Sexta-feira,
02 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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ES esclarece sobre a dispensa de documentos f ...
02/10/2026 O Decreto 6.513-R, de 29-9-2026, dispensa o Microempreendedor Inpidual da emissão de documento fiscal nas operações ou prestações destinadas aVendedor motociclista garante direito a adici ...
02/10/2026 2ª Turma reafirma que pagamento está previsto diretamente na CLT e não depende de regulamentação do Ministério do Trabalho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CRBS S.A., empres ...Eletricista acusado de fazer gato reverte j ...
02/10/2026 A decisão segue o entendimento do TST de que a reversão, por si só, não caracteriza dano moral. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que reverteu a dispensa por justa ca ...Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas dei ...Primeira Turma mantém ação de improbidade con ...
02/10/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após ele t ...Motivação econômica não afasta condenação por ...
02/10/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios de terr ...Representantes do setor portuário constroem p ...
01/10/2026 01/10/2026 - Em uma iniciativa inédita no Tribunal Superior do Trabalho (TST), representantes de trabalhadores portuários, operadores portuários e Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) construíram ...Agenda institucional_TJSP
01/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorJustiça Federal determina assistência emergen ...
01/10/2026 Justiça Federal determina assistência emergencial à comunidade indígena Pankararu em PenedoQuinta, 01 de outubro de 2026 às 21:23A Justiça Federal em Alagoas determinou que a União e aPrecatórios
01/10/2026 Carlos Henrique Abrão Os escândalos com precatórios predatórios estão na pauta do dia e das decisões das Cortes Superiores, tendo em vista fatores plurais que colaboram para a realidade e sustentam a ...Justiça dos EUA dá aval para aquisição da War ...
01/10/2026 A Justiça Federal dos Estados Unidos autorizou, na quarta-feira (30), a conclusão da aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance, encerrando uma disputa judicial que havia colocado em ...Brasil possui cerca de 45,3 mil autoridades c ...
01/10/2026 Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que aproximadamente 45,3 mil pessoas ocupantes de funções públicas no Brasil possuem foro especial por prerrogativa de função, mecanismo que ...Desembargador Luis Carlos de Barros é o mais ...
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01/10/2026 Descontos de até 100% sobre juros e multas, parcelamentos que podem chegar a 120 meses e propostas de transação tributária de acordo com o perfil do contribuinte estão entre as estratégias utilizadas ...Tribunal encerra mês de homenagens a Paulo Bo ...
01/10/2026 Missa, sarau e exposição ocorreram no mesmo dia. Ontem (30), dia em que Paulo Bomfim completaria 100 anos, Tribunal dMinistro Teodoro Silva Santos recebe represen ...
01/10/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos recebeu, em visita institucional, representantes da comissão de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), integrante ...Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audi ...
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01/10/2026 Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Mais de 180 mil contribuintes de Goiás já ade ...
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01/10/2026 A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as pessoas ...Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de o ...
01/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialment ...Vendedor motociclista garante direito a adici ...
01/10/2026 Resumo: Um vendedor que utilizava motocicleta diariamente no trabalho teve restabelecido o direito ao adicional de periculosidade de 30%. O TRT havia afastado o pagamento porque uma portaria do ...MTE altera NR-28 que trata da fiscalização e ...
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01/10/2026 Para a 7ª Turma, o fato de o motorista ser um terceiro não elimina a responsabilidade da empresa.A Sétima Turma do TST - Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Vital Engenharia Ambiental S.A., do ...FAP - Fator Acidentário de Prevenção com vig ...
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas deixou de pagar aluguéis e encargos da locação.O advogado especialista em direito imobiliário Delzio de Oliveira explica os principais aspectos jurídicos do caso, os requisitos para o exercício do direito de retenção e a diferença entre esse mecanismo e o direito à indenização por benfeitorias. O episódio também trata do papel da boa-fé objetiva nos contratos de locação e dos impactos desse entendimento para locadores, locatários e para a consolidação da jurisprudência do STJ sobre o tema.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
02/10/2026 (00:00)
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