Quinta-feira,
16 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Política de trabalho decente avança com artic ...
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16/07/2026 O Poder Judiciário brasileiro contabiliza atualmente quase 1,6 milhão de processos de execuções fiscais sem resolução há mais de 15 anos. Para dar um desfecho a esse acervo, o Conselho Nacional de Jus ...Além da sentença, Justiça com nome e história ...
16/07/2026 Durante boa parte da vida, Rafael Ferreira dos Reis Silva conviveu com um sentimento difícil de explicar. No documento de identidade, havia uma ausência que, para ele, representava muito mais do que u ...Agenda institucional da Presidência do TRE-SP ...
16/07/2026 14 de julho — Presidente do TRE-SP recebe visita de integrantes do Movimento de Combate à Corrupção EleitoralNa tarde desta terça (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP ...Programa Saúde Itinerante realiza atendimento ...
16/07/2026 Incentivo à qualidade de vida de funcionários. O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de AssistênciDiretora de imagem de empresa de ensino a dis ...
16/07/2026 Resumo: Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reconhecida como radialista. Com isso, ela terá direito à jornada de seis horas e ao pagamento das horas extras. ...STF vai decidir se contribuição abaixo do mín ...
16/07/2026 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se, mesmo com o recolhimento de contribuições previdenciárias em valor inferior ao mínimo mensal exigido para sua categoria, o trabalhador pode manter seu víncul ...Município de Pirapozinho é condenado por acúm ...
16/07/2026 Obrigações de fazer e indenização pelos danos irreversíveis. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de JInscrições abertas para o Prêmio Pena Justa C ...
16/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e ComunicaçãoPaim defende novas fontes de financiamento pa ...
16/07/2026 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobrou novas fontes de financiamento para a seguridade so ...STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
16/07/2026 Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instânciasO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, mesmo com o recolhimen ...Senado aprova aposentadoria diferenciada para ...
16/07/2026 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na regra atual. A regra está na PEC 14/2021, aprovada p ...STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo ...
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16/07/2026 A indisponibilidade de sistemas e ativação da Sefaz de contingência para NF-e se inicia no dia 18-7-2026, a partir das 22 horas, como previsão de retorno às 6 horas de 19-7-2026.A Sefaz-BA ativará a S ...MTE altera NR-35 que trata do Trabalho em Alt ...
16/07/2026 O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, publicou no Diário Oficial de hoje, 16-7, a Portaria 1.259 MTE, de 15-7-2Rádio Decidendi discute limites para substitu ...
16/07/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos repetitivos.O precedente definiu que nã ...Pagamento do sexto lote do Abono Salarial com ...
16/07/2026 Cerca de 4,3 milhões de trabalhadores estão habilitados a receber o benefício referente ao ano-base 2024; valores variam conforme o período trabalhadoO pagamento do sexto lote do Abono Salarial refere ...MDS prorroga para julho/2027 procedimento cad ...
16/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 15-7-2026, a Portaria 1.199 MDS, de 15-7-2026, que altera aTJSP na mídia: imprensa destaca nova estrutur ...
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15/07/2026 O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira preventiva, e não apenas para mediação de conflitos. Essa oportunidade está sendo discutida entre o C ...Portal do Programa de Erradicação ao Trabalho ...
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15/07/2026 O Senado aprovou a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ 5 mil mensais para os caminhoneiros.A medida provisória (Portaria estabelece instrumento para avaliaçã ...
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15/07/2026 O material deverá ser encaminhado por e-mail e será publicado em nova edição da revista O Ministério Público do Estado de São Paulo publicou, na semana passada, o aviso de abertura do prazo para submi ...Certidão positiva com efeito de negativa auto ...
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Incentivo à qualidade de vida de funcionários.
O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizou, na terça-feira (14), palestras e atendimentos a servidores, estagiários e funcionários terceirizados no Fórum de Santana de Parnaíba.
O programa percorre comarcas do Estado de São Paulo desde 2017 para atendimentos a todos os colaboradores do TJSP. Além da conscientização sobre saúde, busca a diminuição de afastamentos originários de licenças para tratamentos clínicos, aposentadorias e óbitos precoces, por meio do mapeamento de casos mais preocupantes e adoção de medidas de prevenção e controle - em 2025, o TJSP deu um passo histórico na política de atenção à saúde de magistrados e servidores, inaugurando ambulatórios de assistência médica presencial, assim como teleatendimento em psiquiatria, nas sedes de todas as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs).
Atendimentos
Ao todo, 37 pessoas passaram por avaliações – aferição de pressão arterial, glicemia, peso, altura, medição da circunferência abdominal e cálculo do índice de massa corpórea. Os testes ajudam no rastreamento de doenças como diabetes, obesidade e hipertensão. No caso da identificação de algum risco, o paciente é direcionado para consultas com especialistas.
Fonte:
TJ São Paulo
16/07/2026 (00:00)
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