Sexta-feira,
31 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...
31/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incap ...Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...
31/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual não j ...Corte Especial abre segundo semestre forense ...
31/07/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo peloDecisão da Justiça Federal impede novas remoç ...
30/07/2026 Decisão da Justiça Federal impede novas remoções de militares ligadas ao curso de Medicina da UfalQuinta, 30 de julho de 2026 às 20:09Decisão é desta quinta-feira e foi tomada pela 8ªDiretoria da APMP tem agendas em Brasília
30/07/2026 Diretores se reuniram com presidente da ATRICON e com o conselheiro do CNJ Na última terça-feira (28/07), os diretores da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) Paulo Penteado Teixeira Junio ...Juízes do Trabalho deverão comunicar imediata ...
30/07/2026 30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Púb ...Decisão abre portas da Previdência a entregad ...
30/07/2026 Uma sentença que obrigou o iFood e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar pSegurado assintomático com HIV tem direito a ...
30/07/2026 Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 doEncontro regional apresenta novas soluções de ...
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30/07/2026 O exame de estimativa de idade, popularmente conhecido como “exame de maioridade”, voltou a ganhar destaque após ser utilizado na investigação de um homicídio ocorrido em um hotel de João Pessoa. No c ...Ministério Público investiga outdoor por poss ...
30/07/2026 O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) instaurou procedimento para apurar a instalação de um outdoor com referência à ex-atriz de filmes adultos Mia Khalifa na entrada do município de Ararangu ...Ministro do STF defende uso de IA e novas med ...
30/07/2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige não apenas o aprimoramento da legislação, mas também uma atuação articu ...Homem é condenado por agredir sobrinha e comp ...
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30/07/2026 Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de pericu ...Idosa supostamente falecida será indenizada p ...
30/07/2026 A Justiça Federal de Londrina condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais a uma idosa. Por um equívoco, foi emitida uma certidão de óbito em nome ...Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem di ...
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30/07/2026 Decisão proferida na 60ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu R$ 20 mil de indenização por danos morais a trabalhadora de grupo de soluções de ensino por síndrome de burnout, reconhecida como doe ...CCFGTS autoriza a distribuição do lucro do FG ...
30/07/2026 Foi publicada no Diário Oficia de hoje, 30-7, a Resolução 1.157 CCFGTS, de 28-7-2026, que autoriza a distribuiçãValor de indenização por dano moral deve cons ...
30/07/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efet ...Homologação de desistência após contestação, ...
30/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato ...TJSP julga mais de 4 milhões de processos no ...
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29/07/2026 O sócio de uma grande banca me contou, meio sem perceber o tamanho do que estava dizendo, que o escritório nunca produziu tão rápido. As petições de rotina saem em minutos, os resumos de processo vêm ...Eleições 2026: TRE-SP capacita juízes para fi ...
29/07/2026 Um curso organizado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) capacitou juízas, juízes e seus assessores para atuar na apreciação de represe ...Tribunal encerra temporada da ação “Um dia no ...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo YouTube.O colegiado é composto pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal: o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, e os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.Com o reinício do ano forense, voltam a correr os prazos processuais.Confira o calendário de sessões do tribunal.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
31/07/2026 (00:00)
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