Domingo,
14 de Agosto de 2022 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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EPM abre inscrições para nova palestra do Núc ...
14/08/2022 Daniel Flores será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará no dia 2 de setembro a palestraSTJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos d ...
14/08/2022 De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Consel ...STJ admite partilha de direitos possessórios ...
14/08/2022 STJ admite partilha de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos ...Vem aí a segunda etapa da CAASP Itinerante
12/08/2022 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inicia em 12 de setembro a segunda rodada da CAASP Itinerante, projeto-piloto cuTrabalho das Câmaras de Benefícios segue a to ...
11/08/2022 Seguem em ritmo intenso os trabalhos das Câmaras de Benefícios da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, colegiados de advogados e advogadas voluntários que, naCliente constrangido em casa noturna por supo ...
13/08/2022 Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula ide ...Alienação parental: Justiça do Rio concede gu ...
13/08/2022 Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem consegu ...Coordenadoria da Infância promove palestra vi ...
12/08/2022 Magistrado João Baptista Galhardo Júnior apresentou o tema. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de JustiçaEm razão de prescrição, ministro Alexandre ex ...
12/08/2022 Com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Roberto Góes (AP), con ...Supremo invalida súmula do TST que prevê paga ...
12/08/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias ...A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer ...
12/08/2022 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira (16), ...Cejusc de Marília oferece orientação jurídica ...
12/08/2022 Ação aproxima Poder Judiciário e sociedade. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de MaríliaPSB pede que União apresente Plano Nacional d ...
12/08/2022 O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que sustenta a falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos ...Remição: estudo, trabalho e leitura permite q ...
12/08/2022 Remição: estudo, trabalho e leitura permite que presos reduzam tempo de cumprimento de pena O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso está percorren ...Plenário valida regra da ANP sobre contrataçã ...
12/08/2022 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combus ...Contribuintes do Piauí têm até 31-8 para ader ...
12/08/2022 Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o Refis. Os descontos chegam ...Estabelecimentos de saúde questionam piso sal ...
12/08/2022 A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei 14.434/2022 que fixam piso salarial para enfermeir ...Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h n ...
12/08/2022 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará ...Reconhecido direito à estabilidade pré-aposen ...
11/08/2022 A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. A ...PDT questiona liberação de empréstimo consign ...
11/08/2022 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos emprés ...Justiça de Suzano condena agência de turismo ...
12/08/2022 Viagens para premiar funcionários foram perdidas. A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponPresidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadore ...
12/08/2022 O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição ...Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Mor ...
12/08/2022 Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública ...Pará dispõe sobre as operações com trigo em g ...
12/08/2022 O Decreto 2.553, de 11-8-2022, atribui, nas operações de importação do exterior de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, àAuxiliar administrativo consegue reconhecimen ...
12/08/2022 Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentarA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo d ...Gratuidade de Justiça não pode ser revogada c ...
12/08/2022 Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da g ...Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui ...
12/08/2022 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitGratuidade de Justiça não pode ser revogada c ...
12/08/2022 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. Para o colegiado, as pen ...Funcionária fantasma é condenada a devolver R ...
12/08/2022 Funcionária fantasma é condenada a devolver R$ 800 mil aos cofres públicos Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomead ...Ciclo de debates “Justiça e Liberdade de Impr ...
11/08/2022 Evento realizado na Escola Paulista da Magistratura. A Escola Paulista da Magistratura promoveu hoje (11) o segundo e últiSenado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.Fonte Agencia Brasil
04/08/2022 (00:00)
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