Quarta-feira,
21 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Tribunais abrem as portas para ensinar cidada ...
21/10/2026 O que é democracia? Qual é a importância da Justiça para a vida das pessoas? Quando e como podemos protestar? O que diz a Constituição do nosso país? Essas e outras questões fizeram parte de uma progr ...Crianças de projeto social da Associação dos ...
21/10/2026 Crianças de projeto social da Associação dos Servidores visitam prédio da Justiça Federal em AlagoasQuarta, 21 de outubro de 2026 às 14:21Crianças foram recebidas no Laboratório de InovConsulta sobre enunciados para mediação e con ...
21/10/2026 Especialistas e profissionais que lidam com conciliação e mediação no Judiciário poderão se manifestar, até 25 de outubro, sobre as propostas de enunciado que serão discutidas durante o XX Fórum Nacio ...Gestores do Pacto da Linguagem Simples se reú ...
20/10/2026 Setenta e cinco órgãos da Justiça brasileira que se destacaram na implementação da linguagem simples em suas comunicações serão homenageados no dia 18 de novembro, em solenidade a partir das 14h, na s ...Poder Judiciário participa de ato simbólico d ...
19/10/2026 Cerimônia foi na sede do MPSP. O Poder Judiciário paulista, representado pelo presidente do Tribunal de Justiça de SãPrograma Saúde Itinerante realiza atendimento ...
20/10/2026 Foco no bem-estar de magistrados e funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de AssistênTJSP realiza 9ª edição do Corte Solidário
19/10/2026 Evento aberto ao público acontece amanhã (20). Em alusão à campanha Outubro Rosa, que reforça a imporComissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
20/10/2026 Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistoCorregedoria-Geral da Justiça identifica padr ...
20/10/2026 Trabalho do Numopede em Altinópolis auxiliou apuração. A deflagração da Operação Libelo, nesta terça-feira (20), peloOE mantém regras de transparência com QR Code ...
20/10/2026 Trecho que estabelece sanção é inconstitucional. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmNovo caso de prompt injection: STJ multa advo ...
20/10/2026 A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) – levou a Pr ...Visita de crianças ao STJ valoriza a renovaçã ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. Antes de ...STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XX ...
20/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Ar ...Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às ...
20/10/2026 Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Gestão, Governança e InovaçãoTerça, 20 de outubro de 2026 às 20:03O Departamento de Pesquisas Judiciárias do ConsePagamento retroativo de pensão por morte é ju ...
20/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de pensão porTRF3 reconhece especialidade de trabalho em c ...
20/10/2026 Segurado obteve conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o período de trab ...Conselho aprova alteração normativa sobre adm ...
20/10/2026 Processo foi apreciado na sessão de julgamento desta segunda-feira (19)Durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidad ...STJ moderniza serviço de emissão de certidões ...
20/10/2026 Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plJuízo do júri deve analisar medidas urgentes ...
20/10/2026 Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em inve ...Ecad não pode trocar taxa de ocupação informa ...
20/10/2026 O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando condut ...STJ Notícias explica se carro furtado com cha ...
20/10/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica ...Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra ...
20/10/2026 Médica da Justiça Federal em Alagoas ministra palestra sobre câncer de mama para servidoras do TJALTerça, 20 de outubro de 2026 às 17:29Andreia Souto é médica da Justiça Federal em AlaCNJ pune desembargador federal por represamen ...
20/10/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, pena de disponibilidade por 120 dias ao desembargador federal Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Reg ...Acre recebe lançamentos do Pena Justa para no ...
20/10/2026 O sistema prisional do Acre tem 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas, segundo dados do Executivo estadual. Além disso, cerca de 4 em cada 10 não têm acesso a trabalho ...Proposta para racionalizar judicialização pre ...
20/10/2026 Para uniformizar e racionalizar o tratamento da judicialização previdenciária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a proposta de criação da Política Judiciária Nacional para o Tratamento ...Nova versão do Sirenejud facilita cruzamento ...
20/10/2026 A nova versão do Painel Interativo Nacional de Dados Ambientais do Poder Judiciário (SireneJud) oferece ferramentas que facilitam o cruzamento de dadoCinema aproxima crianças da cidadania e da su ...
19/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou a estudantes da Escola Classe 3 do Paranoá, no Distrito Federal, uma atividade de educação para a cidadania que reuniu cinema, brincadeiras e conversa sobre ...CNJ institui 23 de outubro como o Dia Naciona ...
19/10/2026 CNJ institui 23 de outubro como o Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao MediadorSegunda, 19 de outubro de 2026 às 18:39O Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, deverá ser cele ...Congresso promulga aposentadoria especial par ...
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A Resolução 3.396 Sefaz, de 10-7-2024, estabeleceu em R$ 49,08 o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS), a vigorar no mês de agosto de 2024.
12/07/2024 (00:00)
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