Quinta-feira,
03 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Entenda como funciona a convocação de desemba ...
03/09/2026 03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afasta por mais de 30 dias ou há uma vaga aberta na Corte, desembargadores(as) dos Tribunais Regionais ...TST promove segunda audiência de conciliação ...
03/09/2026 3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindic ...Justiça Federal em Alagoas abre inscrições pa ...
03/09/2026 Justiça Federal em Alagoas abre inscrições para curso de acessibilidade atitudinalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 19:42A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) inicia as inscrições para o curso “Acessibi ...Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Cicl ...
03/09/2026 Justiça ambiental é tema da 5ª edição do Ciclo de Palestras em Direito AmbientalQuinta, 03 de setembro de 2026 às 15:08A Justiça Federal da 5ª Região realiza, no próximo dia 08/09, a 5ªSTJ impõe multa por litigância de má-fé em re ...
03/09/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada por p ...Justiça de Brotas recebe inscrições de pessoa ...
03/09/2026 Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Brotas está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar comoComunhão universal permite penhora de valores ...
03/09/2026 ProcessoREsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026.Ramo do DireitoDIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUALViolência doméstica e reinserção no trabalho ...
03/09/2026 3/9/2026 - Romper com um relacionamento abusivo é apenas o primeiro passo para muitas mulheres. Sem renda própria, estabilidade profissional ou condições para ingressar no mercado de trabalho, reco ...Comissão mista aprova medida provisória que v ...
03/09/2026 MP reduz prazo para inclusão de pedidos no programa e prevê pagamento extra por cumprimento de metasA comissão mista criada para analisar aInfração que resultaria em demissão na ativa ...
03/09/2026 Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça reconhece a constitucionalida ...Senado aprova acordo previdenciário com quatr ...
03/09/2026 Brasileiros em atividade profissional em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o acesso a benefícios previdenciár ...Gestão da litigiosidade busca prevenir confli ...
03/09/2026 Plano de gestão aposta em inteligência, articulação entre instituições e aproximação com os TRFs para enfrentar demandas antes que se transformem em novos processosO gerenciamento das principais fonte ...Estratégia para evitar novas violências contr ...
03/09/2026 Os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres deixaram de ser experiências pontuais para se consolidarem como uma das principais estratégias de responsa ...Sefaz-RS alerta sobre a opção pelo Simples Na ...
03/09/2026 Mudança no prazo antecipa para setembro o período de opção pelo regime, que anteriormente ocorria em janeiroAs empresas que desejam ingressar ou reingressar no Simples Nacional em 2027 devem ficar ate ...Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança n ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1 do trib ...Comprador de celular defeituoso não está disp ...
03/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o celular, em regra, não se enquadra de forma automática no conceito de produto essencial. Com isso, a existência de defeito no equi ...Boletim de Precedentes do STJ ganha novo form ...
03/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificadBancário chamado de “devagar, devagarinho” ob ...
03/09/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua condição de saúde ...Relação afetiva afasta vínculo de emprego de ...
03/09/2026 Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TRT-2 manteve sentença que não reconheceu vínculo empregatício entre mulher que auxiliava sogra idosa com Alzheimer. De acordo com o colegiado, o caso se aprese ...Do Museu ao Tribunal: visite a exposição itin ...
03/09/2026 Mostra sensorial do Museu de Arte Sacra de São Paulo fica no TJSP até o dia 27. Feche os olhos e tente se imagCAE aprova alíquotas previdenciárias municipa ...
02/09/2026 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos municípios, de acordo com o produto interno bruto (PIB) p ...STF mantém competência do INSS para fixar tet ...
02/09/2026 Para o colegiado, limitação do teto é mecanismo de proteção do consumidor vulnerávelO Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacio ...Câmara aprova novas regras para contagem do t ...
02/09/2026 Projeto de lei será enviado ao SenadoA Câmara dos Deputados aprovou a redução, de 30 para 25 anos, do tempo de exercício de atividade de natureza militar na transferência para a inatividade remunerada ...Pena Justa impulsiona gestão de vagas e empre ...
02/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), em Rondônia, duas ações complementares do plano Pena Justa. De um lado, aDiretoria da APMP e comissão de aposentados s ...
02/09/2026 Encontro aconteceu na sexta-feira e debateu temas definidos pela comissão Na tarde da última sexta-feira (28), uma comissão composta por sete membros aposentados do MPSP e por integrantes da diretoria ...Sheyla Tourinho de Almeida Prado visita a APM ...
02/09/2026 Paulo Penteado, Presidente da entidade de classe, recebeu exemplares dos volumes 1 e 2 de “Código de Processo Penal Comentado” A Advogada Sheyla Tourinho de Almeida Prado foi recebida, na última segun ...“Poetas não morrem, eles se transformam em pa ...
02/09/2026 Anos de poesia, memória e amor por São Paulo. A cidade de São Paulo celebrará, ao longo do mês de setembro, o centenáTST abre Seminário de Precedentes com foco em ...
02/09/2026 02/09/2026 - Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e espe ...Lançamento de livro celebra os 10 anos do Cód ...
02/09/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve iníc ...TST promove segunda audiência de conciliação entre Correios e entidades sindicais
3/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam os empregados da empresa. A reunião, que faz parte das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, foi conduzida pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência do TST.
Ao final da audiência, ficou definido que os Correios encaminharão às federações sindicais e juntarão aos autos, até o meio-dia desta sexta-feira (4), a minuta do Acordo Coletivo. A Fentect e a Findect deverão se manifestar sobre a proposta até terça-feira (8).
As assembleias dos trabalhadores estão previstas para 10 de setembro. As entidades sindicais deverão informar ao Tribunal o resultado das votações até 11 de setembro.
Caso a proposta seja aprovada nas assembleias, uma nova audiência de conciliação será realizada no TST em 15 de setembro, às 16h, para a assinatura do acordo.
As partes também se comprometeram a prorrogar os efeitos das cláusulas da norma coletiva até 11 de setembro.
03/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673