Quinta-feira,
09 de Maio de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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É possível mudar nome e sobrenome em qualquer ...
09/05/2024 Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos das trocas de ...Prazo para autorregularização incentivada de ...
09/05/2024 Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorre ...Governadores questionam no STF trechos da Lei ...
09/05/2024 Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.Governadores de seis Estados e do Distrito Federal questionam no Supremo Tribunal Federal (STF ...STF suspende julgamento sobre idade mínima pa ...
09/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (7/5), dos autos do julgamento do Plenário sobre alguns pontos da reforma da Previdência de 2019, dentre ele ...Pensão por morte deve ser concedida de acordo ...
09/05/2024 A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento dos valores desde a data do requerimento administrativo, corrigidos monetariame ...CFOAB promove 9ª Conferência Internacional de ...
09/05/2024 A cidade paulista de Campinas receberá, entre 23 e 24 de maio, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. O encontro é realizado pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e reunirá ...Dano Moral Dono de imóvel t ...
09/05/2024 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o proprietário de um apartamento a indenizar a vizinha por conta dos danos provocados em razão de infilt ...Pop Rua Jud: mutirão voltado às pessoas caren ...
09/05/2024 Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Nesta ...Mais de R$ 93 milhões foram repassados do Jud ...
09/05/2024 O Poder Judiciário segue mobilizado e já repassou mais de R$ 93,9 milhões em auxílio ao estado do Rio Grande do Sul. Até o momento, os tribunais brasileiros repassaram R$ 66 milhões à Defesa Civil do ...CFOAB publica edital para credenciamento de e ...
09/05/2024 A OAB Nacional publicou, na terça-feira (7/5), edital de credenciamento para empresas especializadas em eleições on-line. O objetivo é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxim ...Veja as orientações para os exportadores emit ...
09/05/2024 As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto para regularizar, até o final de semana, o compartilhamento com o Ambiente Nacional das NF-es de exporta ...CNJ antecipa lançamento de serviços emergenci ...
09/05/2024 Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamen ...Greve nos hospitais universitários: negociaçõ ...
08/05/2024 8/5/2024 - Representantes das entidades sindicais e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) se reuniram novamente nesta quarta-feira (8) no Tribunal Superior do Trabalho e, com a media ...Cartilhas apresentam o Programa Justiça 4.0 e ...
09/05/2024 O Programa Justiça 4.0 ganhou novas cartilhas informativas. Elaborados para apresentar o Programa em agendas nacionais e internacionais, os materiais explicam as ações e os impactos dos projetos desen ...Dano Moral Homem assediado ...
09/05/2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe. Na decisão, o juiz Renato d ...Casal de fazendeiros é condenado em R$ 50 mil ...
09/05/2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação No julgamento realizado pela Primeira Turma do TRT-MG, a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini decidiu o caso de um vaqueiro com deficiência ment ...Trabalhador em BH obrigado a rezar ajoelhado ...
09/05/2024 Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que era obrigado a rezar ajoelhado no ...Confira o resultado definitivo da primeira fa ...
08/05/2024 A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional pulgou, nesta quarta-feira (8/4), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), após a a ...STF avança na discussão sobre restrições da L ...
08/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas para o comando de estatais. Nesta sessão, votaram os ministros ...Ministro Alexandre Ramos discute revisão da l ...
08/05/2024 8/5/2024 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniu-se nesta quarta-feira (8) com representantes de sindicatos de portuários para discutir a revisão da legislação de ...Situação climática no Rio Grande do Sul provo ...
08/05/2024 O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante.Em razão da crise climática no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trab ...Como morar em Portugal em 2024: Guia completo ...
08/05/2024 Muitos brasileiros sonham em viver na Europa, e Portugal é uma escolha muito popular. As pessoas são atraídas pelas similaridades na língua e pelo custo de vida menor. Cerca de 400 mil brasileiros já ...Prazo para tirar ou regularizar o título elei ...
08/05/2024 Termina na próxima quarta-feira (8) o prazo para tirar ou regularizar o título. A partir desta segunda (6) até a data de fechamento do cadastro, os cartórios e postos da Justiça Eleitoral de São Paulo ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no ...
08/05/2024 8/5/2024 - A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC), em virtude da situação catastrófica que assola o Rio Grande do Sul, encaminhou ofício ao Tribunal Regional d ...TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judi ...
08/05/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana Chaib. A honrar ...Justiça Federal da 5ª Região destinará recurs ...
08/05/2024 Justiça Federal da 5ª Região destinará recursos de prestação pecuniária à Defesa Civil gaúcha Quarta, 08 de maio de 2024 às 16:54 Os diretores de Foro receberam ofício dNovo serviço de consulta de recolhimento de c ...
08/05/2024 Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas judiciais no âmbito do Supremo Tribunal Fede ...Servidores participam de curso sobre uso da p ...
08/05/2024 Servidores participam de curso sobre uso da plataforma Microsoft Teams Quarta, 08 de maio de 2024 às 19:13 Curso será oferecido de forma virtualCrédito da foto: CSTF considera inconstitucional lei que limita ...
08/05/2024 Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decis ...Fórum de Embu-Guaçu recebe alunos de Direito ...
08/05/2024 Estudantes acompanharam sessão de júri popular. No último dia 24/4, o Fórum de Embu-Guaçu recebeu a visita de estudantes deCadip lança nova edição da publicação ‘Uniformização de jurisprudência de Direito Público’
Edição reúne teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a terceira edição, revista e atualizada, da publicação Uniformização de jurisprudência no Direito Público, que traz uma compilação das teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A coletânea apresenta somente matérias afetas à Seção de Direito Público do TJSP. As súmulas e os temas estão pididos por ramo do Direito e assunto e organizados dentro de cada tópico em ordem decrescente e agrupados por tribunal de origem.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
26/11/2021 (00:00)
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