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Morre aos 90 anos a jurista e professora Ther ...
24/07/2026
Faleceu, aos 90 anos, a professora, advogada e jurista Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, uma das mais respeitadas estudiosas do Direito Processual Civil e do Direito Civil no Brasil. Reconhecida p ...
Juristas lança cartilha sobre crimes informát ...
24/07/2026
Publicação elaborada por Wilson Furtado Roberto explica os principais crimes cibernéticos, as penas aplicáveis, os direitos das vítimas e as medidas necessárias para evitar golpesO Portal Juristas apr ...
Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à ...
24/07/2026
O Ministério da Fazenda confirmou a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção concedida à gasolina, mecanismo utilizado pelo governo federal para reduzir o impacto da alta dos combustíveis sobre con ...
Justiça de SP exclui influenciadores de ação ...
24/07/2026
A Justiça de São Paulo excluiu os influenciadores Virginia Fonseca, Deolane Bezerra e Carlinhos Maia de uma ação de indenização proposta por um apostador que afirma ter desenvolvido transtorno do jogo ...
Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: ...
24/07/2026
A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Naciona ...
APMP recebe membros da Associação Paulista da ...
24/07/2026
Visita institucional aconteceu nas sedes Social e Executiva da entidade de classe Nesta sexta-feira (24), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu a nova Presidência e Diretoria da A ...
Ouvidoria do TRE-SP completa 15 anos como can ...
24/07/2026
Em 26 de julho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo instituiu a Ouvidoria TRE-SP. Desde a sua criação, há 15 anos, a unidade atua como ca
Dia Nacional do Tradutor e Intérprete de Libr ...
24/07/2026
Neste domingo (26), é celebrado o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A data destaca a importância dos profissionais que trabalham na garantia de direitos li ...
Dia do motorista: no volante, o trabalho tamb ...
24/07/2026
24/07/2026 - No Dia do Motorista, celebrado no Brasil em 25 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho destaca os desafios enfrentados por esses profissionais que mantêm o país em movimento e convi ...
TRF3 reconhece especialidade do trabalho de s ...
24/07/2026
Documentos demonstraram que o homem exerceu as funções exposto a fumos metálicos de forma habitual e permanente A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade ...
CNJ debate política antimanicomial após 20 an ...
24/07/2026
Vinte anos após a primeira condenação internacional do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o evento “20 anos da sentença da C ...
Diretores da APMP participam de conferência s ...
24/07/2026
O evento foi promovido pela Escola de Segurança Multidimensional da USP, em parceria com a Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana Aconteceu, nesta quinta-feira (23), a Conferenza di Consenso ...
Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, ...
24/07/2026
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, nesta sexta-feira (24/7), em Lisboa, de visita institucional ao Conselho Supe ...
Para além do afeto: qual o alcance jurídico d ...
24/07/2026
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho ...
Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia a ...
24/07/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações pulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada di ...
Comissão Regional de Soluções Fundiárias conq ...
24/07/2026
Encontros realizados no Palácio da Justiça. Em reunião realizada ontem (23), a Comissão Regional de Soluções Fundiári
Testes rápidos de hepatites virais são aplica ...
24/07/2026
Testes rápidos de hepatites virais são aplicados na Justiça Federal em AlagoasSexta, 24 de julho de 2026 às 17:52A testagem rápida para hepatite é uma ferramenta essencial para o diagnó
AGU abre negociação de débitos do Ibama com d ...
24/07/2026
AGU abre negociação de débitos do Ibama com descontos de até 50%Sexta, 24 de julho de 2026 às 18:17A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou edital de transação para regularização de dé
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24/07/2026
Iniciativas que contribuam para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas no Poder Judiciário, com o fortalecimento de lideranças, a valorização do ambiente de trabalho, o estímulo a novos modelos de tra ...
Jus.br ultrapassa 14 milhões de acessos e amp ...
24/07/2026
Desde seu lançamento, o Jus.br totalizou 1,3 milhão de usuários c
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24/07/2026
Reunião teve a participação de palestrante e membros da Diretoria da APMP No sábado (18), o Grupo de Estudos João Batista de Santana reuniu-se em Marília, São Paulo, para discutir o uso da inteligênci ...
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24/07/2026
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão plenária realizada na última terça (21), a
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24/07/2026
Nesta sexta (24), das 9h às 22h, o Tribunal Superior Eleitoral realiza uma simulação controlada de acesso a sua rede e aplicações. A medida prevê a desativação temporária de serviços e aplicações hosp ...
Programa “Virando a Página” arrecada livros p ...
24/07/2026
Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de Monitoramen
Negado fornecimento de caneta emagrecedora à ...
24/07/2026
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Escalas de motorista de ônibus interestadual ...
24/07/2026
Resumo: Um motorista de ônibus pedia o reconhecimento o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, alegando trabalhar em turnos ininterruptos de revezamento. A pretensão foi negada des ...
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24/07/2026
Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo nego
Maranhão implementa nova lógica de Inscrição ...
24/07/2026
O Corpo Técnico de Tecnologia (COTEC) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) implementou, com sucesso, uma nova lógica para a geração da Inscrição Estadual (IE) de contribuintes do ...
Rondônia estabelece nova pauta fiscal para me ...
24/07/2026
A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia (CRE/RO) publicou a Instrução Normativa nº 42, de 22 de julho de 2026 (veiculada no Diário Oficial do Est
Rádio Decidendi explica tese sobre intimação ...
24/07/2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente qualificado estabeleceu que a p ...
Stablecoins já respondem por cerca de 80% do ...
24/07/2026
Às vésperas da primeira entrega da DeCripto, dados históricos revelam que moedas digitais atreladas ao dólar e ao real saltaram de 3,5% do volume negociado em 2019 para um pico de mais de 90%.As trans ...
Receita Federal comunica clubes de futebol e ...
24/07/2026
As comunicações têm por objetivo informar a existência de débitos ou inconsistências e possibilitar a regularização espontânea pelos contribuintes.A Receita Federal está encaminhando comunicações a cl ...
Aberta consulta ao terceiro lote de restituiç ...
24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
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Regras do auxílio-alimentação e do auxílio-re ...
24/07/2026
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24/07/2026
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24/07/2026
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedentes os pedidos de tripulante brasileira que buscava o reconhecimento de direitos trabalhistas com base na Consolidação das ...
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23/07/2026
A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, realizará, no dia 1º de setembro, às 18h30, o lançamento da obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Profess ...
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23/07/2026
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Combate à violência psicológica também é tema de reportagem. Duas matérias veiculadas nos últimos dias destacaram a a
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23/07/2026
Representantes dos poderes judiciários de El Salvador, México e Peru participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, da III Visita Técnica Internacional do
Eleições 2026: 10 cidades de SP concentram ma ...
23/07/2026
Dez dos 645 municípios de São Paulo concentram 42,8% do eleitorado do estado, que tem mais de 34,1 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2026. A capital e as cidades de Guarulhos, Campinas, Sã ...
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Fonte:
Juristas
18/05/2024 (00:00)
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