Quinta-feira,
19 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para ...
17/03/2026 Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026). Interessados em disputar a Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário devem se inscrever noSegunda Turma aplica tese do STF e reconhece ...
19/03/2026 Em razão de julgamento do STF - Supremo Tribunal Federal em regime de repercussão geral (Liminar determina que influenciador não produ ...
19/03/2026 Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do JabaquarCNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...
18/03/2026 No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e adia a possibilidade de uma criança crescer em família. Garantir o direito à convivência familiar e ...Confia Paraná: lançamento do novo programa de ...
19/03/2026 A Receita Estadual do Paraná, em parceria com a Escola Fazendária (Efaz), promove nesta segunda-feira (23), às 14h, o lançamento oficial do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa (Confia Paraná). ...Senado altera prazo de prescrição para crimes ...
19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023, que promove alteração no regime de prescrição aplicável ao crime de assédio sexual, previsto no Có ...TJDFT mantém condenações por organização crim ...
19/03/2026 A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou as condenações de oito réus pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, ajustando parcialmen ...A CGJ e o compromisso permanente com a qualid ...
19/03/2026 Entrevista com a desembargadora Silvia Rocha. A Corregedoria-Geral da Justiça ocupa um lugar singular na estrutura doBanco terá de devolver em dobro descontos fei ...
17/03/2026 Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um adiantamento emergencial, deixando-a no limite do cheque especial. O adiantamento, previsto em norm ...Mantida exclusão de testemunha que conversou ...
19/03/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ouvida em audiência, por ter conversado com o advogado antes da audiência. A empresa afirmou que h ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta terça-feira (17) o Curso de Formação de Formadores (CFF) “Justiça Itinerante com Inclusão ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
18/03/2026 Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retaliação por ter denunciado um caso de assédio moral ao sindicato. O banco sustentou que a destituição ...Indenização recebida por motorista na Justiça ...
18/03/2026 Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um caminhão de outra empresa e ficou incapacitado para o trabalho. Ele entrou na Justiça comum contra a causadora do acidente e na Justiça do Traba ...TST mantém liberação de passaporte de sócia i ...
17/03/2026 Resumo: Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve seu passaporte bloqueado pela Justiça para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas de um processo iniciado em 2007. Ela havia sido incluída na ...Agenda institucional_TJSP
17/03/2026 Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranciscCampanha que incentiva consumo de alimentos e ...
17/03/2026 CDC garante liberdade de escolha do consumidor. A 4ª Vara Cível de Barueri negou pedido de empresas cinematográficasTJSP na Mídia: Imprensa destaca atuação do Ce ...
18/03/2026 Mais de mil acordos obtidos em audiências de conciliação. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CAbertas as inscrições para voluntários que qu ...
18/03/2026 Inscrições até 30 de abril. Estão abertas as inscrições para cidadãos que queiram atuar como jurados nos Tribunais doPlano de saúde deve custear medicamento para ...
18/03/2026 Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantVigilante com visão monocular garante direito ...
13/03/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente o recurso de um segurado com visão monocular para garantir o recebimento de auxílio-doença. Apesar d ...Pedreiro que exerceu funções exposto a agente ...
13/03/2026 Uso de Equipamento de Proteção Inpidual não afasta o reconhecimento da especialidade A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do trabalho de um pedrei ...Ministros Wolney Queiroz e Wellington Dias es ...
13/03/2026 Objetivo do encontro foi alinhar estratégias para assegurar o melhor caminho de acesso a benefícios sociais pela populaçãoO ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu, nesta terça-feira ...Alterada Portaria que disciplina procedimento ...
17/03/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 17-3, a Portaria 1.336 DIRBEN-INSS, de 10-3-2026, que altera o Livro X das Normas Procedimentais em MAbono Salarial para nascidos em fevereiro com ...
16/03/2026 Pagamento alcança mais de 2 milhões de trabalhadores e inclui antecipação para cidades mineiras atingidas pelas chuvas.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego inicia hoje , o pagamento do Abono Sala ...MTE atualiza Classificação Brasileira de Ocup ...
13/03/2026 Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitais.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego atualiz ...MTE lança manual para orientar gestão de risc ...
17/03/2026 Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego lançou oSefaz-MT orienta contribuintes a redobrar ate ...
17/03/2026 Secretaria alerta para golpes com sites falsos e links suspeitos e orienta uso exclusivo dos canais oficiais para pagamento do impostoA Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta ...Receita começa a receber declarações do IRPF ...
17/03/2026 Restituições serão liberadas também a partir de 29 de maio, em quatro lotes. Expectativa é que 80% dos contribuintes recebam suas restituições até 30 deEFD-Contribuições - Atualização da tabela 4.3 ...
17/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026)Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/20Aposição de retrato de Luis Felipe Salomão ma ...
17/03/2026 A sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na noite desta segunda-feira (17), a cerimônia de aposição da fotografia do Ministro Luis Felipe Salomão na galeria de ex-corregedores nacionais d ...Alterada Portaria que disciplina procedimentos referentes à reabilitação profissional
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 17-3, a Portaria 1.336 DIRBEN-INSS, de 10-3-2026, que altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria 999 Dirben-INSS, de 28-3-2022.A alteração consiste em estabelecer que não necessita de Reabilitação Profissional: beneficiários com vínculo empregatício ativo no RGPS, em efetivo desempenho de atividade laboral e recolhimento previdenciário presente no Portal CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais ou outro sistema que venha a substituí-lo.
17/03/2026 (00:00)
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