Sexta-feira,
19 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
EPM promove debates na III Semana Nacional do ...
19/06/2026 Gestão das unidades em foco. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, ontem e hoje (19), o curso Estudos e dAs 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
19/06/2026 Sérgio LongoRecentemente, escrevi sobre os cinco erros que vejo advogados cometerem com inteligência artificial. A repercussão deixou clara uma dúvida que aparece em quase toda conversa: “Tudo bem, en ...Pessoa relativamente incapaz pode figurar com ...
19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade limitada, na modalidade de holding fam ...Agenda institucional_TJSP
19/06/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EduTrabalho impulsiona a integração de migrantes ...
19/06/2026 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexão sobre os desafios enfrentados por quem deixa o país de origem em busca de segurança e trabalho. Em ...Inscrições para audiência sobre fortaleciment ...
19/06/2026 Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.A ...Dispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
19/06/2026 Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro do Rio de Janeiro. Ele alegou que a mudança de itinerário foi determinada pela autoridade de trânsit ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza ViviaManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional no sábado (20) e no domingo (21), alguns serviços poderão apresentar o ...Empreendedorismo e Mudanças de Regras
19/06/2026 Carlos Henrique AbrãoO ecossistema do ambiente de negócios em território nacional se apresenta fortemente impactado pela escassez de crédito, pela taxa de juros ainda elevada, na ordem de 14,25%, e po ...Justiça garante honorários a advogado que dei ...
19/06/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais em razão de sua atuação decisiva em uma ação de investigação de paternidade que resultou, anos depoi ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que alterou regras de execução penal e critérios para fixação de penas. O ...Pesquisa do CNJ aponta avanço dos serviços di ...
19/06/2026 A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada de maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e re ...Informativo aborda cobertura de cirurgia de f ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 892 do Informativo de Jurisprudência, com desJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, coNota Fiscal Gaúcha: vencedores do sorteio de ...
19/06/2026 Premiações não reivindicadas retornarão para o orçamento do programa para serem redistribuídas futuramenteTermina no próximo domingo (21) o prazo para o resgate dos prêmios do sorteio mensal de número ...Paraíba concede prazo especial de ICMS para l ...
19/06/2026 Decretos estaduais permitem o parcelamento do imposto em duas vezes para os comerciantes varejistas que aderirem às campanhas promocionais de 2026. O Governador da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de ...31ª edição do Disseminando Boas Práticas do P ...
19/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 31ª edição terá como eixo temático Sustentabilidade e Meio ...Veterinário demitido por ofender participante ...
19/06/2026 Para 2ª Turma, a própria postagem foi a causa do dano moral, sem culpa da empregadora.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Seara Alimentos Ltda. de pagar R$ 100 mil de indenizaç ...Banco não terá de financiar campanha pública ...
19/06/2026 Medida foi considerada excessiva e desproporcional; campanhas internas foram mantidas.A SDI-2 - Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Br ...STF retira suspensão de processos sobre pejo ...
19/06/2026 O Ministro Gilmar Mendes considerou que a medida represou processos; decisão permite trâmite de casos nas instâncias ordinárias.O ministro Gilmar Mendes, decano do STF - Supremo Tribunal Federal, dete ...Nota à imprensa
18/06/2026 A partir de solicitação do ministro Paulo Sérgio Domingues, foi determinada pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e realizada pela Polícia Federal operação visando a verificação de po ...STF retira suspensão de processos sobre pejot ...
18/06/2026 18/6/2026 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para ...Silvia Chakian faz sustentação na tribuna do ...
18/06/2026 A diretora da APMP é a primeira Promotora de Justiça do MP paulista a sustentar na tribuna da Suprema Corte brasileira A Diretora de Mulheres da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Silvi ...Sede Litorânea da Jureia recebe Treino de Bea ...
18/06/2026 Evento também contou com um Torneio Amistoso entre associados e familiares A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, um treino de Beach Tennis para associ ...CCJ aprova projeto que aumenta penas para ame ...
18/06/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que prevê o aumento das penas para crimes de ameaça, perseguição e vio ...Receita Federal e MPs investigam grupo por ex ...
18/06/2026 Uma operação conjunta da Receita Federal e dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte e de Pernambuco cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 14 mandados de busca e apreensão contra um grupo invest ...Universidade de Guarulhos realiza atividade p ...
18/06/2026 Estudantes de Direito atuaram no histórico Salão do Júri. Alunos da Universidade de Guarulhos (UnG) – Campus ItaquaquBoas práticas: Semear é replicado em Mato Gro ...
18/06/2026 Foco na redução da reincidência criminal. O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do RecLei cria departamento para monitorar decisões ...
18/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17/6) a Lei nº 15.434/2026, que institui, no âmbito do Conselho NacioJustiça de Roraima garante guarda de menina não registrada pelo pai à avó paterna que a criou
A Justiça de Roraima garantiu o direito de uma aposentada ficar com a guarda legal da neta que ela cria desde pequena, apesar de a criança não ter sido reconhecida pelo pai biológico, filho da mulher. O caso contou com atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE-RR.Conforme informações da Defensoria, a aposentada assumiu todos os cuidados da criança desde os primeiros anos de vida. Em determinado momento, a guarda judicial ficou com familiares da mãe. Mesmo assim, a menina continuou morando com a avó paterna, onde já estava adaptada, frequentava a escola e mantinha sua rotina.A Defensoria Pública do Estado entrou com um pedido na Justiça para transferir a guarda da criança para a aposentada. Durante o processo, ficou comprovado que era a avó paterna quem cuidava da menina diariamente e exercia todas as responsabilidades de criação.Na ação, foi demonstrado que a avó paterna sempre esteve presente na vida da neta e era responsável pelos seus cuidados.Fonte: IBDFAM
19/06/2026 (00:00)
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