Pres ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J ...Justiça Federal de Ipatinga determina que INS ...
16/09/2026 A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, com urgência e no prazo de cinco dias, o pedido de pensão especial feito em favor de dois adole ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorarAPMP e Universidade de Coimbra assinam convên ...
15/09/2026 Finalidade é fomentar as atividades cientificas A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, firmaram cooperação institucional em docência e pesquisa.O ...TJSP participa de Semana do Estágio da SanFra ...
16/09/2026 Evento aproxima estudantes de oportunidades. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou,APMP tem chapa única inscrita para eleição de ...
16/09/2026 Inscrições se encerraram na última sexta-feira (11/9) Na sexta-feira (11) foi encerrado o período regulamentar de inscrição para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Paulista do M ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o temaHomem é absolvido de descumprimento de medida protetiva após envio de mensagem à ex-companheira
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas, em Goiás, absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência ao enviar uma mensagem à ex-companheira pelo WhatsApp. Para o juízo, embora o envio da mensagem tenha sido comprovado, nã ...
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Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)
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