Sábado,
03 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Nota de pesar: Justiça paulista lamenta a mor ...
03/10/2026 Conjur há muito pulga as ações do Judiciário paulista. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo lamenta a moNota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
03/10/2026 Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pe ...Concessionária de energia indenizará família ...
03/10/2026 Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloRelatório de gestão mostra alta de produtivid ...
02/10/2026 2/10/2026 - O ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou, na sessão do Pleno de segunda-feira (28), um resumo do seu primeiro ano de sua gestão, complet ...Data comemorativa que homenageia conciliadore ...
02/10/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 14ª Sessão Virtual de 2026, encerrada nesta sexta-feira (2/10), a criação do Dia Nacional em Homenagem ao Conciliador e ao Mediador, ...Vara da Infância e da Juventude de Santana pr ...
02/10/2026 Cultura e conhecimento para ampliar horizontes. Um encontro com a arte, a comunicação e a história de uma universidadSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
02/10/2026 Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplificam tarefas, otimizam cálculos e aceleram a entrega de serviços da Justiça: desde 2025, o ProgramaFiscalização de Tribunais de Contas na implem ...
02/10/2026 Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do planoINSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício ...TST lança iniciativa para acelerar processos ...
02/10/2026 2/10/2026 - Dar atenção especial a pessoas com mais de 80 anos envolvidas em processos é o objetivo do Projeto TST 80+, lançado nesta semana pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenado pela S ...Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vã ...
02/10/2026 Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vão até 07/11Sexta, 02 de outubro de 2026 às 14:10Estão abertas, até o dia 07/11, as inscrições para o XVII Prêmio Conciliar é Legal. A premiaOutubro Rosa: Justiça Federal reforça importâ ...
02/10/2026 Outubro Rosa: Justiça Federal reforça importância da prevenção e do diagnóstico precoceSexta, 02 de outubro de 2026 às 11:38JFAL veste-se de rosa como parte da programação da campanhaAção para garantir acesso a empresa durante g ...
02/10/2026 Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durante greves devem ser julgadas por juízes de primeiro grau (Varas do Trabalho). Segundo a SDC, o fato ...Campanha "Ler adianta" arrecada livros para u ...
02/10/2026 Doações até 30 de outubro. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de JustiçaPodcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas dei ...Curso reforça compromisso da Justiça Federal ...
01/10/2026 Curso reforça compromisso da Justiça Federal em Alagoas com a acessibilidade atitudinalQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:51Uma das atividades dos servidores que participam do curso fRepresentantes do setor portuário constroem p ...
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01/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorJustiça do Trabalho é destaque no XVI Prêmio ...
01/10/2026 1/10/2026 - A Justiça do Trabalho foi protagonista na cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal, realizada nesta quarta-feira (30/9), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ...Ludopatia digital, sobrecarga e assédio trans ...
01/10/2026 01/10/2026 - As transformações tecnológicas mudaram a forma de trabalhar e também os riscos aos quais os trabalhadores estão expostos. Pressão constante, sobrecarga, assédio, conflitos entre vida p ...Desembargador Luis Carlos de Barros é o mais ...
01/10/2026 Vaga por aposentadoria do desembargador Figueiredo Gonçalves. O desembargador Luis Carlos de Barros participou, ontemServidores do Núcleo de Justiça 4.0 – Acident ...
01/10/2026 Suspensão de prazos e atendimento entre 2 e 9/10. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos diPena Justa: projeto no Rio de Janeiro vai amp ...
01/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quarta-feira (30/9), na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Rio de Janeiro, o projeto-piloto doMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrante ...Justiça determina suspensão de efeitos de con ...
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01/10/2026 Servidora ajudou a implantar espaço de leitura e convivência. Os livros acompanham Patricia Magalhães Teleginski há mICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS ...
01/10/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Eletricista acusado de fazer ‘gato’ reverte j ...
01/10/2026 Resumo: Um eletricista acusado de fazer ligações clandestinas de energia sem a devida apuração dos fatos pela empresa conseguiu reverter a justa causa, mas não rserá indenizado. A decisão seTST lança Pesquisa de Satisfação Social 2026 ...
01/10/2026 1/10/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, de 1º de outubro a 30 de novembro de 2026, a Pesquisa de Satisfação Social, iniVendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do ...Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam extremo pesar pelo falecimento de Márcio Chaer, um dos principais jornalistas brasileiros e que por quase três décadas conduziu de forma competente e pioneira o sítio eletrônico Consultor Jurídico (Conjur).Sua atuação revolucionou a cobertura do Poder Judiciário. Um pouco de todos que defendem e respeitam a Justiça brasileira vai com ele.Que a família e os amigos se sintam confortados, pois Chaer foi um grande guerreiro. O exemplo de seriedade e comprometimento de Márcio Chaer com o jornalismo e com o Judiciário permanecerão para sempre na história do país.Ministro Luis Felipe SalomãoPresidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/10/2026 (00:00)
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