Quinta-feira,
19 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Banco Master transferiu R$ 285 milhões a fund ...
19/03/2026 O Banco Master realizou transferências de R$ 285 milhões ao fundo Astralo 95, suspeito de favorecer o banqueiro Daniel Vorcaro, pouco antes da decretação da liquidação da instituição pelo Banco Centra ...Câmara aprova pena de até 40 anos para homicí ...
19/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Código Penal o crime de homicídio vicário, caracterizado pelo assassinato de filhos ou outros parentes ...PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes ...
19/03/2026 O senador e ex-juiz Sérgio Moro apresentou, nesta quarta-feira (18), pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, adiando a votação da PEC que extinguiria a aposentadoria com ...Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece ...
19/03/2026 Em razão de julgamento do STF - Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (Liminar determina que influenciador não produ ...
19/03/2026 Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do JabaquarCorregedoria Nacional fará inspeção ordinária ...
19/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ação integra o calendário anual de fiscalizações program ...Confia Paraná: lançamento do novo programa de ...
19/03/2026 A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feira (23), às 14h, o lançamento oficial do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa (Confia Paraná). ...Senado altera prazo de prescrição para crimes ...
19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023, que promove alteração no regime de prescrição aplicável ao crime de assédio sexual, previsto no Có ...STF assegura adaptação razoável em teste físi ...
19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do teste de aptidão física em concurso público para o cargo de delegado substituto da Polícia Civil de M ...A CGJ e o compromisso permanente com a qualid ...
19/03/2026 Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha. A Corregedoria-Geral da Justiça ocupa um lugar singular na estrutura doBanco terá de devolver em dobro descontos fei ...
17/03/2026 Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um adiantamento emergencial, deixando-a no limite do cheque especial. O adiantamento, previsto em norm ...Acordo entre TST e Biblioteca Nacional amplia ...
18/03/2026 18/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram, nesta quarta-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca N ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta terça-feira (17) o Curso de Formação de Formadores (CFF) “Justiça Itinerante com Inclusão ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
18/03/2026 Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retaliação por ter denunciado um caso de assédio moral ao sindicato. O banco sustentou que a destituição ...Auxiliar de enfermagem receberá adicional de ...
19/03/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau máximo. A segunda instância havia negado a parcela, pois ela não tinha contato pe ...TST mantém liberação de passaporte de sócia i ...
17/03/2026 Resumo: Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve seu passaporte bloqueado pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de um processo iniciado em 2007. Ela havia sido incluída na ...Agenda institucional_TJSP
17/03/2026 Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscIntegrantes do sistema de Justiça podem envia ...
18/03/2026 Formulário disponível até 20/3. O prazo para envio de propostas de enunciados que serão discutidas durante o 2º CongrTJSP na Mídia: Imprensa destaca atuação do Ce ...
18/03/2026 Mais de mil acordos obtidos em audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CAbertas as inscrições para voluntários que qu ...
18/03/2026 Inscrições até 30 de abril. Estão abertas as inscrições para cidadãos que queiram atuar como jurados nos Tribunais doEPM realizará curso de atualização em direito ...
17/03/2026 Magistrados podem se inscrever até 22/3. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 25 de março a 13 de noveVigilante com visão monocular garante direito ...
13/03/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de um segurado com visão monocular para garantir o recebimento de auxílio-doença. Apesar d ...Pedreiro que exerceu funções exposto a agente ...
13/03/2026 Uso de Equipamento de Proteção Inpidual não afasta o reconhecimento da especialidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do trabalho de um pedrei ...Se afastamento é estendido pelo trabalhador, ...
13/03/2026 A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador. Porém, se o afastamento é prolongado por iniciativa do próprio empregado, ...Alterada Portaria que disciplina procedimento ...
17/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 17-3, a Portaria 1.336 DIRBEN-INSS, de 10-3-2026, que altera o Livro X das Normas Procedimentais em MAbono Salarial para nascidos em fevereiro com ...
16/03/2026 Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atingidas pelas chuvas.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego inicia hoje , o pagamento do Abono Sala ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
19/03/2026 Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador .A Primeira Turma do TST rejeitou examinar o recurso de uma bancária do Banco da Amazônia S.A. contra decisão que afastou a alegação de ...MTE lança manual para orientar gestão de risc ...
17/03/2026 Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego lançou oSefaz-MT orienta contribuintes a redobrar ate ...
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Fonte:
Juristas
19/03/2026 (00:00)
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