Quinta-feira,
01 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Tribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bo ...
01/10/2026 Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal dServidores do Núcleo de Justiça 4.0 – Acident ...
01/10/2026 Suspensão de prazos e atendimento entre 2 e 9/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos diPena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...
01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto doTST lança novo Portal de Serviços com foco na ...
01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou seu novo Portal de Serviços, uma plataforma que reúne, em um único ambiente digital, serviços antes distriJustiça determina suspensão de efeitos de con ...
01/10/2026 Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Foro RegionalSefaz-PI divulga agenda tributária com prazos ...
01/10/2026 A Unidade de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (UNATRI/Sefaz-PI) pulgou a agenda tributária referente ao mês deMais de 180 mil contribuintes de Goiás já ade ...
01/10/2026 Prazo para adesão segue até 3 de novembro; programa soma R$ 3,46 bilhões em débitos negociadosContribuintes com débitos de ICMS, IPVA e ITCD têm até 3 de novembro para aderir ao Negocie Já II. O progr ...Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 5 ...
01/10/2026 Cliente definirá novo limite com o bancoO Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir desta quinta-feira (1º). O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para ess ...Receita Federal atualiza o balanço de solicit ...
01/10/2026 Até o momento, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 817.461 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS.Das solicitações de opção pelo Simples Nacional ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialment ...Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão seTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniSTF fixa critérios para multa a empresas com ...
01/10/2026 Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia.O Plenário do STF - Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira ...Prazo para opção pelo Simples Nacional é pror ...
01/10/2026 Os proprietários de micro e pequenas empresas que pretendem aderir ao Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 contarão com mais tempo para fazer a solicitação. O prazo para opção foi prorrogado ...Vendedor pede horas extras e é processado por ...
01/10/2026 Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho.Por maioria, a SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Traba ...TJSP Atende completa um mês
01/10/2026 17 mil atendimentos e mais de 80% de solução de demandas. Quem busca informações sobre processos das 45 varas cíveisPrimeiro recurso especial autuado sob os novo ...
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30/09/2026 A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nível ...Selo Linguagem Simples 2026 vai certificar 75 ...
30/09/2026 A terceira edição do Selo Linguagem Simples alcançou o maior número de tribunais contemplados até hoje: 75 órgãos do Judiciário receberá a condecoração em reconhecimento aos esforços para desenvolver ...Walter Sabella é entrevistado no podcast Ágor ...
30/09/2026 Terceira parte do episódio vai ao ar nesta sexta-feira (2) Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-Presidente da APMP (biênio 19 ...Mantida decisão que negou bloqueio de páginas ...
30/09/2026 Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal deJuridiquês Não Tem Vez esclarece dúvidas sobr ...
30/09/2026 Casamento, união estável e pórcio entre os temas. Morar junto é suficiente para caracterizar uma união estável? É posDiretor do Foro recebe representantes de Comi ...
30/09/2026 Diretor do Foro recebe representantes de Comissão Previdenciária da OAB em visita de institucionalQuarta, 30 de setembro de 2026 às 20:30Diretor do Foro, juiz federal Antônio José AraúCNJ realiza webinário sobre manual de julgame ...
30/09/2026 CNJ realiza webinário sobre manual de julgamento à luz dos direitos das pessoas com deficiênciaQuarta, 30 de setembro de 2026 às 19:31O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, noSTJ marca presença na posse de Rodrigo Pachec ...
30/09/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participaram, nesta quarta-feira (30), da sessão sol ...Projeto Somos Marias leva rede de proteção a ...
29/09/2026 Ação de enfrentamento à violência doméstica. O Projeto SomosReuniões da Comissão Regional de Soluções Fun ...
30/09/2026 Partes buscam soluções pacíficas em processos fundiários. Ao longo do mês de setembro, a Comissão Regional de SoluçõPlantão contra assédio e apoio à Justiça Elei ...
30/09/2026 30/9/2026 - Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho terá d ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
30/09/2026 30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergência em casa. Para um grupo de condutores de máquinas da Marinha Mercante, esse período será menor em ...TST julga greve da Caixa nesta terça-feira (2 ...
29/09/2026 29/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), o dissídio coletivo de greve dos empregados ...MTE altera NR-28 que trata da fiscalização e penalidades
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-9, a Portaria 1.758, de 29-9-2026, que altera a NR-28 - Norma Regulamentadora 28 - Fiscalização e Penalidades.Foi estabelecido que o Anexo II da NR-28 - Norma Regulamentadora 28 - Fiscalização e Penalidades, com redação dada pela Portaria1.067 SEPRT, de 23-9-2019, passa a vigorar com as alterações da referida Portaria.Também foram revogados os códigos de ementas da NR-1, do Anexo II da NR-1, da NR-8, da NR-16, da NR-22, dos Anexos I, II e III da NR-22, da NR-35, dos Anexos I e II da NR-35, da NR-36, do Anexo II da NR-36 e da NR-38, constantes do Anexo II da Norma Regulamentadora 28 - Fiscalização e Penalidades, com redação dada Portaria 1.067 SEPRT/ 2019, e suas alterações.Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria 1.758, de 29-9-2026.
01/10/2026 (00:00)
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