Quinta-feira,
17 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Paraná abre prazo para empresas solicitarem d ...
17/09/2026 Medida regulamentada pela Resolução SEFA nº 825/2026 exige requerimento até novembro e quitação integral das guias em dezembro para conceder benefício fiscal.Empresas paranaenses que desejarem ante ...CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...
17/09/2026 O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, ...Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento ...
17/09/2026 A Resolução 913 Sefaz, de 11-9-2026, revoga a Resolução 100 Sefaz, de 19-12-2019, que permitia o pagamento de débito, não inscrito na dívida aImbróglio Supremo
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16/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em razão de relaçõe ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente estabeleceu cr ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...Diretoria da APMP recebe Presidente do grupo ...
16/09/2026 José Seripieri Filho foi recebido na Sede Social da entidade de classe Nesta quarta-feira, 16, a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, em almoço na Sede Social, o Pres ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...Estados se mobilizam para implantar Agenda Ju ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça promove reuniões com representantes dos tribunais em cada unidade da federação para monitorarAPMP e Universidade de Coimbra assinam convên ...
15/09/2026 Finalidade é fomentar as atividades cientificas A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, firmaram cooperação institucional em docência e pesquisa.O ...Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalv ...
16/09/2026 Magistrado se aposentará nos próximos dias. O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebeu, nesta semana,APMP tem chapa única inscrita para eleição de ...
16/09/2026 Inscrições se encerraram na última sexta-feira (11/9) Na sexta-feira (11) foi encerrado o período regulamentar de inscrição para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Paulista do M ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o temaFórum de Itanhaém recebe exposição artística
16/09/2026 Mostra aberta ao público até 30/9. O Fórum da Comarca de Itanhaém recebe, até 30 de setembro, exposição de pinturas eHomem é absolvido de descumprimento de medida ...
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16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabele ...Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.4 ...
16/09/2026 Combate ao trabalho em condição análoga à de escravo. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JSimples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
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16/09/2026 Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro permite a quitação imediata de IPVA, licenciamento e multas pendentes durante abordagens de fiscalização no Estado. Motoristas paraibanos com pendências ...Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos el ...
16/09/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos de validade dos testamentos particulares e a po ...Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está o da falsa central de atendimento. Durante as ligações, crimin ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática vi ...Técnico que não recebia por horas extras resc ...
16/09/2026 Nesse sentido, é a tese vinculante do TST (Tema 85) sobre o não pagamento habitual de horas extras .A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou o pedido de demissão de um técnico por falta ...Diretoria da APMP acompanha encontro instituc ...
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15/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas fixadas aos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss ...Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento de débitos com cartão de crédito ou débito
A Resolução 913 Sefaz, de 11-9-2026, revoga a Resolução 100 Sefaz, de 19-12-2019, que permitia o pagamento de débito, não inscrito na dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito, bem como tratava do credenciamento de empresas para a operacionalização do pagamento.Cabe esclarecer que as negociações para a quitação de débitos fiscais no Rio de Janeiro por meio de cartões realizadas antes desta revogação continuam válidas, ou seja, quem fez o acordo antes da publicação da Resolução 913 Sefaz/2026 deve continuar pagando suas parcelas para a quitação dos débitos.
17/09/2026 (00:00)
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