Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/09/2026 03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afasta por mais de 30 dias ou há uma vaga aberta na Corte, desembargadores(as) dos Tribunais Regionais ...TST promove segunda audiência de conciliação ...
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03/09/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por p ...Justiça de Brotas recebe inscrições de pessoa ...
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03/09/2026 ProcessoREsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUALViolência doméstica e reinserção no trabalho ...
03/09/2026 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reco ...Comissão mista aprova medida provisória que v ...
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02/09/2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerávelO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacio ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
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02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações complementares do plano Pena Justa. De um lado, aDiretoria da APMP e comissão de aposentados s ...
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Fonte:
Consultor Jurídico
03/09/2026 (00:00)
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