Quinta-feira,
17 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foi identificado, em 3 de setembro, acesso indevido ao sistema Malote Digital da ...Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e ...Supermercado indenizará homem sequestrado em ...
17/09/2026 Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dLei cria incentivos fiscais para data centers ...
17/09/2026 Foi sancionada pela Presidência da República a Lei nº 15.504/2026, que institui incentivos fiscais destinados a estimular a instalação de data centers no Brasil e ampliar os investimentos em inteligên ...Projeto cria sistema de endereços digitais po ...
17/09/2026 O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em informações de GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos situados em ...Foragido há oito anos é preso após viver como ...
17/09/2026 Um homem condenado pela Justiça da Turquia foi preso após permanecer por mais de oito anos fora do alcance das autoridades, utilizando a documentação oficial da própria irmã e adotando aparência femin ...CNJ vai ao território Kalunga, em Goiás, para ...
17/09/2026 O território Kalunga, em Cavalcante (GO), receberá, nos dias 21 e 22 de setembro, a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com programação que inclui inauguração de pontos de inclusão digital, ...Sefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento ...
17/09/2026 A Resolução 913 Sefaz, de 11-9-2026, revoga a Resolução 100 Sefaz, de 19-12-2019, que permitia o pagamento de débito, não inscrito na dívida aProvimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...
16/09/2026 Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de informações e gestão orientada por dados A execução constitui um dos principais pontos de estrangula ...STF interrompe julgamento sobre investigação ...
16/09/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes em razão de relaçõe ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particul ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
17/09/2026 Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que um shopping center de Mato Grosso deve garantir direito a creche, convênio ou auxílio-creche para os filhos e as filhas de todas as trabalhadoras do local, in ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
17/09/2026 A dispensa foi considerada discriminatória devido ao estado de saúde do empregado.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que declarou a nulidade da dispensa de um cabist ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus cinco ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de J ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-feira (16/9), uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para ações de cooperação internacion ...APMP e Universidade de Coimbra assinam convên ...
15/09/2026 Finalidade é fomentar as atividades cientificas A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e a Universidade de Coimbra, de Portugal, firmaram cooperação institucional em docência e pesquisa.O ...Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalv ...
16/09/2026 Magistrado se aposentará nos próximos dias. O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebeu, nesta semana,Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está p ...CNJ destaca prevenção e liberdade de escolha ...
16/09/2026 O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o temaFórum de Itanhaém recebe exposição artística
16/09/2026 Mostra aberta ao público até 30/9. O Fórum da Comarca de Itanhaém recebe, até 30 de setembro, exposição de pinturas eProdutor rural é condenado por danos em APP c ...
16/09/2026 Gados acessavam vegetação protegida por abertura na cerca. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça deTJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe ...
16/09/2026 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual atribuídas ao pai. Por decisão unânime, o ...TJ-SP determina que bar reduza poluição sonor ...
16/09/2026 A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabele ...Cartórios questionam no STF regras do CNJ sob ...
16/09/2026 Segundo associação do setor, provimento impõe restrições ao patrimônio de tabeliães e registradores sem previsão em lei.A Anoreg - Associação dos Notários e Registradores do Brasil ajuizou no STF - S ...Simples Nacional: Distrito Federal esclarece ...
16/09/2026 Microempresa e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de setembro para solicitar ingresso no Simples Nacional e definir a forma de recolhimento do IBS e da CBSO prazo para que microempresas e empr ...Governo da Paraíba institui programa para evi ...
16/09/2026 Lei sancionada pelo governador Lucas Ribeiro permite a quitação imediata de IPVA, licenciamento e multas pendentes durante abordagens de fiscalização no Estado. Motoristas paraibanos com pendências ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (STF inicia julgamento sobre uniformização da licença-maternidade biológica e por adoção
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Fonte:
Juristas
17/09/2026 (00:00)
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