Sexta-feira,
11 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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11/09/2026 A forma como uma audiência de instrução é conduzida — momento em que o juiz ouve as partes e testemunhas e analisa as provas do processo — pode fazer diferença na maneira como cidadãos e cidadãs compr ...Goiás esclarece sobre a adesão ao Simples Nac ...
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11/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o trancamento de ação penal derivada de investigação ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
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Fonte:
Juristas
11/09/2026 (00:00)
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