Terça-feira,
14 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Entender Direito mostra desafios, avanços e p ...
14/07/2026 O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates reali ...Solicitações de Estornos no FGTS Digital: SIT ...
14/07/2026 Os empregadores que realizaram pedidos de estorno devem acompanhar o andamento de sua solicitação e, no caso de pedidos já deferidos, poderão solicitar restituição para sua conta bancária.O Ministério ...Rio Grande do Norte divulga Agenda Fiscal par ...
14/07/2026 A Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN) publicou a Agenda Fiscal com as datas de vencimento das obrigações principCRPS altera redação do Enunciado 19 que trata ...
14/07/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 13-7, a Resolução 13 CRPS, de 8-7-2026, que altera o ESTJ aplica fungibilidade após juízo induzir r ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise a apelação interposta contra ...Repetitivo admite retroatividade do Pacote An ...
14/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Mantida prisão preventiva de homem acusado de ...
14/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um e ...Salvador proíbe estabelecimentos de conferire ...
14/07/2026 Os consumidores da capital baiana não poderão mais ser submetidos à conferência de mercadorias na saída de supermercados e demais estabelecimentos comerciais. A medida foi oficializada pelaCorreios terão de indenizar carteiro preso na ...
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13/07/2026 Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não terão atendimento presencial nesta quinta (9), em virtude do feriado previsto naInscrições abertas para o 4º Congresso Nacion ...
13/07/2026 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. CoEstado indenizará familiares após desaparecim ...
13/07/2026 Reparação total fixada em R$ 100 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deciGoverno cria novas regras para publicidade de ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda publicou novas regras para a publicidade de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, estabelecendo a obrigatoriedade de mensagens de advertência sobre os riscos associados ...Governo bloqueia acesso de 2,8 milhões de ben ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda informou que 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tiveram o acesso bloqueado às plataformas de apostas de quota fixa, conh ...STF determina apreensão de passaporte de publ ...
13/07/2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte do publicitário Thiago Miranda, contratado pelo banqueiro Daniel Vorcaro para atuar em um projeto de ...Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz fede ...
07/07/2026 Podcast #FalaJFAL trata da posse do juiz federal Antônio José no TRE/AL e da defesa da democracia brasileiraTerça, 07 de julho de 2026 às 17:05No episódio da semana, o juiz federal AntôJustiça Federal inaugura brinquedoteca para a ...
08/07/2026 Justiça Federal inaugura brinquedoteca para acolher crianças e dar mais conforto às famílias em ArapiracaQuarta, 08 de julho de 2026 às 18:03Novo espaço foi pensado para tornar a esperCNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário ...
09/07/2026 CNJ aprova Estratégia Nacional do Judiciário para 2027-2032Quinta, 09 de julho de 2026 às 17:55O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de ...CNJ realiza primeira reunião da rede de magis ...
13/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lança na terça-feira (14), a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidad ...Projeto reforça proteção a crianças vítimas d ...
13/07/2026 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoO Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informaPlataforma unifica serviços de cartórios e pr ...
13/07/2026 Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo burocracia e evitando cobranças abusivas de intermediários.Buscar documentos em difeTRE-SP apresenta novidades em sistemas para E ...
13/07/2026 Nesta terça (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reuniu 46 representantes de 20 partidos políticos para esclarecer dúvidas e passar orientações quanto aos procedimentos para as Ele ...Revista CNJ: Inclusão digital é desafio para ...
13/07/2026 A transformação digital vem modificando a forma como o Poder Judiciário presta serviços à população. No enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, ferramentas digitais têm pote ...Mantida nulidade de testamento que direcionou ...
13/07/2026 Falecido não tinha pais vivos nem descendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maContestar interpretação sobre perícia não con ...
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13/07/2026 O pagamento de verbas indenizatórias, conhecidas popularmente como “penduricalhos”, permaneceu no centro das discussões jurídicas e políticas no primeiro semestre de 2026. Ao longo dos últimos meses, ...Projeto de lei propõe combate ao telemarketin ...
13/07/2026 Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende reforçar a proteção dos consumidores contra ligações de telemarketing abusivas e cobranças indevidas. O Projeto de Lei nº 2.616/2025, atu ...“Funap, execução penal e ressocialização” é t ...
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A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a cirurgia de feminização facial em processos transexualizadores é um dos destaques da nova edição do programa STJ Notícias. O colegiado entendeu que o procedimento, realizado para adequar os traços faciais à identidade de gênero de mulheres trans, não pode ter a cobertura negada pelas operadoras de saúde.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (14), às 21h30, com reprise no domingo (19), às 18h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
14/07/2026 (00:00)
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