Segunda-feira,
20 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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20/04/2026 A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que dispensou um jornal da obrigação de indenizar um apostador frustrado após a pulgação inco ...Indisponibilidade do sistema DCTFWeb ...
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20/04/2026 Proposta foi aprovada na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.A Comissão de CCJ - Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o ...Testemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
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Fonte:
Juristas
20/04/2026 (00:00)
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