Quinta-feira,
06 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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06/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 1,75 milhão por alterar a fórmula de dois agrotóxicos e a produção de um herbicida sem a ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
06/08/2026 Para a 7ª Turma, direito surgiu a partir do reconhecimento da filiação.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só ...eproc chega a 1 milhão de processos migrados
06/08/2026 Marca alcançada em menos de um ano. A migração de processos para o eproc avança a passos largos no Judiciário paulistForça-tarefa nacional inicia migração de 85 m ...
05/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para oVara do Júri de São José do Rio Preto abre in ...
05/08/2026 Voluntários devem se cadastrar até 30 de agosto. A Justiça de São José do Rio Preto está com inscrições abertas paraSessão do CSMP homenageia Munir Cury, um dos ...
05/08/2026 Homenagem reuniu convidados, familiares e colegas de profissão do Procurador de Justiça aposentado A sessão desta terça-feira (4), realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo ( ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
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05/08/2026 A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o senador Alessandro ...Anvisa prevê novas aprovações de canetas emag ...
05/08/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade e do diabetes, conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, a ...TRE-SP lança página “É real, Tribunal?” com f ...
05/08/2026 Com foco no combate à desinformação no processo eleitoral, a página “É real, Tribunal?” foi lançada nesta terça (4) pelo Tribunal RegionaFeriado forense altera o funcionamento da Jus ...
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05/08/2026 Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações devem fazer a prestação de contas das Eleições 2026 por meio do novo sistema da Justiça Eleitoral, o CoTribunal do Júri em Boituva condena homem por ...
05/08/2026 Pena de 103 anos e 8 meses de reclusão. Tribunal do Júri realizado ontem (4) na Comarca de Boituva condenou homem porIndisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
05/08/2026 Saiba como será o atendimento do plantão judiciário. O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios ...
03/08/2026 A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu autoridades e especialistas dos dois países para uma ampl ...Maceió institui o PREFIS 2026 com descontos d ...
05/08/2026 O prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, sancionou a Lei nº 7.766, de 4 de agosto de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município em 5 de agosto de 2026), que institui o Programa de Recuperação Fisca ...Nota Fiscal Gaúcha: prazo para resgatar valor ...
05/08/2026 O dia 11 de agosto é o último para fazer o resgate dos valores distribuídos durante o sorteio mensal 163 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em abril. Depois dessa data, o prazo expira, e não será ...Quarta Turma reconhece validade de tarifa de ...
05/08/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência na informação ao cliente e ef ...Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...
05/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o bem que havia sido alienado anteriormente em fraude à execu ...Filho com paternidade reconhecida após morte ...
05/08/2026 Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só teve a paternidade reconhecida na Justiça em 2014 e entrou com ação em 2015 para pedir indenização p ...Eletricista aposentado poderá manter plano de ...
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04/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, a punição de disponibilidade por dois anos com vencimentos proporcionais à juíza do Tribunal Regional ...Livro mostra a virada do CNJ rumo à inovação ...
04/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou mais de duas décadas de atuação com o lançamento de uma obra que revisita sua trajetória institucional e analisa a transformação do órgão entre as funções ...Senado realiza sessão solene em homenagem aos ...
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04/08/2026 04/08/2026 - De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do ...Agenda institucional_TJSP
04/08/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargaAposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO!
Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima para 67 anos. Essa informação é FALSA. Não há PEC - proposta de emenda à Constituição em tramitação na Casa com esse teor.No Brasil, desde a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), a idade mínima geral para a aposentadoria urbana pelo INSS é de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Para alterar essa regra, seria preciso mudar novamente a Constituição, mas o tema não está em análise no Senado.Uma proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa legislativa para alterar o texto da Carta, que é a lei máxima do país e tem impacto na organização do Estado e nos direitos dos cidadãos. Por isso, as PECs possuem um rito de aprovação mais rigoroso do que o de leis comuns.
06/08/2026 (00:00)
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