Quinta-feira,
25 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou a açã ...TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar memór ...TJSP promove posse administrativa de seis nov ...
25/04/2024 Ato realizado no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (25), posse administrativa de seis noVeja as Subseções em que a Campanha CAASP de ...
25/04/2024 A CAASP realiza Campanha de Vacinação contra Gripe 2024, que percorrerá todas as Subseções da OAB SP. Como no ano passadoFarmácia da CAASP em Jales será remodelada
25/04/2024 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo informa que sua farmácia de Jales estará fechada de 6 a 10 de maio, período em que passará por remoDireito Previdenciário Just ...
25/04/2024 A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que converteu aposentadoria de servidora do DF com proventos proporcionais em p ...3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativ ...
25/04/2024 3ª edição das Segundas da Justiça Restaurativa acontece com representantes Conselho Regional de Odontologia Quinta, 25 de abril de 2024 às 14:18 Próxima edição do projExpansão ApadrinhArte: oportunidades de lazer ...
25/04/2024 Parceria disponibilizará mais ingressos de teatro. A Corregedoria Geral da Justiça realizou, nestaCNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicaç ...
25/04/2024 CNJ realiza 2º Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal Quinta, 25 de abril de 2024 às 16:46 A Assessoria de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal (Ascom/CJF) realizará, ...Órgão Especial aprova alteração do programa d ...
25/04/2024 No momento, mudança beneficia pensionistas dos magistrados. Em cumprimento a uma promessa de campanha ao cargo de presidenteConfira os feriados do mês de maio no TRT da ...
25/04/2024 Em razão do dia do trabalhador, no dia 1º/5 (quarta-feira) não haverá expediente nem atendimento em todo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista).No ...Legal G20: líderes globais da advocacia debat ...
25/04/2024 A criação de um espaço de diálogo em prol da busca de soluções jurídicas entre os países e a defesa do Estado Democrático de Direito foi o fio condutor do debate entre líderes globais, durante o even ...Acórdão reconhece vínculo empregatício de pas ...
25/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O colegiado manteve decisão d ...CFOAB enaltece os profissionais de comunicaçã ...
25/04/2024 Com a presença dos principais representantes do Sistema de Justiça brasileiro, foi realizada nesta quarta-feira (24/4), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Naci ...OAB-PI completa 92 de existência em defesa da ...
25/04/2024 A seccional da OAB no Piauí completa, nesta quinta-feira (25/4), 92 anos de existência sendo uma das instituições de atuação permanente no país em defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania, ...Dir. Processual Civil Veja ...
25/04/2024 Execução de alimentos. Fixação do prazo de prisão do devedor. “A Constituição Federal, artigo 5º, LXVII, autoriza a prisão civil do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigaçã ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
25/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público ...Grupo de Implementação do Programa de Prepara ...
25/04/2024 Valorização de desembargadores e juízes aposentados. O Grupo de Implementação do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPAArrecadação de IPVA no Rio de Janeiro cresce ...
25/04/2024 Aumento foi registrado mesmo com redução do valor médio do impostoA arrecadação de IPVA no Estado do Rio de Janeiro apresentou, em 2024, um crescimento de 12,91% na comparação com o ano passado, mesmo ...Lei acrescenta à CLT dispositivo sobre medida ...
25/04/2024 O Governo Federal, publicou no Diário Oficial de hoje, 25-4, a Lei 14.846, de 24-4-2024, que acrescenta oTJ-SP derruba ISS progressivo para sociedades ...
24/04/2024 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei 17.719 do município de São Paulo. A norma anulada previa a fixação de alíquota progressiva do Impo ...Senado aprova projeto que reduz IR para motor ...
24/04/2024 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que diminui a carga tributária para prestadores de serviços de transporte autônomo, com ...Fintechs podem apurar IR pelo lucro presumido
24/04/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo A Receita Federal definiu que as fintechs podem apurar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL pela sistemática do lucro presumido e não obrigatoriamente pelo lucro real. ...Justiça cancela cobrança milionária de IRPJ
24/04/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo Uma empresa de tecnologia japonesa conseguiu anular no Judiciário um auto de infração que cobrava R$ 207 milhões a mais de Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre u ...DIRF: Receita Federal nega revogação de Instr ...
24/04/2024 Em uma carta conjunta enviada à Receita Federal do Brasil no dia 13 de março, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em colaboração com as principais entidades representativas da classe contáb ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...Prazo para autorregularização de débitos vinc ...
25/04/2024 Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando apenas 20% do total da dívida antes da Receita Federal iniciar ações de fiscalização.Contribuintes têm até ...Determinada penhora de 30% de aluguéis de loj ...
25/04/2024 A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar a dívida trabalhista. A decisão é do juiz Paulo Eduardo Queiroz Galvão, titular da 1ª V ...Governo envia projeto de regulamentação do no ...
25/04/2024 Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na Câmara dos DeputadosO governo federal enviou ao Congresso Nacional ...Haddad entrega a Lira projeto de regulamentaç ...
25/04/2024 Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vemO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos ...MTP aprova a nova redação da NR-4 que trata do SESMT
Foi publicada no Diário oficial de hoje, 12-8, a Portaria 2.318 MTP, de 3-8-2022, que entra em vigor em 10-11-2022, para aprovar a nova redação da NR-4 - Norma Regulamentadora 04 - SESMT - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.Foi estabelecido, dentre outros, que os graus de risco constantes do Anexo I - Relação da CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Versão 2.0), com correspondente GR - Grau de Risco da NR-4 , devem ser atualizados a cada 5 anos, com base em indicadores de acidentalidade.A proposta de atualização deve indicar o prazo de adequação das empresas se alterado o seu enquadramento com base na atualização, sendo que a primeira atualização deve ser publicada em até 2 anos após a 12-8-2022Os SESMT em funcionamento devem ser redimensionados, nos termos da NR-04, a partir de 2-1-2023. Já os SESMT comuns em funcionamento, conforme disposto no item 4.14.3 da redação antiga da NR-04, passam a ser denominados SESMT compartilhados, nos termos do item 4.4.5 da nova redação da NR-4.Clique aqui para ter acesso a íntegra da Portaria 2.318 MTP, de 3-8-2022.
12/08/2022 (00:00)
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