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As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasi ...
01/08/2026
Mesmo com a crescente digitalização de livros, periódicos, jurisprudência e documentos legislativos, as bibliotecas físicas continuam ocupando posição central na produção do conhecimento jurídico.Além ...
A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto pre ...
01/08/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal ...
As 10 melhores bibliotecas jurídicas do mundo
01/08/2026
Conheça acervos históricos, coleções raras e centros de pesquisa indispensáveis para o desenvolvimento do DireitoAs grandes bibliotecas jurídicas preservam muito mais do que códi
Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Insti ...
01/08/2026
O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo R ...
Comarca de Promissão abre inscrições para jur ...
01/08/2026
Cadastro até 31/8. A Justiça de Promissão está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados
Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
31/07/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do plano
Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...
31/07/2026
O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, da Netflix, reacendeu o debate sobre as consequências patrimoniais da condenação criminal da ex-enf ...
Inteligência artificial amplia fiscalização d ...
31/07/2026
A utilização de sistemas de inteligência artificial para fiscalizar infrações de trânsito tem se expandido em rodovias e centros urbanos brasileiros, impulsionando o debate sobre os limites jurídicos ...
STF determina abertura de inquérito para inve ...
31/07/2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, após pedido formulado pela Polícia Feder ...
Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026
Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagamento de pensão alimentícia diretamente entre contas bancárias, conforme determinação judicial. A medida ...
Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...
31/07/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema "A Evolução do Direito Privado", será realizado no Salão N ...
APMP recebe Diretoria do Detran-SP em visita ...
31/07/2026
Encontro ocorreu nesta quinta-feira (30) na Sede Executiva da APMP A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu, nesta quinta-feira (30), membros da Diretoria do Departamento Estadual de ...
Três municípios paulistas terão eleição suple ...
31/07/2026
As eleitoras e os eleitores dos municípios de Macedônia, Martinópolis e Narandiba voltarão às urnas no dia 25 de outubro para a escolha da nova prefeita ou prefeito e a nova vice-prefeita ou vice-pref ...
Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda Estat ...
31/07/2026
Entrevista com o juiz Heitor Moreira de Oliveira. O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Just
Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está ...
31/07/2026
Cadastro até 31 de outubro. A Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários q
MinutaIA realiza workshop exclusivo para Prom ...
31/07/2026
A APMP firmou parceria com a plataforma em junho deste ano Nesta quarta-feira (29), a MinutaIA – plataforma de inteligência artificial que auxilia na criação de manifestações e peças jurídicas – reali ...
CNJ promove seminário sobre judicialização da ...
31/07/2026
CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresentaçã ...
TRE-SP inaugura Polo Sudoeste com 5 cartórios ...
31/07/2026
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, inaugurou, nesta quarta (29), o Polo Sudoeste, que reúne cinco cartórios eleitorais da capital. Localiz ...
Justiça Federal reconhece trabalho infantil e ...
31/07/2026
A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento de 16 anos de serviços prestados como babá e empregada d ...
Adepol aciona STF contra idade mínima para ap ...
31/07/2026
Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucionalA Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionou no Supremo Tri ...
Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
31/07/2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova “o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incap ...
TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a anali ...
31/07/2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise de requerimento administrativ ...
INSS indenizará por suspender benefício com c ...
31/07/2026
O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma
Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da t ...
31/07/2026
Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça FederalSexta, 31 de julho de 2026 às 10:13Despedida aconteceu no Espaço Saúde da Justifica Federal em Alagoas (JFA
Programa Semear realiza encontro mensal para ...
31/07/2026
Reunião no Instituto Ação Pela Paz. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social
Rompimento de tubulação que matou peixes gera ...
31/07/2026
Indenização fixada em R$ 40 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d
IBS e CBS: novas regras para emissão de notas ...
31/07/2026
De acordo com o Ato Conjunto 4 RFB/CGIBS, de 30-7-2026, publicado no DO-U de hoje, 31-7-2026, que pulgou o novo cronograma para emissão dos do
Porto Velho prorroga prazo de adesão ao REFIS ...
31/07/2026
O Prefeito do Município de Porto Velho, Leonardo Barreto de Moraes, assinou o Decreto nº 22.294, de 30 de julho de 2026 (publicado no Diário Of
Reforma tributária: novas regras para emissão ...
31/07/2026
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Pesquisa do TRE-SP avalia acessibilidade dos ...
31/07/2026
A experiência de quem vai às urnas pode contribuir para tornar as eleições cada vez mais acessíveis. Até 15 de agosto, eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem participar de ...
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
31/07/2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) ...
TRT-MG afasta vínculo de emprego entre igreja ...
31/07/2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por decisão unânime, afastaram a relação de emprego pretendida por esposa de pastor evangélico com a Igreja do ...
TST mantém justa causa de bancário acusado de ...
31/07/2026
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pel ...
Rio Grande do Norte regulamenta operações de ...
31/07/2026
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Revista CNJ: como fica a proteção à criança d ...
31/07/2026
Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade esta ...
Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...
31/07/2026
Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrado ...
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31/07/2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual não j ...
Corte Especial abre segundo semestre forense ...
31/07/2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo
CNJ realiza XX Jornada Lei Maria da Penha em ...
31/07/2026
Inscrições estão abertas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, a XX Jornada Lei
Coleção Juristas na Editora Mizuno: conheça, ...
30/07/2026
A Editora Mizuno mantém uma página exclusiva dedicada às obras coordenadas, organizadas e escritas pelo advogado Wilson Furtado Roberto, presidente do Instituto Juristas
Decisão da Justiça Federal impede novas remoç ...
30/07/2026
Decisão da Justiça Federal impede novas remoções de militares ligadas ao curso de Medicina da UfalQuinta, 30 de julho de 2026 às 20:09Decisão é desta quinta-feira e foi tomada pela 8ª
Diretoria da APMP tem agendas em Brasília
30/07/2026
Diretores se reuniram com presidente da ATRICON e com o conselheiro do CNJ Na última terça-feira (28/07), os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junio ...
Juízes do Trabalho deverão comunicar imediata ...
30/07/2026
30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Púb ...
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30/07/2026
Reparação por danos morais coletivos e retratação pública. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S
Justiça Federal divulga resultados da consult ...
30/07/2026
Consulta reuniu 2.052 respostas, enquanto a audiência apresentou propostas para ampliar a efetividade, a conciliação, o uso de precedentes e o acesso à JustiçaO Conselho da Justiça Federal (CJF) e os ...
Decisão abre portas da Previdência a entregad ...
30/07/2026
Uma sentença que obrigou o iFood e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar p
Segurado assintomático com HIV tem direito a ...
30/07/2026
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 do
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30/07/2026
Encontro regional apresenta novas soluções de automação para a Justiça Federal da 5ª RegiãoQuinta, 30 de julho de 2026 às 16:59Evento conta com representantes da 8ª e 11ª Vara da JFAL
XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR ser ...
30/07/2026
Evento acontecerá na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília/DF.Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum ...
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Fonte:
Juristas
01/08/2026 (00:00)
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