Quinta-feira,
01 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Primeiro recurso especial autuado sob os novo ...
30/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos noPolícia Judicial: curso busca ampliar e padro ...
30/09/2026 A Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (30/9) e segue até a sexta-feira (2/10) com o Curso de Formação de Formadores – Nível ...XVI Prêmio Conciliar É Legal celebra avanços ...
30/09/2026 Os vencedores da 16ª edição do Prêmio Conciliar É Legal receberam, nesta quarta-feira (30/9), troféus em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi conduzida pela cons ...Walter Sabella é entrevistado no podcast Ágor ...
30/09/2026 Terceira parte do episódio vai ao ar nesta sexta-feira (2) Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-Presidente da APMP (biênio 19 ...Mantida decisão que negou bloqueio de páginas ...
30/09/2026 Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal deAbertura da III Semana Nacional de Regulariza ...
30/09/2026 Abertura da III Semana Nacional de Regularização Tributária no TRF5 acontece no próximo dia 5Quarta, 30 de setembro de 2026 às 21:04A abertura da III Semana Nacional de Regularização TrDiretor do Foro recebe representantes de Comi ...
30/09/2026 Diretor do Foro recebe representantes de Comissão Previdenciária da OAB em visita de institucionalQuarta, 30 de setembro de 2026 às 20:30Diretor do Foro, juiz federal Antônio José AraúCNJ realiza webinário sobre manual de julgame ...
30/09/2026 CNJ realiza webinário sobre manual de julgamento à luz dos direitos das pessoas com deficiênciaQuarta, 30 de setembro de 2026 às 19:31O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, noCNJ e Ministério da Defesa articulam parceria ...
30/09/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Defesa se reuniram, na segunda-feira (28/9), para articular uma parceria estratégica voltada à ampliação das ações de justiça it ...Projeto Somos Marias leva rede de proteção a ...
29/09/2026 Ação de enfrentamento à violência doméstica. O Projeto SomosReuniões da Comissão Regional de Soluções Fun ...
30/09/2026 Partes buscam soluções pacíficas em processos fundiários. Ao longo do mês de setembro, a Comissão Regional de SoluçõConciliação no TST encerra disputa sobre hono ...
29/09/2026 29/9/2026 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), suas subsidiárias BNDES Participações (BNDESPAR) e Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) e a Federação Na ...Acordos reduzem tempo de embarque e atualizam ...
30/09/2026 30/9/2026 - Ficar semanas no mar significa estar longe da família mesmo quando surge uma emergência em casa. Para um grupo de condutores de máquinas da Marinha Mercante, esse período será menor em ...TST julga greve da Caixa nesta terça-feira (2 ...
29/09/2026 29/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, em sessão extraordinária nesta terça-feira (29), o dissídio coletivo de greve dos empregados ...Indisponibilidade programada dos sistemas do ...
29/09/2026 29/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informam que seus sistemas e serviços de tecnologia da informação ficarão indisponíveis no sába ...Vendedor pede horas extras e empresa o proces ...
30/09/2026 Resumo: Um empregado de um fabricante de equipamentos médicos entrou na Justiça para pedir horas extras, mas a empresa apresentou, na mesma ação, pedido de indenização por suposta concorrência d ...Empresa responderá por acidente em que gari f ...
30/09/2026 Resumo: Um gari pediu indenização pelas sequelas sofridas após ser atropelado ao coletar lixo em via pública, que o deixaram incapacitado para atividades braçais. As instâncias anterioresSetembro Vermelho previne doenças cardiovascu ...
30/09/2026 Campanha promove estilo de vida saudável. No mês de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo endossa a campanha SMantida condenação de servidora que desviou r ...
29/09/2026 Prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 100 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PaulPublicado edital de convocação para as provas ...
29/09/2026 Provas acontecem no dia 11 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (3), no Diário Eletrônico daAPMTJ outorga Medalha Regente Feijó a civis e ...
30/09/2026 Reconhecimento de contribuições à PM no TJSP. A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
30/09/2026 Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou um balanç ...TJSC afasta paternidade registral após DNA ne ...
30/09/2026 Melhor interesse da criança não se confunde com manutenção de vínculo de filiação sem correspondência com as realidades biológica e afetivaA 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ( ...Justiça de Santa Catarina define partilha de ...
30/09/2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Guaramirim, em Santa Catarina, homologou a partilha dos bens deixados por um homem falecido em 1971 e definiu os efeitos sucessórios decorrentes da morte posterior de um ...Inteligência Artificial pode tornar os serviç ...
29/09/2026 Ferramentas como a ARIA apoiam a consulta e a organização de informações, reduzem tarefas repetitivas e ajudam a aprimorar a rotina registral, sem substituir a análise do registradorA inteligência art ...OpenAI admite acesso não autorizado de agente ...
30/09/2026 A OpenAI pediu desculpas ao governo da Austrália após um agente de inteligência artificial acessar, sem autorização, sistemas de órgãos públicos do país durante atividades internas de treinamento e av ...Ministro Sebastião Reis Júnior toma posse com ...
30/09/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destin ...Condenado à pena de morte é libertado após ex ...
30/09/2026 Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 anos sob custódia em decorrência da condenação pelo assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, no est ...Anthropic adverte sobre riscos da IA à humani ...
30/09/2026 A Anthropic, empresa norte-americana de inteligência artificial (IA) responsável pelo desenvolvimento do modelo Claude, alertou investidores sobre os possíveis riscos associados ao avanço da tecnologi ...Goiás altera regras que dispensam o pagamento ...
30/09/2026 Regra vale para saídas interestaduais de feijão, milho, soja, sorgo e outras mercadorias previstas na legislaçãoA partir de 1º de janeiro de 2027, contribuintes goianos que estiverem em situação regul ...Walter Sabella é entrevistado no podcast Ágora ESMP
Terceira parte do episódio vai ao ar nesta sexta-feira (2) Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e ex-Presidente da APMP (biênio 1992-1994), participa nesta sexta-feira (2) do Ágora ESMP. O podcast da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), apresentado por André Pascoal, Promotor de Justiça do MPSP e assessor descentralizado da ESMP-SP, traz o episódio “Ministério Público e a Constituinte: o fim da epopeia?”, pidido em três partes.A primeira parte, intitulada “Antecedentes da Constituinte“, aborda como era a atuação do Promotor de Justiça e do Ministério Público antes da Constituinte de 1988. A segunda, “Bastidores da Constituinte“, conta o que se passou por trás das negociações. Já a terceira, que vai ao ar nesta sexta, tem como tema “A promulgação da Constituinte e… um pouco de poesia”.O Ágora ESMP está disponível no YouTube da ESMPSP e nas plataformas de podcast Spotify, Deezer e Apple Podcasts.
30/09/2026 (00:00)
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