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27 de Julho de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Edição do Pop Rua Jud Sampa também concluída hoje.
Terminou, hoje (17), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, na Praça da Sé. Com uma série de serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade, foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos – dados mais detalhados serão pulgados na próxima semana. Neste ano, o Registre-se foi realizado paralelamente ao Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e também terminou hoje.
Nos últimos cinco dias, representantes de mais de 30 instituições prestaram serviços como regularização de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação, entre outros serviços – foram distribuídas cerca de 7,5 mil marmitas. Nesta 2ª edição, além da Praça da Sé, o Registre-se também abrangeu a população carcerária.
Ao longo da semana, os trabalhos foram acompanhados por ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e representantes do sistema de Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, esteve em São Paulo para a abertura dos eventos.
Saiba mais sobre as iniciativas:
Registre-se! - coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça em todo o Brasil, é conduzido em São Paulo pelo TJSP, por meio de sua Corregedoria Geral. Viabiliza a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastros no CadÚnico e INSS/CNIS. O TJSP também oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo aos sentenciados que cumprem pena em regime aberto, livramento condicional ou suspensão condicional da pena (sursis), essenciais para regularização de documentos e inscrição nos programas sociais.
Pop Rua Jud - instituído pela Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, é coordenado na capital paulista pelo TRF3. Oferece aos moradores de rua suporte em persos assuntos, incluindo propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de Justiça. Também há atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego, entre outros. Na área de saúde e bem-estar, houve testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca; serviços para animais de estimação, entre outros.
Fonte:
TJ São Paulo
17/05/2024 (00:00)
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