Domingo,
10 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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OAB obtém vitória no STF para entes públicos ...
10/11/2024 O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à possibilidade de entes públicos contratarem serviços advocatícios sem licitação. O en ...TJSP mantém cobrança de IPTU de companhia de ...
10/11/2024 Isenção tributária deve decorrer de lei. A 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de JustDir. Processual Civil Cabe ...
10/11/2024 Via @consultor_juridico | Recai sobre a parte executada o ônus de provar que a pequena propriedade rural é explorada pela família para fins de reconhecimentTJSP disponibiliza página que esclarece dúvid ...
09/11/2024 Levantamento realizado nos canais de atendimento. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma pAdoção por busca ativa: a jornada de Vanessa ...
09/11/2024 Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assi ...Direito Penal STJ relaxa pr ...
09/11/2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para relaxar a prisão preventiva de um acusado, após comprovação de agressões policiais no momento da prisão. O laudo pericial do Instituto ...Agenda Institucional_TJSP
08/11/2024 Reuniões de trabalho do Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio TCorregedor-geral da Justiça do Trabalho encer ...
08/11/2024 8/11¹2024 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, encerrou nesta sexta-feira (8) a correição realizada durante a semana no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Regi ...Turma Nacional de Uniformização fixa tese sob ...
08/11/2024 O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado da TNU na sessão de 16 de outubroA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de ...Confira o trabalho das comissões temáticas da ...
08/11/2024 COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDORA Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB se reuniu na última terça-feira (5/11) para debater, principalmente, os efeitos imediatos da Recomendação 6 ...OAB integra júri do Prêmio Nacional de Educaç ...
08/11/2024 A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB integrou o júri do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febra ...Projeto de computação evolutiva torna mais ág ...
08/11/2024 Desenvolvido com algoritmos de computação evolutiva, um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) torna mais ágil a gestão, o controle de produtividade das equipes e o mapeamento d ...Concurso TRF5: resultado preliminar da prova ...
08/11/2024 Concurso TRF5: resultado preliminar da prova objetiva será pulgado na próxima terça Sexta, 08 de novembro de 2024 às 14:28 Divulgação acontece conforme cronograma do concCongresso de Bioética e Direito Animal aconte ...
08/11/2024 Durante dois dias, especialistas, estudantes, profissionais, além de ativistas do direito animal debateram avanços e desafios da proteção dos animais silvestres e do meio ambiente O Salão Nobre da Fac ...TJSP entrega certificação a parceiros do prog ...
08/11/2024 Incentivo à autocomposição. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (7), cerimônia de entrega de certificadPalestra vai esclarecer pontos para adesão ao ...
08/11/2024 Palestra vai esclarecer pontos para adesão ao plano de autogestão em saúde da Justiça Federal Sexta, 08 de novembro de 2024 às 18:44 Na próxima segunda-feira, 11, os servMais de 10 mil pessoas privadas de liberdade ...
08/11/2024 A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere encerrou nessa quinta (7/11), após quatro dias de conversas sobre leitura e transformação nos ambientes de privação de liberdade. Ao todo, 10.665 mil pessoas presas ...Dano Moral Atraso na entreg ...
08/11/2024 Justiça catarinense reafirma que eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção Atraso na obra O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e ...Pacto pela Sustentabilidade: tribunais terão ...
08/11/2024 Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova seus compromissos na busca por um ambiente mais equilibrado para o planeta. Nesse sentid ...Operação apreende mercadorias irregulares par ...
08/11/2024 A Receita Estadual, em parceria com a Polícia Civil, concluiu recentemente uma operação com foco no combate à circulação de produtos irregulares no Rio Grande do Sul. Essa ação reforça o compromisso d ...Prazo para contribuir com Metas do Judiciário ...
08/11/2024 A consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cidadãos e cidadãs participem da construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 será encerrada nesta sexta-feir ...RFB lança Receita de Consenso para resolver d ...
06/11/2024 A Receita Federal lançou oficialmente, na última sexta-feira (1º), o programa Receita de Consenso em uma iniciativa para fomentar um ambiente de maior transparência e colaboração com os contribuin ...Sefaz-SP anuncia descontinuidade da CF-e-SAT ...
06/11/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) anunciou a descontinuação do uso do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) no varejo. A mudança ocorre para adotar a Nota Fisca ...Câmara aprova redução no IRPJ para empresas q ...
06/11/2024 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou recentemente um projeto de lei que visa reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) de empresas que fin ...Direito Civil TJPR decide q ...
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08/11/2024 Tese trata de Signo e Significação nos Processos Comunicacionais na obra de Paulo César Pinheiro A Procuradora de Justiça aposentada e escritora Beatriz Helena Ramos Amaral recebeu o título de Doutora ...Município tem recurso admitido por contraried ...
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08/11/2024 Resumo: A Terceira Turma do TST manteve a condenação de um supermercado ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por assédio sexual praticado pelo chefe uma operadora de caixa. A decisão aplicou o ...Site da Concad ganha área Convênios Nacionais, em substituição ao Clube de Serviços aos Advogados
A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) – que pode ser acessado também por meio do site da OAB.No site é possível encontrar descontos e benefícios para a advocacia, a exemplo da Latam Airlines, Univers (Drogasil e Raia), Dell Technologies e Juruá Editora.Outra mudança é que os advogados devem passar a encaminhar assuntos relacionados a atendimento dos convênios apenas para o e-mail convenios.nacionais@oab.org.br. Por sua vez, as demandas relativas às Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) devem continuar a ser enviadas para concad@oab.org.br.As mudanças foram decididas durante o 8º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, realizado no último dia 13, no prédio histórico da OAB, em Brasília. Saiba mais.
Fonte:
OAB
20/09/2024 (00:00)
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