Sábado,
17 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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17/10/2026 Enfam abre vagas no Mestrado para candidatos de fora da carreira jurídicaSábado, 17 de outubro de 2026 às 14:45A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital ...TJSP realiza etapa de entrevistas da Comissão ...
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16/10/2026 Iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude. Por um dia, o Salão do Júri do Palácio da Justiça foi tomadoHomem que usou documento falso para atuar com ...
16/10/2026 Erro no atendimento causou óbito de mulher com HIV. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São PaTJSP participa da XXI Semana Nacional da Conc ...
16/10/2026 Campanha realizada pelo CNJ entre 3 e 6/11. O Tribunal de Justiça de São Paulo participará, de 3 a 6 de novembro, daVisita institucional do CNJ ao TJPR destaca i ...
16/10/2026 Em visita institucional ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva e a juíza auxiliar Suzana Massako promoveram o intercâmbi ...Servidores podem contar com atendimento fisio ...
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15/10/2026 Magistrados com mais de 33 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (15), a posse administConheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do T ...
15/10/2026 Acesso rápido aos principais links. Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orienEmpresas de transporte indenizarão morador ap ...
15/10/2026 Reparações fixadasem mais de R$ 14 mil. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mPena Justa: CNJ lança guia para fortalecer pr ...
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16/10/2026 Em julgamento sob o rito dos repetitivos (TemaTerceira Turma aplica efeito retroativo à rev ...
16/10/2026 A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo. Esse foi o entendimento firmado pela Terceira Turma do Superior Tr ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
15/10/2026 A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, conselheira (CNJ) Jaceguara Dantas da Silva, visitou, nesta quinta-feira (15/10), a ...Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciár ...
15/10/2026 O Ceará recebeu, na quarta e na quinta-feira (14 e 15), o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltad ...Curso autoinstrucional explica integração do ...
15/10/2026 Uma nova capacitação autoinstrucional está disponível para explicar sobre a interoperabilidade entre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e a plataforma nacional de Registro Civil das Pess ...STJ rejeita pedido para que jogo entre Vasco ...
15/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. – administradora do Complexo do Mara ...Decisão da Justiça Federal em Alagoas determi ...
15/10/2026 Decisão da Justiça Federal em Alagoas determina que União apresente plano nacional para transporte escolar na Rede FederalQuinta, 15 de outubro de 2026 às 15:06A ação teve início a parPrêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 t ...
15/10/2026 Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2026 terá apresentação de vencedor e menção honrosa sobre trabalhos acadêmicosQuinta, 15 de outubro de 2026 às 14:56O seminário “Prêmio CNJ Memória do Poder Judi ...TST mantém justa causa aplicada por fraude em ...
15/10/2026 Resumo: Um empregado foi dispensado por fraude no registro de ponto e solicitou a reversão da penalidade. O Tribunal Regional reverteu a pena por entender que não houve gradação. Para a SDI-1, ...Inscrições para audiências sobre prescrição p ...
15/10/2026 Estão abertas, até esta quinta-feira (15), as inscrições para os interessados em participar como expositores de duas audiências públicas que serão realizadas em novembro pelo Superior Tribunal de Jus ...Remessa ao exterior pela exploração de obras ...
15/10/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estr ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias busc ...
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14/10/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de uma segurada para transformar sua aposentadoria por tempo de contribuição, concedida em 2018, em ap ...Grupo de congressistas do Instituto Brasileir ...
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O Decreto 2.553, de 11-8-2022, atribui, nas operações de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, à indústria moageira e aos estabelecimentos que pratiquem atividade industrial com farinha de trigo a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS, na condição de substituto tributário, pelo imposto correspondente às operações subsequentes, nas condições que especifica, com efeitos até 30-4-2024.
12/08/2022 (00:00)
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